COP10 e MOP3

Brasil e Paraguai se encontram na MOP3 e falam em cooperação internacional para combater comércio ilícito de produtos de tabaco

Olá Jornal
fevereiro14/ 2024

Personagens de um dos principais problemas quando o assunto é contrabando, Brasil e Paraguai se encontram pela primeira vez durante a 3ª Reunião do Protocolo de Combate ao Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3). O país vizinho assinou o documento em 2022 e a partir desta edição passa a integrar o tratado. Está representado por apenas duas pessoas, a diretora de controle nacional do tabaco e do programa doenças crônicas respiratórias, Zunilda Palacios, e a conselheira do mesmo programa, Maria Gamarra de Cáceres.

Em seu discurso, o Paraguai explicou sobre a implementação do tratado desde sua assinatura há dois anos tendo a aprovação de uma lei para acabar com o contrabando. Destacou o apoio do país ao sistema de cooperação de informações entre as partes para que o tratado avance. “Gostaríamos de encorajar a todos os outros países que também gostariam de usar as experiências práticas para que as partes aumentassem a nossa experiência. Queremos ter cooperação técnica internacional e intercâmbio”, afirmou a representante do governo panamenho.

BRASIL
Também durante discurso, o Brasil manifestou apoio à cooperação internacional entre os países na troca de informações e o avanço das partes na implementação. A mensagem foi transmitida pelo chefe da delegação o embaixador do Brasil no Panamá, Carlos de Abreu e Silva, durante a cerimônia de abertura do evento. “Apoiamos firmemente o Secretariado da Convenção a fortalecer a cooperação internacional, incluindo a promoção da troca de informações entre as partes, assim como assistência técnica”, afirma.

CHAGA NACIONAL
O contrabando de cigarros é uma das principais chagas nacionais que o país convive há vários anos. O mais recente estudo do Instituto IPEC Inteligência sobre o mercado ilegal de cigarros aponta que, em 2022, a ilegalidade respondeu por 41% de todos os cigarros consumidos no Brasil – sendo que 33% foram contrabandeados principalmente do Paraguai e 8% produzidos no Brasil. O montante do prejuízo causado pelo mercado ilegal é de R$ 8,3 bilhões em evasão fiscal somente em 2022. Nos últimos 11 anos, mais de R$ 94 bilhões deixaram de ser arrecadados no Brasil em decorrência da ilegalidade.

DEBATE
A MOP3 vai até esta quinta-feira, 15, na Cidade do Panamá. Está em debate o sistema de monitoramento e rastreamento de produtos com foco na estratégia de implementação. Dentro desse tema, destaca-se o estabelecimento de um ponto focal de informações para consulta dos países de origem de produtos apreendidos. Apenas 23 países possuem estrutura de acompanhamento dos produtos, o que é considerado baixo pelo Secretariado e merece atenção. Além disso, a definição de um sistema de assistência e cooperação para que os países possam ter assessoramento na implementação do tratado.

FOTO; Janine Niedermeyer

COP10 e MOP3

Deputado Marcus Vinícius avalia atuação em defesa do setor produtivo do tabaco durante COP10

Olá Jornal
fevereiro14/ 2024

O proponente e relator da Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e Acompanhamento da COP10 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), destaca a importância da comitiva brasileira na 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) no Panamá. Composta por quatro deputados estaduais, três deputados federais e o Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, o grupo, mesmo impedido pela Organização Mundial da Saúde de ingressar no centro de convenções, articulou reuniões diárias com a presença da delegação brasileira que representa o país e tem poder de voto na conferência, com entidades ligadas ao setor e com o embaixador do Brasil no Panamá.

Segundo o deputado, as reuniões diárias tinham como princípio fiscalizar e cobrar ações da delegação brasileira. “O Ministério da Agricultura tinha nos garantido que não haveria prejuízos aos fumicultores. Como deputados, temos a missão constitucional de fiscalizar. E foi isso que fizemos”, explicou. Marcus Vinícius entende que as reuniões, mesmo com clima de tensão, foram fundamentais para o Brasil não acatar propostas consideradas inaceitáveis. “Aumentar ainda mais o imposto sobre o cigarro e favorecer o contrabando, além de afirmar que o produtor de tabaco tem grandes extensões de terra, o que é uma grande mentira, são coisas que mudamos no discurso deles. E só se faz isso com pressão”, avaliou.

