Comunidade em Sintonia da RVA chega à Linha Arroio Grande

Olá Jornal
julho12/ 2023

A Comunidade Riograndense de Linha Arroio Grande recebe nesta quinta-feira, 13, o projeto Comunidade em Sintonia, da Rádio Venâncio Aires (RVA). A programação ocorre a partir das 9h com café e palestras. O dia contará também com feira de produtos e exposição de produtos das empresas parceiras do projeto.

Após o café, a manhã será de palestras. Com o tema, ‘O empoderamento da família rural’ a Extensionista da Emater/Ascar, Viviane Rohrs abre as programações. O delegado Vinícius Lourenço de Assunção, aborda o tema: ‘Desvendando Golpes e Fraudes’. Já a criadora do grupo VenâncioAirenses no facebook, Losane Wazlawovsky, realiza um resgate histórico, com a palestra ‘Arroio Grande: Recordar é Viver’.

Ao meio-dia será servido o almoço preparado pela comunidade anfitriã do projeto. Será servido carne de porco, galeto, salsichão, arroz, massa caseira, molho de carne, aipim com farofa, salada de buchinho e saladas diversas. Os cartões serão comercializados ao valor de R$ 30,00.

No período da tarde, será realizada reunião dançante com a animação da Banda Sem Compromisso, além da presença dos comunicadores da RVA. O Programa Encontro Alegre será transmitido ao vivo de Linha Arroio Grande. No decorrer do dia os programas Venâncio Entrevista e Rádio Revista também serão transmitidos do local.

EDIÇÕES
Ao longo do ano, sete comunidades recebem a iniciativa da emissora. As programações já passaram pela Comunidade Boa Esperança de Mato Leitão; Sociedade 21 de Abril de Linha Esperança; Comunidade São José da Estância São José; Comunidade Santo Antônio de Linha Sapé e nesta quinta na Comunidade Riograndense de Linha Arroio Grande. As próximas edições ocorrem no dia 17 de agosto, na Comunidade Nossa Senhora de Lourdes do Miguelão de Monte Alverne e no dia 14 de setembro, na Comunidade Evangélica de Linha Herval.

HOMENAGEM
Na sessão desta segunda-feira, 10, da Câmara de Vereadores foi aprovada homenagem ao projeto Comunidade em Sintonia da Rádio Venâncio Aires (RVA). O requerimento tem autoria da vereadora Claidir Kerkhoff (União). O Comunidade em Sintonia iniciou em 2016 e está prestes a completar 50 edições. Neste ano são sete localidades que receberão as programações. Comunicadores, direção e colaboradores acompanharam a sessão com a votação do requerimento.

Os radialistas, João Paulo Heck e Jeferson Schwingel (GP), utilizaram a tribuna para agradecer o reconhecimento feito pela Câmara de Vereadores. “A emissora tem sua vocação social, de ajudar a sua comunidade. Ao longo desses anos a Rádio Venâncio Aires tem dedicado muitos momentos para ajudar a sua comunidade. Este projeto é mais um item de apoio,” destacou Heck.

Já GP lembrou do papel de parceria da emissora com as comunidades do meio rural. “Ficamos muito felizes, é um projeto que busca levar às comunidades do interior incentivo. Temos uma responsabilidade social e de agradecimento para as pessoas que nos escutam todos os dias. É embassamento para levar ao rádio as necessidades das comunidades que passamos,” ressaltou.

Assembleia Legislativa chega à Santa Cruz nesta sexta-feira para debater o futuro da educação gaúcha

Olá Jornal
julho12/ 2023

Os desafios da educação do Rio Grande do Sul ganham espaço nos debates da Assembleia Legislativa. Santa Cruz do Sul recebe nesta sexta-feira, 14, na Câmara de Vereadores, a partir das 9h, o quinto encontro do Movimento pela Educação, promovido pelo Parlamento Gaúcho. A proposta é discutir com empresários, lideranças políticas e representantes do setor, ações que possam melhorar os indicadores de desenvolvimento do ensino no território estadual.

