Comitiva de Venâncio visita centro especializado em autismo para referência do novo CIES

Olá Jornal
novembro19/ 2025

Uma comitiva da Prefeitura de Venâncio Aires, formada pelo secretário de Governança e Gestão, Tiago Quintana, pelo secretário de Educação, Émerson Eloi Henrique, pela coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação, Juliane Niedermayer, pela coordenadora do Centro Integrado de Educação e Saúde (CIES), Viviane Oliveira, e pelo engenheiro civil da pasta, Alexandre de Bortoli, esteve nas cidades de Itapema e Balneário Camboriú, em Santa Catarina, entre a segunda-feira, 17, e a terça-feira, 18, para conhecer as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, referência no atendimento a crianças do TEA, e conhecer a Casa do Autista, local com o maior jardim neurossensorial da América Latina.

As visitas técnicas integram o processo de construção do projeto do novo CIES do município, que contempla um espaço específico e estruturado para o atendimento de crianças autistas. O novo CIES está previsto no Plano de Governo da atual administração e foi oficialmente incorporado ao Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, reforçando o compromisso do município em ampliar e qualificar o atendimento integrado entre educação e saúde.

No Centro de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em Itapema, a comitiva foi recebida pelo coordenador do Centro, Rafael Fontenelle, pela enfermeira Mariane Noschang e pela assistente social Simone Henschel Fortunato, que apresentaram a estrutura, os fluxos de atendimento e as práticas multidisciplinares desenvolvidas. O grupo venâncio-airense conheceu salas específicas para terapias, metodologias de intervenção, organização das equipes profissionais e a dinâmica diária do serviço.

Além da agenda em Itapema, a comitiva também esteve na Casa do Autista, em Balneário Camboriú, onde conheceu o maior jardim neurossensorial da América Latina. O espaço, projetado com princípios de neuroarquitetura, oferece ambientes inovadores e inclusivos voltados ao bem-estar de pessoas no Transtorno do Espectro Autista. A visita permitiu ao grupo vivenciar na prática como estímulos sensoriais controlados, presentes no jardim e nos demais ambientes terapêuticos, contribuem para a calma, interação e desenvolvimento cognitivo, reforçando a importância desse tipo de estrutura no planejamento do novo CIES em Venâncio Aires.

De acordo com o secretário de Governança e Gestão, Tiago Quintana, as visitas foram fundamentais para alinhar expectativas e identificar boas práticas que podem ser aplicadas em Venâncio Aires. “Viemos em busca de mais conhecimento. Trouxemos a equipe técnica da Secretaria de Educação que atua no CIES para realizar esse intercâmbio com os profissionais, conhecer de perto como funciona o atendimento e aprender com a experiência deles. Com certeza, levaremos muitas boas ideias para Venâncio. E eu sempre digo: nós vamos construir o CIES mais bonito do Brasil em Venâncio Aires”, destacou.

O secretário de Educação, Émerson Eloi Henrique, destacou que o espaço voltado ao autismo é uma demanda crescente e essencial para fortalecer o trabalho pedagógico no município. “Estivemos visitando os Centros modelos de atendimento a pessoas com autismo. Em Venâncio Aires, já estamos planejando o novo CIES e contamos, inclusive, com uma área e financiamento aprovados para a construção. Nossa proposta é que o espaço tenha também um Centro de Atendimento ao Autista anexo. Tenho certeza de que essa estrutura vai contribuir de forma significativa para o diagnóstico e o tratamento das nossas crianças”, salientou.

Após as visitas, a equipe técnica da Secretaria de Educação e a coordenação do CIES devem sistematizar as informações coletadas para incorporá-las ao projeto arquitetônico e pedagógico do novo Centro. A iniciativa busca ampliar o acesso a serviços especializados e oferecer um atendimento mais humanizado, completo e eficiente às crianças com TEA e outras demandas de desenvolvimento.

CRÉDITO: AI PMVA

Feriado da Consciência Negra deve gerar movimento de 105 mil veículos na RSC-287

Olá Jornal
novembro19/ 2025

A Concessionária Rota de Santa Maria, do Grupo Sacyr, prevê que aproximadamente 105 mil veículos circulem pela RSC-287 durante o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20). O maior movimento é esperado entre esta quarta-feira (19) e a quinta-feira (20), quando o fluxo deve se intensificar ao longo do trecho concedido.

