Um termo de cooperação entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Gramado propõe a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial no município e de valorização da herança cultural da população negra na região. O projeto foi encabeçado pelo defensor público, Igor Menini da Silva, que atuou em Venâncio Aires, e atualmente ocupa a Defensoria da cidade serrana. O ato de assinatura do documento, onde o Governo Municipal da cidade turística firma compromisso para políticas públicas, vai contar com a presença do ator e ativista venâncio-airense Sérgio Rosa.
A programação oficial ocorre no dia 21 de março, em Gramado, em solenidade no Auditório da Prefeitura, com a presença do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Conforme o venâncio-airense, integrar o termo de compromisso com o poder público é importante para o enfrentamento do racismo.
“Estamos atrasados neste processo de enfrentamento do racismo, e quando tu percebes um município importante, que tem visibilidade mundial, estar interessado em fazer este enfrentamento, unindo diferentes agentes da sociedades, tu percebe que de fato enfrentar o racismo é importante,” comenta.
Rosa afirma que o desafio será garantir colocar em prática o termo assinado. “Este termo de Gramado precisa transcender o papel, precisamos ser fiscalizadores, o racismo se enfrenta com a prática. É o primeiro passo de uma caminhada coletiva. Esse momento vai refletir em outros municípios e regiões do país. Estar lá representando toda essa luta, que faço há tantos anos, é muito gratificante.”
Ao avaliar a política pública proposta na cidade da serra, o venâncio-airense afirma que é preciso se espelhar. “Venâncio precisa de um termo e se espelhar neste projeto, pensar algo para nossa cidade. Nós seguimos na invisibilidade. A comunidade negra está aí e contribuiu para a emancipação e construção da cidade,” destaca.
TERMO
De acordo com Igor Menini, a assinatura do termo é um importante avanço para a história da população negra da região. “Entendo que a iniciativa representa um marco histórico e um resgate da história e da contribuição do negro na região, tirando o negro da invisibilidade e o colocando em uma posição digna, igualitária com outras etnias e povos que aqui chegaram e ergueram este município,” afirma.
Gramado criará uma comissão para a elaborar um Programa Educacional Antirracista, adequado e permanente, sobre a igualdade racial. No âmbito cultural, serão realizadas atividades como a inserção anual da temática antirracista no Festival Internacional Literário de Gramado, e atividades em conjunto com a comunidade negra local para o mês da Consciência Negra.
No turismo, o Município irá incluir placas interativas, de locais de relevância da história dessa população. A Prefeitura também incentivará a participação negra na economia e cultura local, através da inserção nos eventos realizados pelo município. Além disso, o instrumento prevê a criação de campanhas publicitárias, com o mínimo de 20% de participação de negros(as) no município, e de conscientização contra a discriminação racial, com divulgação em suas redes sociais.