Um dos pilares dos debates envolve o acesso à educação. Venâncio Aires, por exemplo, tem registrado queda no número de alunos matriculados nas escolas e em diferentes modalidades de ensino. No total, o ano passado encerrou com 12.807 alunos matriculados. Dentre os três anos avaliados pelo Censo Educacional, 2022 encerrou com o menor número de estudantes nas escolas venâncio-airenses. Em 2021, esse número foi de 12.936 alunos. Já em 2020 eram 13.088 estudantes frequentando a rede escolar, seja pública, estadual ou municipal, além dos educandários privados. O resgate pelo interesse na educação é um dos desafios dos encontros regionais propostos pela Assembleia Legislativa.

O Palácio Farroupilha instituiu em 2023 o ano da Educação e busca propor, segundo o presidente Vilmar Zanchin (MDB), medidas que possam melhorar a formação gaúcha. “Estes encontros vão resultar em um plano geral de desenvolvimento da educação. Vamos propor projetos de lei onde coloquem diretrizes e metas para serem cumpridas ao longo do tempo para termos uma melhoria educacional no nosso estado, sempre observando a permanência dos alunos na escola. Que nenhuma criança e nenhum jovem fique fora da escola e quando eles saírem, após a conclusão do currículo escolar, possam ser considerados jovens alfabetizados prontos para a vida e para o mercado de trabalho.”

EIXOS
A partir dos quatro encontros já realizados nas cidades de Marau, Restinga Sêca, Sant’Ana do Livramento e Bento Gonçalves, o presidente da Assembleia destaca que foram identificados eixos que necessitam de projetos para melhor o desenvolvimento. No total serão nove encontros em diferentes regiões do Rio Grande do Sul.

“Já identificamos a necessidade de uma melhor alfabetização na idade certa, que é o segundo ano do ensino fundamental. Também a ampliação do número de educandários que oferecem ensino em tempo integral e o profissionalizante. A valorização da carreira docente foi um outro ponto abordado em praticamente todos os encontros e a educação tecnológica dotando as escolas com estrutura adequada,” ressalta Zanchin.

PROFISSIONALIZANTE
Demanda geral no estado, o ensino técnico também tem pautado as falas dos participantes ligados ao setor empresarial. No caso de Venâncio Aires, a Educação Profissional encerrou 2022 com o menor número de matriculados em três anos. “No Brasil apenas 20% dos jovens entre 18 e 24 anos chegam a uma universidade. É preciso oferecer educação tecnológica porque nesse mundo altamente competitivo de conexões, inovador que nós estamos vivendo, você tem que ter o mínimo de condições para se apresentar e disputar uma vaga no mercado de trabalho.”

REGIONAL
O encontro regional do Movimento pela Educação em Santa Cruz contará com painel de debates composto pela secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira; pela diretora da Escola Municipal de Educação Básica Ezequiel Nunes Filho de Esteio, Fernanda Brites Luiz; e pelo reitor da Unisc e presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), Rafael Frederico Henn. Logo após, às 10h, haverá palestra do diretor da plataforma de educação do Instituto Caldeira para formação e empregabilidade de talentos na nova economia, o Campus Caldeira, Felipe Amaral, que compartilhará suas experiências inovadoras.

FOTO: Rodrigo Rodrigues/ALRS

Defesa Civil Nacional aponta que ciclone desta semana deve atingir mais cidades do que a tempestade de junho

Olá Jornal
julho12/ 2023

A passagem de um novo ciclone pelo Rio Grande do Sul mantém as instituições públicas em prontidão para o atendimento de eventuais ocorrências. Ainda na terça-feira, 11, a Defesa Civil Nacional reforçou a relevância do fenômeno e destacou a necessidade de preparo. Os prognósticos indicam o risco de temporais, queda de granizo e chuvas persistentes, podendo provocar transtornos em algumas regiões. Muitas cidades ainda se recuperam dos estragos provocados em junho.