A concessionária estima que as praças de pedágio registrem grande circulação de veículos, com expectativa de 19.500 passagens em Taquari, 29.500 em Venâncio Aires, 21.000 em Candelária, 15.000 em Paraíso do Sul e 20.000 em Santa Maria. O volume elevado reflete o aumento de deslocamentos típicos do feriado prolongado.

Para garantir uma viagem mais tranquila, a Rota de Santa Maria recomenda que os motoristas evitem os horários de maior fluxo. Na quarta-feira (19), a orientação é trafegar até as 15h30 ou após as 18h30. Já na quarta-feira (20), os períodos de menor movimento devem ocorrer até as 8h e depois das 10h.

A concessionária reforça que a adoção desses horários pode contribuir para uma viagem mais segura, reduzindo congestionamentos e proporcionando maior fluidez ao tráfego durante o feriado.

Em meio a COP11 o MDA reafirma compromisso com diversificação produtiva e anuncia nova fase de programa voltado a produtores de tabaco 

Olá Jornal
novembro19/ 2025

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) reforçou, em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 19, seu compromisso com as diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), da Organização Mundial da Saúde (OMS). A participação da pasta na 11ª Conferência das Partes (COP11), em Genebra, tem como foco fortalecer ações que ofereçam alternativas econômicas viáveis aos agricultores interessados em migrar da fumicultura para outras atividades produtivas.

O ministro Paulo Teixeira destacou que o governo federal pretende conciliar a agenda de saúde pública de redução do tabagismo com a garantia de renda e proteção aos produtores que dependem do cultivo do tabaco.

“O governo brasileiro seguirá trabalhando na questão de saúde pública de redução do tabagismo, sem deixar de ter atenção com os agricultores que vivem da cultura do tabaco, dando apoio e alternativas para eles atuarem em outros cultivos que ofereçam a mesma renda e oportunidades de trabalho. Essa transição voluntária e assistida dos agricultores é parte importante da nossa política de saúde pública”, afirmou.

A presença do MDA na delegação brasileira é considerada estratégica, já que cabe ao Ministério coordenar as ações de diversificação previstas na CQCT. O objetivo é oferecer caminhos produtivos sustentáveis e economicamente robustos para agricultores familiares historicamente vinculados à fumicultura, garantindo que eventuais processos de transição sejam sempre voluntários, assistidos e viáveis.

Programa de Diversificação Produtiva é retomado

O principal destaque apresentado pelo MDA na COP 11 é a retomada e atualização do Programa de Diversificação Produtiva em Áreas de Tabaco. Durante a COP10 o ministério também já havia anunciado a retomada do programa, porém um ano após o anúncio, não houve avanços na iniciativa. 

Segundo o comunicado, o MDA trabalha na coordenação de uma nova fase do Programa, que ampliará ações de assistência técnica e extensão rural, fortalecerá práticas agroecológicas, incentivará o acesso a mercados e impulsionará alternativas capazes de garantir segurança alimentar e geração de renda.

A pasta informou ainda que a nova norma que dará sustentação legal ao Programa está em fase final de elaboração e deve ser publicada nos próximos meses. A regulamentação prevê recursos dedicados e maior articulação institucional para apoiar a transição produtiva dos agricultores familiares.

Diálogo com o território

O Ministério também destacou a importância de manter diálogo permanente com organizações da sociedade civil, entidades representativas, governos estaduais e municipais e os próprios agricultores. A construção coletiva das ações, segundo o MDA, será fundamental para garantir que as metas de saúde pública da CQCT avancem sem comprometer a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável.

Com a nova etapa do Programa de Diversificação, o governo espera ampliar as oportunidades econômicas para famílias agricultoras e fortalecer a autonomia produtiva no meio rural, alinhando desenvolvimento econômico, sustentabilidade e saúde pública.

