A quinta edição do evento ‘RS Sustentável: Cada Gota Conta’, cujo tema pauta a gestão 2024/2025 da presidência da ALRS, ocorreu na manhã desta sexta-feira, 29, no município de Canguçu, no centro de convenções do Cetac, no Sul do estado. O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Brito (PP), em coletiva de imprensa e na abertura, assegurou que a partir dos dados recolhidos nestes encontros será produzido o documento para alteração da atual legislação, ampliando as garantias de segurança jurídica aos agricultores.

Na abertura do encontro, Adolfo Brito destacou o interesse original do evento que é oferecer melhores condições de trabalho e produtividade aos agricultores, motivo pelo qual a sua gestão tem o tema da irrigação e da reservação de água como prioridade. A partir das exposições de técnicos e autoridades em cada um dos municípios visitados, será possível elaborar uma proposta para alavancar a irrigação, que no formato atual não garante a fixação dos agricultores nas áreas rurais, tendo em vista as dificuldades e a baixa produtividade. Referiu a experiência em Israel para resolver esse problema e aqui, o grande entrave atual é a legislação, assegurou.

Por esse motivo grupo de trabalho está concentrado na busca de uma nova interpretação da legislação, “para destravar a irrigação no RS”. Isso vai garantir a qualidade na produção agrícola, afirmou, antecipando que até dezembro um pré-projeto será encaminhado ao governador Eduardo Leite. Atualmente, os recursos disponíveis não conseguem ser acessados pelos produtores em virtude da limitação da legislação. 

Manifestaram-se também Reginaldo Maciel, diretor do Cetac; a presidente do Corede Sul, Selma Vilela; o vereador Mauro Silveira, representando a Câmara de Vereadores de Canguçu; Ronaldo Maciel, gerente Regional da Emater; o prefeito Rui Brisolara, de Morro Redondo, que representou a Associação dos Prefeitos da Zona Sul; o prefeito eleito Arion Braga; e o deputado Marcus Vinícius (PP).

Segurança jurídica aos produtores rurais 

Em coletiva de imprensa, antes do início dos debates, o presidente da Assembleia, Adolfo Brito, que ontem retornou de missão na China e Japão, com o governador, deputados e empresários, reiterou seu empenho com a irrigação e a reservação de água no RS, tanto que os dados e proposições nos eventos realizados servirão de base para o documento final que indicará as possíveis alterações na legislação ambiental, mecanismo que dará maior segurança aos produtores para acessar os financiamentos e adotar projetos nas propriedades para a preservação da água.

Disse que esse tema é recorrente em seus oito mandatos parlamentares e que é uma das causas do êxodo das famílias das áreas rurais, mas o assunto avança porque tem levado ao governador e há previsão de destinação de 20% de recursos estaduais, de montante federal destinado à irrigação no RS. “Aos poucos vamos destravar”, garantiu, referindo-se às limitações atuais da legislação ambiental.

Brito também comentou sobre o tabaco, uma vez que o município é produtor, e adiantou cenário favorável uma vez que a China é o maior produtor do mundo e as condições naquele mercado são favoráveis para o RS nesse sentido. Outro assunto questionado foi a respeito da RS 471, que aguarda reparos, assim como outras vias estaduais, que são de conhecimento do governador e estão sendo encaminhadas, assegurou.

Debates

Logo em seguida teve início o primeiro painel, a cargo de José Enoir Daniel, assessor técnico do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da ALRS; Carlos José Sobrinho, diretor do Departamento de Recursos Hídricos do estado; Michel Aldrigh, engenheiro agrônomo, sobre questões regionais relacionadas à temática; Murilo Neitzke, produtor, falará sobre sucessão rural e irrigação; e Igor Kohls, engenheiro agrônomo, explanará acerca de aspectos técnicos. A mediação foi da jornalista Rosane de Oliveira. 

Os encontros começaram em abril, em Sobradinho, foram interrompidos no período das enchentes e retornaram a partir de setembro em Santa Cruz do Sul; em outubro em Panambi; e no início de novembro em Santo Antônio da Patrulha.

CRÉDITO: AI ALRS

FOTO: Rodrigo Rodrigues