No boletim divulgado pela Sala de Situação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, a precipitação prevista para esta quarta-feira, 12, deve ganhar mais força e se tornar persistente em todo Estado. Não se descarta acumulado de 150mm em algumas cidades.

Os órgãos que vêm realizando o monitoramento indicam o avanço do ciclone para o mar na sexta-feira, 14, favorecendo o tempo estável sobre boa parte do Estado até o fim da semana. No entanto, chuva, ventos intensos e ressaca marítima ainda poderão ser registrados na região Leste, que inclui a Região Metropolitana e o litoral gaúcho.

Últimos dias para as inscrições ao concurso de soberanas da 17ª Fenachim

Olá Jornal
julho11/ 2023

A Secretaria de Cultura recebe, até esta quarta-feira, 12, as fichas de inscrições das mulheres que desejam concorrer aos títulos de rainha e princesas da 17ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim). As candidatas devem ter entre 18 e 30 anos, residir, no mínimo, há dois anos em Venâncio Aires, possuir formação no ensino médio e representar até três entidades. Além disso, é autorizada a participação de mães e casadas.

Os documentos obrigatórios, como a ficha de inscrição e os termos de cessão de uso de imagem, de responsabilidade e de autorização das entidades representadas, estão disponíveis no site da Prefeitura e devem ser entregues na Secretaria de Cultura e Esportes, localizada na rua Osvaldo Aranha, junto ao Museu, das 8h às 12h e das 13h30min às 16h30min. O processo não será prorrogado.

Durante o concurso as candidatas passam pelo processo composto por seis etapas: prova escrita, redação, compromissos sociais, mateada, entrevista individual, coquetel e desfile. Conforme o coordenador da Secretaria de Cultura, Sandro Kroth, ao longo do período, são oferecidas oficinas que preparam as jovens para as avaliações.

As candidatas serão conhecidas oficialmente no próximo domingo (16), durante mateada na Travessa São Sebastião Mártir. Já o evento de escolha está marcado para ocorrer no dia 11 de novembro, no Parque do Chimarrão. As jovens vão suceder a rainha Veridiana Inês Röhsler e as princesas Alexandra Keller e Lavínia Giehl.

CRÉDITO: AI PMVA

Setor do tabaco tem audiência com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro

Olá Jornal
julho11/ 2023

Depois de ser recebido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no mês passado,  o setor do tabaco estará reunido agora com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A audiência marcada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) será realizada nesta quarta-feira, 12, às 14h, em Brasília. Estarão presentes representantes de Afubra, Sinditabaco,  Amprotabaco, Abifumo, FetagRS e a prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany.  

As entidades irão reforçar a importância do setor para a economia do país e para a agricultura familiar, apresentando dados para sensibilizar a delegação brasileira que participará da COP10, em novembro, no Panamá, quando volta a ser discutida, em âmbito mundial, novas regras para a produção de tabaco e uma possível exigência de diminuição da área plantada. 

CRÉDITO: AI Heitor Schuch/PSB

FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil

Lançada programação da 20ª Semana Farroupilha de Venâncio Aires

Olá Jornal
julho11/ 2023

A programação da 20ª edição da Semana Farroupilha foi apresentada oficialmente na noite desta segunda-feira (10) em Venâncio Aires. O evento de lançamento ocorreu na sede do Grupo Folclórico (GF) Essência da Tradição, junto ao Parque Municipal do Chimarrão. Os Festejos Farroupilhas ocorrerão de 14 a 20 de setembro e serão realizados pela Prefeitura, através das secretarias de Cultura e Educação, em parceria com as entidades tradicionalistas.

Como novidade nesta edição, a comissão organizadora aposta na retomada do acampamento farroupilha, no Parque do Chimarrão, uma atividade paralisada há 15 anos. Outro destaque é o espaço para expositores ligados à cultura gaúcha e uma praça de alimentação. Também, oficinas, rodeios, festa campeira, desfile temático, missa crioula e nove shows tradicionalistas compreendem a programação da 20ª edição do evento.