Dia do Empreendedorismo Feminino: mulheres são maioria em cursos de capacitação para empreendedores

Olá Jornal
novembro19/ 2025

Criado pela ONU em 2014, o Dia do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de novembro, reconhece o papel transformador das mulheres na economia e na sociedade. No Instituto BAT Brasil, essa transformação é uma realidade. Nos cursos de qualificação voltados para microempreendedores no meio urbano e rural, elas correspondem a sete de cada 10 participantes – e já colhem frutos do seu esforço por aprimoramento profissional. 

A instituição formou 1,4 mil mulheres nos últimos anos nos programas de formação Decola Negócios e Novos Rurais, iniciativas que ajudam a impulsionar a autonomia financeira das empreendedoras. Dados do Instituto revelam que, após a formação, as alunas perceberam um aumento de até 30% na renda obtida com seus negócios próprios. 

A presença feminina cresceu até mesmo em ambientes notadamente masculinos. No programa Novos Rurais, que incentiva empreendedores do campo com formação e apoio financeiro, elas saíram de 30% para 70% dos alunos formados entre 2012 e 2025. 

A exemplo de tantas histórias, uma delas chama a atenção. Ana Paula (sobrenome), (22), de Gramado Xavier (RS), começou a empreender em um espaço dominado por décadas por homens e hoje colhe os frutos de seu próprio negócio. Em 2023, após participar do programa Novos Rurais, ela implementou uma estufa de morangos suspensos, modelo mais sustentável de cultivo, que garante renda semanal à família.

“Sempre achei que empreender era algo distante para quem mora no campo, mas o programa me mostrou que é possível começar pequeno e crescer com planejamento. Hoje tenho meu próprio espaço, que cresce a cada semana, e consigo inspirar outras mulheres da comunidade a fazer o mesmo”, conta Ana Paula (sobrenome). 

Segundo dados do Sebrae de 2024, as mulheres já representam 34% dos empreendedores brasileiros, com crescimento contínuo nos últimos anos. Mesmo diante dos desafios no acesso a crédito e capacitação, iniciativas como as do Instituto BAT Brasil ajudam a reduzir barreiras e a promover uma nova geração de líderes femininas.

“Cada mulher que passa por nossos programas leva consigo mais do que conhecimento técnico: leva confiança e independência. São elas que estão redesenhando o cenário do empreendedorismo no Brasil, trazendo inovação nos negócios e gerando renda”, afirma Nicole Hajj, diretora do Instituto BAT Brasil.

Sobre o Instituto BAT Brasil

O Instituto BAT Brasil é uma organização sem fins lucrativos mantida pela BAT Brasil, líder no mercado nacional de cigarros. Comemorando seus 25 anos de existência, aposta no empreendedorismo como ferramenta de transformação social, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Entre suas iniciativas estão os Novos Rurais, que financiam novos negócios no campo; e o Decola Negócios, que apoia empreendedores urbanos. Ao longo de sua história, o Instituto contribuiu para a geração de oportunidades e renda em diversas comunidades, sempre com o objetivo de reduzir desigualdades sociais.

CRÉDITO: AI BAT Brasil

Com acesso negado na COP11, parlamentares se reúnem com embaixador brasileiro em Genebra

Olá Jornal
novembro19/ 2025

A delegação brasileira formada por parlamentares, prefeitos, representantes de entidades do setor produtivo do tabaco, autoridades estaduais e membros da imprensa foi impedida de acessar as dependências da 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O evento, organizado pela Organização Mundial da Saúde, está sendo realizado no Centro Internacional de Conferências de Genebra, na Suíça, entre os dias 17 e 22 de novembro.

A negativa foi imposta já no primeiro dia do evento, pelo Secretariado da Convenção, com base no artigo 5.3 da CQCT, que restringe a participação de pessoas e instituições vinculadas à cadeia produtiva do tabaco. A decisão atingiu não apenas os representantes do setor, mas também parlamentares e a imprensa regional, que produziram notas de repúdio amplamente divulgadas, especialmente no Sul do Brasil.