Deputados e imprensa barrados

Marcus Vinícius também traçou um panorama sobre o impedimento ao acesso dos deputados da comitiva e da imprensa brasileira na conferência. Logo no primeiro dia de evento, o grupo de parlamentares havia assinado nota de repúdio sobre o não acesso de alguns jornalistas à COP. Um trecho da nota afirmava que “a ruptura ao livre exercício da imprensa e profissão configura-se ainda mais grave, pois o mesmo ocorreu em um evento financiado com dinheiro público brasileiro”.

O deputado classifica como antidemocrático o que aconteceu no Panamá. “Se feriu tratados internacionais com maior impostura do que a própria COP, como a base de direitos dos jornalistas e do acesso a deputados em fiscalizar o uso de recursos públicos”, comentou.

O progressista entende que a conferência não faz jus ao nome. “Virou uma conferência da parte e não das partes. Tudo era cerceado. A imprensa não tem voz. Os deputados também não. Só ONGs antitabagistas”, ressaltou.

Incongruências no discurso

O parlamentar, em seu balanço sobre a conferência das partes, disse que houve divergências no discurso da delegação brasileira nas reuniões diárias com deputados e o que o país se posicionou nas discussões no evento. Um dos pontos era sobre o descarte dos filtros de cigarros, popularmente conhecidos como bitucas.

“Sobre o filtro, falaram que entraram no debate pelo fato de constituir um problema ambiental no pós-consumo, por acarretar poluição. Mas isso traria novos entraves e dispêndios econômicos ao setor e afetaria o comércio e consequentemente a produção. E na prática o Brasil lançou essa discussão”, disse Marcus Vinícius.

Relatório final

O deputado não descarta audiências públicas com a presença da Secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro do Tabaco, Vera Luiza da Costa e Silva, na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Ele disse que o caminho é aguardar o relatório final com o compilado de decisões acatadas pela conferência.

“Dependendo, podemos sim chamá-la para explicações. Por que o Brasil defendeu tal proposta, mesmo sem o apoio do Ministério A ou B? Temos que entender. Por que um discurso nas reuniões com deputados e outro nas votações durante a COP? Se for necessário, faremos isso. Em nome da transparência e lisura”, concluiu o deputado.

CRÉDITO: AI Dep. Marcus Vinícius/PP

Dia a Dia

Quarta-feira será de temperaturas amenas e pancadas de chuva

Olá Jornal
fevereiro14/ 2024

A quarta-feira, 14, seguirá com áreas de instabilidade que começam a se afastam do estado ao longo da tarde. Em função disso, o dia começa com nebulosidade e há chance de garoa esparsa na região. Mas, no decorrer do período, a cobertura de nuvens reduz e permite que o sol apareça acompanhado de nuvens. O amanhecer apresenta temperaturas amenas. Já o período da tarde será agradável a um pouco quente. As temperaturas variam entre 19ºC e 22ºC.

Na quinta-feira, 15, o dia apresenta períodos com a presença do sol, intercalados por outros com maior quantidade de nuvens na Região. As primeiras horas do dia continuam amenas. Já a tarde as marcas se elevam gradativamente e será quente. As temperaturas variam entre 19ºC e 29ºC.

Na sexta-feira, 16, o sol aparece na região. Mas, no decorrer do período, instabilidades avançam sobre o território gaúcho e a nebulosidade se intensifica, sendo que podem ocorrer pancadas de chuva irregulares. O amanhecer apresenta um pequeno aumento de temperatura em relação aos últimos dias, enquanto que a tarde há um aumento gradativo da temperatura e tende a esquentar. As temperaturas variam entre 21ºC e 31ºC.

Dia a Dia

Sine de Venâncio Aires possui 78 oportunidades de empregos nesta semana

Olá Jornal
fevereiro14/ 2024

Após o recesso de Carnaval, a agência FGTAS/Sine de Venâncio Aires possui 78 oportunidades de empregos disponíveis nesta semana. As vagas são para empresas da Capital do Chimarrão e da região. Interessados devem comparecer na unidade instalada junto ao espaço Venâncio Empreendedor, na rua Tiradentes, número 1060. Informações podem ser buscadas também pelo telefone/whats: 2183-0742.

ENTREVISTA

A unidade de Venâncio Aires realiza nesta quarta-feira, 14, entrevistas para vaga de Auxiliar de Produção para a empresa Bom Grango. Interessados devem apresentar na agência carteira de trabalho e documento pessoal. As entrevistas iniciam às 13h30min.