Durante o evento de lançamento, o patrono dos Festejos Farroupilhas, Sandro Kroth, enalteceu o empenho da administração municipal e das entidades tradicionalistas no planejamento da programação. Ele expressou o desejo de fazer um grandioso evento para a comunidade venâncio-airense. O prefeito Jarbas da Rosa também ressaltou o compromisso da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, em apoiar os grupos envolvidos e reiterou o apoio contínuo da administração às manifestações culturais locais.

Ainda na cerimônia de apresentação da programação, a patrona dos Festejos Farroupilha 2023, Rejane Rüdiger Pastore, agradeceu a homenagem recebida, destacando a importância da Semana Farroupilha como um momento de celebração da cultura gaúcha, e manifestou seu compromisso em contribuir para o sucesso do evento.

Veja a programação:

Quinta Feira, 14 de setembro
8h30min – Abertura do Parque;
9h – Oficinas de Artes Gaúchas (Sede do CTG Erva Mate);
9h – Abertura das Exposições (Pavilhão Agropecuário);
10h30min – Oficina Escola do Chimarrão;
11h30min – Almoço;
13h – Oficinas Campeiras e de Recreação (Pista de Rodeio);
19h – Abertura oficial com fusão das centelhas (Palco ao lado da Asmuva);
20h – Abertura oficial do pavilhão de exposições (Pavilhão Agropecuário);
20h30min – Jantar Festivo (Sede Essência da Tradição);
23h – Encerramento.

Sexta-feira, 15 de setembro
8h30min – Abertura do Parque;
9h – Oficinas de Artes Gaúchas (Sede do CTG Erva Mate);
9h – Abertura das Exposições (Pavilhão Agropecuário);
10h30min – Oficina Escola do Chimarrão;
11h30min – Almoço;
13h30min – Oficinas Campeiras e de
recreação (Pista de Rodeio);
20h30min – Jantar tradicionalista do
Matambre Recheado;
(GF Essência da Tradição) – Somente
com reserva 98576-9752;
21h – Grupo Carcando a Vanera (Palco Lenz;)
23h30min – Grupo Lida Bruta (Palco Lenz);
2h – Encerramento.

Sábado, 16 de setembro
7h30min – Programa Conversas de Fato da Rádio
Terra FM (Palco Escola do Chimarrão);
9h – Abertura do Parque;
9h – Programa Tua Vida Melhor (Palco Escola do Chimarrão);
9h – Abertura das exposições (Pavilhão Agropecuário);
9h – Início da Festa Campeira (Pista de Rodeios);
10h30min – Encontro de Declamadores (Palco Escola do Chimarrão);
11h – Entrega de Legados dos primeiros dançarinos do CTG Erva
Mate para o MUSEU;
12h – Almoço no CTG Erva Mate;
14h – Avaliação do Chimarrão das candidatas a 17ª FENACHIM;
15h30min – Prosa dos ex-Patronos (Palco Escola do Chimarrão);
19h – 8º Encontro de Danças Gaúchas de Salão (GF Essência da
Tradição);
21h – Nativo Serranos (Palco Lenz);
23h30min – Os Caraguatás (Palco Lenz);
3h – Encerramento.

Domingo, 17 de setembro
8h – Abertura do Parque;
8h – Início da Festa Campeira (Pista de Rodeios);
9h – Abertura das exposições (Pavilhão Agropecuário);
9h30min – Programa Alma Gaúcha (Local a
definir – opções: Palco em frente à Pista Lenz,
palco escola do chimarrão);
12h – Almoço;
14h – Oficina Escola do Chimarrão;
15h – Início das apresentações artísticas (Palco Lenz)
CTG Erva-Mate, CTG Chaleira Preta,
GF Essência da Tradição e DTG Piazito da Tradição;
17h – Os Ruanos (Palco Lenz);
20h30min – Tornado da Vaneira (Palco Lenz).