A exclusão da comitiva gerou indignação entre os representantes brasileiros, que consideram a medida uma violação aos princípios de transparência e participação pública assegurados pelo Acordo de San José da Costa Rica, tratado internacional ratificado pelo Brasil e que garante o direito de acesso à informação e à participação em processos de interesse coletivo, especialmente em temas ambientais e sociais.

Diante da situação, a Comissão Permanente do Brasil na ONU mediou encontros com o grupo. O primeiro deles, realizado na terça-feira, e o segundo, nesta quarta-feira, 19 de novembro, conduzidos pelo embaixador Tovar Nunes. Um novo encontro deve ser realizado nesta quinta-feira, 20 de novembro, às 8h30 (horário de Genebra).

Nesta quarta-feira, o embaixador Tovar Nunes mencionou que o Brasil levou como propostas o controle de novos produtos de nicotina e o incentivo a alternativas economicamente viáveis aos produtores. Mas reforçou que propostas são opções e não determinações. “Todas as decisões têm força recomendatória, são opções não vinculantes. Países como o Brasil, produtores de tabaco, não vão aceitar práticas não conformes a sua realidade”, relatou ao grupo.

Sobre a negativa de acesso aos parlamentares e à imprensa, o embaixador mencionou que a participação de observadores está sendo revisada. “É muito sensível essa situação. É algo que precisa ser resolvido em Brasília”, comentou Nunes, que precisou se ausentar do encontro devido a outra agenda assumida.

O diplomata Igor Barbosa, chefe da divisão de saúde global do Ministério das Relações Exteriores, seguiu a reunião com o grupo e também deixou suas impressões sobre o impedimento da participação dos parlamentares, mesmo como observadores, na conferência. “A cada COP são apresentados dossiês sobre os participantes e o secretariado decide se aceita ou não. É possível passarmos a listar parlamentares como observadores, mas para este evento o momento já passou”, comentou.

Com relação ao impacto das decisões que estão sendo deliberadas, Barbosa reforçou que não há política de reconversão, mas de medidas que possam oferecer alternativas ao produtor. “E isso também depende das características nacionais. Essa ponderação sempre é feita”, comentou.

Outro ponto levantado pelo grupo foi a falta de transparência com relação às posições e propostas brasileiras, ao que o diplomata reforçou que a documentação produzida pela Conicq é pública, podendo ser solicitada via Lei de Acesso à Informação.

Mesmo sem acesso às plenárias, a comitiva permanece em Genebra para acompanhar os desdobramentos da COP 11 e defender que a delegação oficial brasileira cumpra a declaração interpretativa assinada pelo governo federal no ato de ratificação à Convenção-Quadro, em outubro de 2005, a qual assegura que políticas de controle do tabaco não prejudiquem a produção legal e regulamentada da cultura no país.

“Levando em consideração que chegamos aqui e fomos, mais uma vez, impedidos de participar, a abertura da embaixada brasileira é positiva. Inicia-se um processo de diálogo com quem não teve acesso, bem como com a comitiva representada pela CONICQ. Entendemos que diálogo e transparência são essenciais quando tratamos de um tema que impacta milhares de famílias brasileiras”, avalia Valmor Thesing, presidente do SindiTabaco.

CRÉDITO: AI SindiTabaco

Grupo Grüner Jäger encerra turnê cultural em Santa Catarina após apresentações marcantes

Olá Jornal
novembro19/ 2025

O Grupo Grüner Jäger Volkstanzgruppe retornou neste domingo, 16, a Venâncio Aires, após concluir sua Turnê Cultural pelas cidades de Fraiburgo e Treze Tílias, em Santa Catarina. A viagem teve início na noite de quinta-feira, 13, quando os integrantes se reuniram na Praça da Matriz para o embarque oficial, acompanhado por autoridades, familiares e um momento de bênção pela viagem.

Na sexta-feira, 14, o grupo realizou sua primeira apresentação na Praça Maria Frey, em Fraiburgo, durante a abertura da programação natalina da cidade. Cerca de 5 mil pessoas prestigiaram o evento,
No sábado, 15, o grupo seguiu para Treze Tílias, onde participou da 13ª edição da PremaFest, realizada na sede da empresa Vidros e Velas Prema. A cidade, conhecida por suas fortes raízes austríacas, recebeu o Grüner Jäger com grande receptividade.

A apresentação surpreendeu o público e marcou o encerramento oficial da turnê, que, segundo o presidente Marcelo Frey, cumpriu todos os objetivos propostos.

Antes do retorno, no domingo, 16, os integrantes ainda acompanharam uma apresentação do Grupo de Danças Austríacas Lindental, enriquecendo ainda mais a experiência cultural vivida ao longo da viagem. Para Marcelo Frey, a turnê foi extremamente positiva e deixou um legado significativo nas duas cidades visitadas. “Nosso objetivo foi concluído. As apresentações levaram nossa cultura e o nome de Venâncio Aires para estas cidades. Sei que fomos bem pelos elogios que recebemos depois. Ambas as cidades foram muito receptivas e conseguimos retribuir com belíssimas apresentações”, avaliou.

A turnê contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires, por meio do Termo de Patrocínio nº 016/2025, dentro do projeto “Disseminando e Divulgando a Cultura Alemã”.

Unisc projeta crescimento de 9% no número de alunos em 2026

Olá Jornal
novembro19/ 2025

A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) projeta um crescimento de 9% no número de alunos matriculados para 2026. A estimativa foi apresentada pelo reitor Rafael Frederico Henn, reeleito para mais uma gestão de quatro anos, durante balanço do atual mandato e apresentação das metas da nova administração.

Atualmente, a instituição conta com cerca de 8 mil estudantes, sendo 6,2 mil em cursos de graduação. Segundo Henn, a projeção de expansão é considerada ambiciosa, especialmente diante do cenário nacional de queda nas matrículas presenciais. “Em 2025 crescemos 3%. Para o próximo vestibular, nossa previsão é de aumento de 9% no número de alunos, é um crescimento expressivo, considerando que o mercado brasileiro da educação superior ainda está em retração no presencial e expansão apenas no EAD”, observou.

O reitor destaca que a Unisc está preparada para aproveitar o novo marco regulatório do ensino a distância (EAD) e do formato semipresencial. “Estamos muito bem posicionados, com 12 novos cursos sendo ofertados aqui em Venâncio Aires. Isso deve impulsionar o número de matrículas e reforçar nossa presença regional”, disse.

Além da ampliação de cursos e da aposta em novos formatos de ensino, Henn salientou que a universidade seguirá diversificando suas fontes de receita, fortalecendo a prestação de serviços nas áreas de saúde, gestão pública e meio ambiente. “Quando assumimos, cerca de 94% da receita da Unisc vinha da graduação. Hoje, esse percentual está próximo de 80%, o que demonstra o avanço de outras frentes, como a Central Analítica, que inclusive abriu uma unidade em Primavera do Leste, no Mato Grosso”, explicou.

O reitor também mencionou parcerias que têm fortalecido o papel da universidade nas comunidades onde atua, como o apoio técnico a municípios atingidos por enchentes e a criação de centros de diagnóstico e capacitação. “Buscamos novas receitas não para transformar a Unisc em uma empresa, mas para garantir sustentabilidade e seguir investindo em ensino, pesquisa e extensão”, completou.

O processo eleitoral da Unisc foi realizado nesta terça-feira, 11, e contou com chapa única para todos os cargos da administração superior e básica. Henn e a vice-reitora Andréia Rosane de Moura Valim foram reconduzidos com 95,86% de aprovação entre docentes, técnicos, estudantes e representantes da comunidade. A posse da nova gestão ocorrerá em 11 de dezembro.

PESSOAS
Para os próximos quatro anos, o reitor destaca que o foco será também interno, com atenção especial às pessoas que fazem parte da universidade. Após um ciclo de intensa representação institucional em esferas estaduais e nacionais, Henn planeja voltar o olhar para dentro da Unisc. “Nos primeiros quatro anos, tive uma atuação muito voltada ao externo, como presidente das universidades comunitárias, estive em Brasília, na Assembleia Legislativa, junto ao Governo do Estado. Agora, quero olhar mais para dentro, fortalecer nossa equipe e nossos talentos”, afirmou.