Segunda-feira, 18 de setembro
8h – Abertura do Parque;
8h15min – Oficina de Artes Gaúchas (Sede do CTG Erva-Mate);
9h – Abertura das exposições (Pavilhão Agropecuário);
09h30min – Oficinas Campeira e de Recreação (Pista de Rodeio);
10h30min – Oficina Escola do Chimarrão;
13h30min – Oficina de Artes Gaúchas (Sede do CTG Erva-Mate);
14h30min – Oficinas Campeira e de Recreação (Pista de Rodeio);
15h30min – Oficina Escola do Chimarrão;
19h – Sessão Solene da Câmara de Vereadores (Galpão Morada Velha);
21h – Jantar Festivo (Sede do CTG Erva-Mate).

Terça-feira, 19 de setembro
9h – Abertura do Parque;
9h – Visitação na PARESP;
14h – Visitação à APAE;
15h – Visitação ao Lar Novo Horizonte;
20h – Jantar do Meio Galeto (Sede
GF Essência da Tradição);
21h – Os Buenachos (Palco Lenz);
00h – Encerramento

Quarta-feira, 20 de setembro
8h – Abertura do Parque;
8h30min – Desfile Temático na Rua Osvaldo Aranha;
9h – Abertura das exposições (Pavilhão Agropecuário);
10h30min – Missa Crioula (Sede do GF Essência da Tradição);
12h – Tradicional Costelão do Chaleira
(Sede do GF Essência da Tradição);
13h – Início da TAÇA Campeira (Pista
de Rodeio);
16h – Sorteio de uma Moto Honda Biz 0km da
Promoção Local é Legal;
16h30min – Cerimonia de Encerramento
Oficila com a Extinção
da Chama (Palco ao lado da Asmuva);
14h30min – Grupo Bochincho (Pista Lenz);
17h – Show de encerramento com
Tchê Chaleira (Pista Lenz);
20h – Fechamento do Parque.

CRÉDITO: AI PMVA

Desfile e tratoraço do Colo e Imigrante de Mato Leitão ocorre no domingo, 23

Olá Jornal
julho11/ 2023

O tradicional ‘tratoraço’, marca da Festa Municipal do Colono Imigrante, está confirmado para domingo (23 de julho), no Centro de Mato Leitão. A atração, envolvendo agricultores e entidades, mostra a importância do setor primário na economia do Município.

A 27ª Festa Municipal do Colono Imigrante ocorre neste ano na Seubv, seguindo rodízio entre as cinco entidades: Assoessa da Vila Sampaio, Seubv, União da Boa Esperança Alta, São José da Vila Arroio Bonito e Assocersa da Vila Santo Antônio. Serão dois dias de festa: domingo (23) e terça-feira (25), feriado municipal em homenagem ao colono imigrante. Entre as atrações confirmadas estão Os Atuais, Os Hermanos, Monte Azul. Wilceu Pause e Mary Pause e Banda, todos com ingresso grátis.

O desfile temático inicia às 9h30min no trajeto entre Restaurante Skina e Seubv, na Rua Leopoldo Hinterholz. Logo após o desfile está marcado o ato de abertura oficial da festa com a presença de autoridades.  A Garota Imigrante deste ano é Larissa Eduarda Ferreira com as princesas Karen Regert, Jéssica Stertz, Emili Angnes e Eduarda Feit.

ORDEM DESFILE

– autoridades e bandeiras municipais

– representantes das cinco entidades (Seubv, União, Assoessa, São José e Assocersa)

– soberanas da 3ª Festa das Orquídeas e representantes do NOVA

– representantes de entidades municipais com bandeiras

– soberanas da 27ª Festa Municipal do Colono Imigrante

– Seubv

– CTG Querência da Mata

– desfile de veículos e frota da Prefeitura

– Apsat e ‘tratoraço’

– empresas com carros e caminhões

CRÉDITO: AI Prefeitura de Mato Leitão

Languiru apresenta pauta de assembleia extraordinária aos prefeitos do G7

Olá Jornal
julho11/ 2023

Na sexta-feira, 07, a Languiru reuniu representantes do G7, grupo que envolve os prefeitos dos municípios de Colinas, Imigrante, Fazenda Vilanova, Paverama, Poço das Antas, Teutônia e Westfália; e diretoria da Cooperativa dos Suinocultores dos Vales (Coosuval). Na oportunidade foram explicadas a medida cautelar para proteção do patrimônio da Languiru, que oportuniza mais segurança às negociações em andamento, amplia o tempo necessário para as ações que possibilitem o revigoramento da Cooperativa e a manutenção de suas operações; e a pauta da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), agendada para o dia 18 de julho.

O presidente Paulo Roberto Birck destacou que as ações tomadas diante do cenário de reorganização econômica, financeira e de negócios da Languiru impactam nos municípios, referendando a importância do apoio político. “Há consequências especialmente nas localidades onde contamos com unidades industriais e associados produtores, por isso todas as medidas adotadas precisam ser muito responsáveis e transparentes. Estamos trabalhando arduamente no plano de reorganização da Languiru, ao mesmo tempo em que seguimos atentos à proteção do patrimônio da Cooperativa”, frisou.

Assembleia

A Ordem do Dia da AGE destaca análise e discussão da atual situação econômico-financeira da Cooperativa; deliberação sobre o procedimento de liquidação, com a manutenção das atividades; nomeação e posse do liquidante e de novo Conselho Fiscal; determinação de realização de Assembleia Geral a cada seis meses ou sempre que necessário para apresentar relatório e balanço do estado da liquidação e prestação de contas dos atos; autorização do liquidante para prosseguir na atividade social, designar empresa de auditoria externa para apurar feitos havidos nas gestões anteriores e realizar o acompanhamento das atividades da liquidação; e outras questões que integram o rito do processo assemblear.

“A liquidação extrajudicial não decreta a extinção da Languiru. Pelo contrário, é a única alternativa para seguirmos operando, gerando empregos e renda, colocando em prática plano de pagamento aos credores sem o bloqueio de contas ou perda de bens. Em todo esse processo os associados têm participação ativa na tomada de decisões”, enumerou o presidente, colocando seu nome à disposição para o cargo de liquidante “para dar seguimento ao plano de reorganização em andamento”.

Negociações

As negociações de venda do Frigorífico de Suínos, em Poço das Antas, cujo abate foi descontinuado no dia 30 de junho, também integraram a pauta da reunião. “Há propostas para venda, o que valoriza o patrimônio da Languiru. Por sigilo de negociação, não podemos citar os interessados”, adiantou Birck.

O vice-presidente Fábio Secchi complementou que as ações adotadas são duras, mas necessárias para que se tenha tranquilidade para seguir trabalhando. “Todos estamos empenhados pela continuidade da Languiru, com muita transparência e seriedade. O apoio político que temos recebido também ‘abre portas’, há muitas frentes envolvidas com as questões da Languiru, diferentes esferas sentadas à mesma mesa para buscar soluções possíveis.”

A direção da Cooperativa também explicou as negociações com empregados e acordos coletivos com sindicatos. “Nas vendas de ativos já firmadas ou em andamento, há atenção especial para que os novos proprietários, na medida do possível, também recontratem os empregados”, concluiu Secchi.

Apoio

A presidente do G7 e prefeita de Poço das Antas, Vânia Brackmann, agradeceu pela nova oportunidade dada aos gestores municipais para estarem cientes da situação da Languiru. “É importante para nós, como prefeitos, estarmos sabendo dos próximos passos e termos a compreensão da questão de liquidação extrajudicial. A apresentação foi bastante esclarecedora e saímos convencidos de que essa é a melhor forma e o próximo passo que deve ser dado. Nós, prefeitos, apoiamos e estamos ao lado dessa postura a ser adotada pela Languiru. Seguimos à disposição e satisfeitos em estar próximos”, valorizou, enaltecendo também a participação dos representantes da nova cooperativa de suinocultores na reunião. “Pudemos saber o início das suas operações, o que nos deixa muito felizes.”