O reitor também destacou a necessidade de planejar a sucessão institucional, assegurando a continuidade da qualidade acadêmica e da pesquisa. “Há uma preocupação com a sucessão, não apenas do reitor, mas de professores, pesquisadores, gestores e líderes. Muitos docentes dos programas de mestrado e doutorado já estão próximos da aposentadoria, e precisamos planejar essa transição de forma estruturada. Esse será o foco central dos próximos quatro anos”, completou.

Retomada do programa federal de diversificação do tabaco ficou no papel

Olá Jornal
novembro19/ 2025

Após mais de um ano da última COP do Tabaco, o Programa Nacional de Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco (PNDACT) ainda não apresentou avanços significativos desde sua retomada pelo governo federal. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que afirma que não levará resultados do programa à COP11. As informações foram obtidas pelo Olá Jornal por meio da Ouvidoria da CGU.

Anunciado novamente em fevereiro de 2024, durante a COP10, realizada no Panamá, o programa tem o objetivo de incentivar agricultores familiares a adotarem atividades produtivas alternativas ao cultivo do tabaco, com apoio técnico e financeiro voltado à diversificação de renda e à sustentabilidade no meio rural. A proposta está alinhada às recomendações da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê o estímulo a meios de subsistência alternativos nas regiões produtoras.

Segundo o MDA, o programa começou a ser reestruturado em março deste ano, com foco nos três estados do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e teve R$ 3,15 milhões empenhados para a retomada. No entanto, a pasta admite que as restrições orçamentárias comprometem a ampliação das ações. “Devido às restrições orçamentárias, tal previsão fica difícil de ser realizada, tendo em vista não termos conhecimento dos valores disponíveis para ação orçamentária de assistência técnica e extensão rural na PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual]”, informou o ministério.

O PNDACT permaneceu extinto entre 2019 e 2023 e ainda não dispõe de dados atualizados sobre resultados anteriores ou número de produtores beneficiados. Estudos estão em fase de contratação para analisar o impacto histórico do programa e sua execução ao longo dos anos.

HISTÓRICO
Criado em 2014, o programa teve naquele ano seu maior volume de recursos destinados. Foram R$ 484.781,97 aplicados em custeio, que inclui implantação, estruturação e pagamento de equipes técnicas. No ano seguinte, 2015, o valor caiu para R$ 273.980,00 em custeio e R$ 243.942,00 em investimentos. A partir de 2016, o orçamento sofreu cortes drásticos: foram apenas R$ 25 mil para custeio naquele ano e R$ 30 mil em 2017. Nos anos seguintes, como em 2019, não houve destinação de recursos.

Apesar de contar com o apoio da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), o programa não chegou efetivamente aos agricultores que poderiam ser beneficiados. Em junho de 2019 o Olá Jornal realizou entrevista sobre o tema. Na época o então diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Ministério da Agricultura, Márcio de Andrade Madalena, destacou que, além do PNDACT, houve uma chamada pública específica de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), em 2013, voltada a produtores de tabaco, que somou R$ 52,6 milhões.

RESULTADOS
Questionado pelo Olá Jornal, se os resultados recentes do programa seriam levados à COP11, o MDA informou que não. O Ministério estará na delegação brasileira que representará o país na conferência. O órgão está representado na Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq).

A falta de avanços concretos na execução do PNDACT ocorre em um momento de debate global sobre políticas de redução da produção e consumo de tabaco, que ocorre durante a Conferência das Partes para o Controle do Tabaco. O Brasil, maior exportador mundial do produto há três décadas, é signatário da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), tratado da Organização Mundial da Saúde (OMS) que propõe, entre outras medidas, o apoio à diversificação econômica das regiões fumicultoras.

Representantes da cadeia produtiva do tabaco terão encontros diários com delegação para atualizações sobre a COP11

Olá Jornal
novembro19/ 2025

Representantes da cadeia produtiva do tabaco do Brasil se reuniram com o embaixador brasileiro na Suíça, Tovar da Silva Nunes, nesta terça-feira, 18, em uma ação estratégica após parlamentares estaduais e federais, prefeitos e entidades ligadas ao setor não conseguirem credenciamento como visitantes para acompanhar a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11), que teve início em Genebra na segunda-feira, 17, e segue até sábado, 22. O encontro buscou abrir canais de comunicação para que as preocupações do setor produtivo brasileiro sejam consideradas em meio aos debates globais sobre o controle do tabaco.

O secretário estadual de Agricultura, Edivilson Brum (MDB), um dos representantes no local, avaliou a reunião como um “avanço significativo” em entrevista ao Olá Jornal. A articulação garantiu um espaço de diálogo diário na Delegação Permanente do Brasil junto à ONU. “Tivemos uma questão bem positiva, foi um avanço significativo com a possibilidade de fazermos de forma diária aqui pela manhã das nove às onze horas na Delegação Permanente do Brasil junto à ONU, com várias autoridades que estão participando da Convenção-Quadro e que poderão dar uma explicação maior para todos nós em relação ao andamento, às discussões que estão sendo realizadas lá,” afirmou Brum.

A principal preocupação manifestada pelo setor é a sugestão, debatida na conferência, de proibir a utilização de filtros em cigarros. O secretário Brum classificou a proposta como um risco. “Nós temos uma grande preocupação […] de que a Conicq, essa comissão criada para a Convenção Quadro de Controle do Tabaco, está sugerindo a proibição, vamos dizer sim, a não utilização dos filtros dos cigarros,” explicou o secretário. Segundo ele, essa medida teria o efeito contrário ao desejado, pois impulsionaria o mercado ilegal: “Isto aumentaria de forma demasiada o ato de fumar de cigarros de fábricas clandestinas ou até mesmo do Paraguai,” destacou.

DIPLOMACIA
Durante o encontro, Nunes, destacou que o seu papel é ouvir os interessados nas pautas em discussão nos diversos órgãos da Organização Mundial da Saúde (OMS). Parabenizou o grupo, porque nunca tinha recebido uma comitiva com aquele número de pessoas, e sem credenciamento para participação do evento. Argumentou ainda que irá oficializar a reunião e informar o Governo brasileiro sobre os apontamentos. Além disso, confirmou a realização de encontros na quarta e quinta-feira, para atualização das informações e debates que estão ocorrendo na COP11. A delegação oficial do Brasil durante a COP11 conta com 21 representantes de ministérios e órgãos governamentais. O grupo é liderado pelo embaixador.

ENVOLVIMENTO
O deputado estadual Marcus Vinicius de Almeida (PP), presidente da subcomissão de defesa da produção de tabaco e acompanhamento da COP11 na Assembleia Legislativa, confirmou o encontro com o embaixador do Brasil na Suíça, Tovar da Silva Nunes. O deputado revelou que o pedido de encontro foi feito ainda na primeira semana de novembro, antecipando o que ele chamou de “gesto de descortesia” do Governo Federal, citando o histórico de exclusões em eventos anteriores.

FILTROS
O principal foco da comitiva brasileira em Genebra é a pauta número um do evento: a proibição da fabricação de cigarros com filtro. “Atenção total para a pauta número um do encontro, que é a proibição da fabricação de cigarros com filtro,” afirmou o deputado Marcus Vinicius. Ele e o Secretário de Agricultura, Edivilson Brum, criticam a falta de embasamento das propostas.

Os representantes da cadeia produtiva alertam que proibir o filtro é, na prática, inviabilizar o mercado formal e afastar as empresas do Brasil, eliminando o sentido de plantar e produzir, o que afetaria diretamente a subsistência de milhares de famílias.

INCENTIVOS
Além da proibição dos filtros, uma nova pauta proposta pela delegação do Brasil na conferência surpreendeu e preocupou os representantes do setor: a possível retirada de incentivos fiscais e o financiamento público para safras. “Essa foi até uma pauta que nos surpreendeu, porque previamente ela não estava sendo anunciada pela Delegação Brasileira,” disse o deputado. Ele lembrou que o tema já havia sido discutido em 2010 e, após esforço, o Governo Federal repôs o Pronaf para a fumicultura mediante a condição de diversificação.