CRÉDITO: AI Languiru

PSD Venâncio Aires participa da convenção estadual do partido

Olá Jornal
julho11/ 2023

Integrantes do PSD de Venâncio Aires acompanharam no último sábado, 08, da convenção estadual da sigla. O evento foi realizado em Porto Alegre. No encontro, participaram integrantes do partidos como a ex-senadora Ana Amélia Lemos, jornalista e candidata ao Senado em 2022, Danrlei de Deus, deputado federal e secretário do esporte do Rio Grande do Sul, Luciano Azevedo, Deputado Federal, entre outras lideranças.

O PSD Venâncio Aires participou do evento através do presidente do partido e atual vereador eleito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho, Nelsoir Battisti, o vice-presidente do PSD Venâncio, Marcos Hüttmann, o tesoureiro Eduardo Stertz, Darlan Rieger, vogal do PSD, Claudette Cittolin, vereadora suplente do PSD e demais integrantes da sigla em Venâncio Aires.

CRÉDITO: AI PSD V.Aires

Especialistas alertam governo brasileiro que redução de danos faz parte da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco

Olá Jornal
julho11/ 2023

Líder na negociação da aprovação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), o Brasil está sendo chamado a aprovar a regulamentação dos novos produtos de nicotina e tabaco. Considerados alternativas de redução de danos, os dispositivos cumprem, na visão de especialistas, o que está estabelecido no artigo 1 do tratado. “Controle do tabaco significa uma gama de estratégias de oferta, demanda e redução de danos que visam melhorar a saúde de uma população, eliminando ou reduzindo o consumo de produtos de tabaco e exposição à fumaça do tabaco”, afirma o texto.

Sendo assim, devem ser aprovados no país que elaborou o texto base do documento. Mais do que isso, atuou como interlocutor no convencimento dos países, avessos à aprovação, de que o tratado não atuaria na restrição do plantio de tabaco, principal entrave para a assinatura.

Esta atuação foi realizada pelo então embaixador do Brasil em Genebra, Celso Amorim. Coube a ele o trabalho de montar o texto da CQCT e costurá-lo junto aos demais países. Tamanho esforço foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2003 quando recebeu um prêmio pela liderança no controle global do tabaco por lançar a pedra fundamental sobre a qual foi construída a CQCT.

Para o ex-diretor executivo de doenças não transmissíveis e saúde mental da OMS, Derek Yach, Amorim está em posição estratégica mais uma vez como atual assessor especial da Presidência da República. Agora, de fazer a interlocução com as autoridades brasileiras pela aprovação dos novos produtos.

É hora de encontrar um velho conhecido. Como diretor de gabinete da diretoria geral da época, onde liderou o desenvolvimento da CQCT, Yach lembra da atuação de Amorim e acredita que ele está mais uma vez na hora certa, no lugar certo. “A maioria das pessoas sabe que será capaz de obter cigarros eletrônicos com bastante facilidade. Oficialmente eles foram proibidos pelo governo, e você não deveria querer ir por esse caminho, deveria querer que o governo alinhasse as políticas”, avalia.

Da mesma forma, o especialista em redução de danos, Dr. Delon Human exorta o governo brasileiro a cumprir o tratado. “Nossa esperança é que o advogado Amorim, agora assessor do Presidente Lula, lembre-se dos dias em que negociou o tratado. Lembre-se que a estratégia de redução de danos foi parte disso, mas nunca foi totalmente desenvolvida.”

As manifestações ocorreram durante Seminário da Aliança Pan-Americana para a Redução de Danos (PAHRA), realizado em maio em São Paulo. A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre estes produtos deve sair até o fim do ano.