A retirada desse suporte é considerada inaceitável, especialmente em um estado que, segundo Marcus Vinicius, “viveu até agora três enchentes e duas secas.” O deputado defendeu que o governo “precisa dar esse suporte, esse amparo, para que a gente possa continuar também ajudando, estimulando essas famílias que dependem da agricultura como fonte de renda,” reforça.

Membro do Parlamento Europeu critica exclusão de parlamentares e prefeitos da COP11 e questiona propostas sem base científica

Olá Jornal
novembro18/ 2025

O eurodeputado português Sérgio Humberto, membro do Partido Popular Europeu (PPE) e do Partido Social Democrata (PSD), criticou nesta terça-feira, 18, a exclusão de parlamentares e representantes políticos da 11ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP11). O político conversou com os deputados e prefeito da comitiva em defesa da cadeia produtiva no acesso ao local onde está ocorrendo a COP11, em Genebra, na Suíça.

Para ele, impedir a participação de deputados e prefeitos, incluindo os brasileiros que vieram defender os produtores rurais, representa um retrocesso democrático. “Enquanto defensor da democracia, acho lamentável os deputados e prefeitos não participarem da convenção. Se estamos numa democracia, obviamente deviam participar e dar a sua opinião”, afirmou.

Durante a entrevista para os jornalistas brasileiros, Sérgio Humberto demonstrou preocupação com algumas das propostas em debate na COP11, especialmente os itens 4.1, 4.3 e 4.5, que tratam da abolição de filtros, da proibição de comercialização do tabaco por empresas privadas e da restrição de venda em postos de combustíveis, supermercados e estabelecimentos comerciais. Segundo o eurodeputado, não há evidências científicas que sustentem essas medidas, e algumas podem até gerar resultados piores. Para ele, é necessário equilíbrio entre as ações de saúde pública e o impacto econômico sobre os países produtores de tabaco.

Humberto afirmou que Portugal é contrário aos três itens mencionados e que pelo menos 10 países europeus compartilham dessa posição. Outros se mantêm neutros, enquanto a Bélgica tem atuado como uma das principais defensoras das medidas mais rígidas. Ele destacou ainda que as decisões legislativas dentro da União Europeia cabem ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu, não à Comissão Europeia, o que deve influenciar o encaminhamento das propostas. Segundo o eurodeputado, a divisão interna entre os países indica que as resoluções finais da COP11 devem resultar em medidas híbridas.

Participando de sua primeira COP, Sérgio Humberto disse notar apreensão por parte de diversos países quanto ao que pode ser decidido no encontro. Ele lembrou que nem todos os países membros da ONU estão presentes, como Argentina e Paraguai, e apontou a forte atuação de organizações empenhadas em endurecer as regras internacionais. Para ele, decisões tomadas sem evidências científicas sólidas representam riscos e podem prejudicar setores inteiros da economia.

O eurodeputado reforçou que qualquer avanço no controle do tabaco deve ser sustentado por estudos científicos rigorosos e isentos. Criticou ainda a adoção de medidas baseadas apenas em percepções, defendendo que políticas públicas devem estar ancoradas em dados concretos. Ele mencionou também preocupações com produtos alternativos, como dispositivos de tabaco aquecido, que, segundo alguns estudos, podem apresentar riscos superiores aos do tabaco tradicional.

Ao comentar os 20 anos da Convenção-Quadro, Humberto reconheceu avanços importantes no combate ao tabagismo, especialmente na Europa, com restrições em espaços públicos e políticas de prevenção entre jovens. Apesar disso, ponderou que propostas para eliminar totalmente o tabaco até 2040 levantam questões complexas, considerando que seu consumo faz parte da cultura humana há milhares de anos. Para ele, qualquer decisão futura deve buscar equilíbrio entre saúde pública, evidências científicas e os efeitos econômicos para regiões produtoras.

UNIÃO EUROPEIA

O parlamentar destacou que a União Europeia que atuava em grupo e de forma unânime, terá dificuldades para manter essa posição. Ao longo das últimas conferências, foi o bloco europeu que apoiou medidas propostas pelo Brasil para atualizar o tratado internacional de saúde. A situação pode diminuir a possibilidade de unanimidade para novas iniciativas propostas pelos demais países.