CONFIRA AS OPORTUNIDADES:

AÇOUGUEIRO
Necessário experiência.
ATENDENTE DE PADARIA/FIAMBRERIA
Não é necessário experiência
ARRECADADOR:
Necessário ensino médio completo.
Experiência em atendimento ou caixa
AUXILIAR DE AÇOUGUE:
Não é necessário experiência.
AUXILIAR DE ATENDIMENTO:
Não é necessário experiência.
Vaga de estágio.
AUXILIAR DE COMPRAS
Necessário experiência em compras/suprimentos na área de indústria.
AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO:
Ensino fundamental completo.
AUXILIAR DE ELETRICISTA AUTOMOTIVO:
Ensino médio completo;
Experiência é um diferencial;
CNH AB.
AUXILIAR DE EXPEDIÇÃO:
Disponibilidade de horários;
Ensino médio completo;
Experiência em estoque/armazenagem;
AUXILIAR DE FATURAMENTO:
Experiência em faturamento;
Ensino superior em administração, contábeis ou áreas afins;
Disponibilidade para horário noturno.
AUXILIAR DE FRIGORÍFICO:
Setores disponíveis:
Corte/embalagem
Evisceração e plataforma
AUXILIAR DE FUNILEIRO E FUNILEIRO:
Não é necessário experiência.
AUXILIAR DE LIMPEZA
Necessário experiência e condução própria.
Vaga meio turno.
AUXILIAR DE LIMPEZA
Necessário experiência na função.
AUXILIAR DE LIMPEZA
Não necessita experiência.

AUXILIAR DE LOJA (PCD)
Ensino fundamental incompleto;
Necessário possuir laudo;

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E MECÂNICA:
Não é necessário experiência;
Ter condução própria.
AUXILIAR DE MARCENEIRO
Não é necessário experiência.
AUXILIAR DE MECÂNICO AUTOMOTIVO
Necessário experiência em mecânica leve, supensão e freios.
AUXILIAR DE PADEIRO
Não é necessário experiência
AUXILIAR DE PRODUÇÃO (PCD):
Não necessita experiência;
Vaga para Garibaldi – RS
AUXILIAR DE PRODUÇÃO:
Experiência em tubos de concreto.
AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Não é necessário experiência.
Vaga para cidade de Mato Leitão.
AUXILIAR DE PRODUÇÃO:
Não é necessário experiência.
Vila Mariante
AUXILIAR DE PRODUÇÃO:
Não é necessário experiência.
AUXILIAR DE PRODUÇÃO:
Necessário experiência em montagem de balcões refrigerados;
Possuir condução própria.
AUXILIAR DE PRODUÇÃO:
Não é necessário experiência.
AJUDANTE DE MOTORISTA:
Necessário experiência.
BALCONISTA:
Não é necessário experiência.
CAIXA / ATENDENTE:
Ensino médio completo;
Disponibilidade de horários.
CAIXA:

Disponibilidade de horários.
CAIXA:
Disponibilidade de horários.
CAMAREIRA:
Não necessário experiência.
Condução própria.
COMERCIAL EXTERNO
Experiência em vendas;
CNH B;
Disponibilidade para viagens;
COSTUREIRA:
Necessário experiência em reta.
COSTUREIRA
Vagas com e sem experiência.
DETAILER (estética automotiva):
Não é necessário experiência;
CNH AB.
DIARISTA
Vaga para limpeza em casa de família, 2x na semana.
ELETRICISTA INSTALADOR INDUSTRIAL
Necessário experiência na função;
Cursos NR 10 e NR 35;
ENCARREGADO DE ESTERILIZAÇÃO
Possuir formação em Técnico de Laboratório, Análises Clínicas ou Patologia.
ESTÁGIO EM CONTABILIDADE / ADMINISTRAÇÃO:
Necessário estar cursando ensino superior em Administração ou Ciências
Contábeis;
Turno manhã ou tarde.
ESTOQUISTA
Não necessita experiência;
Vaga masculina.
FARMACÊUTICA
Possuir graduação completa em Farmácia.
FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS
Desejável experiência na área de segurança/vigilância.
JARDINEIRO
Necessário experiência e ensino médio completo.
JOVEM APRENDIZ
Ter idade a partir de 16 anos.
Vaga para estudantes do ensino médio.

MAGAREFE:
Não necessita experiência;
Irá atuar nas linhas de abate bovino e desossa.
MARCENEIRO
Não é necessário experiência
MECÂNICO AUTOMOTIVO:
Experiência na função;
Ter condução própria e CHN B.
MECÂNICO DE VEÍCULOS PESADOS
Necessário experiência.
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO:
Ensino fundamental completo.
Conhecimento na área.
MECÂNICO DE MOTOCICLETAS:
Experiência na função;
Necessário CHN A.
MECÂNICO SERRALHEIRO
Não é necessário experiência;
Ensino fundamental completo.
MONITOR DE CONTROLE DE QUALIDADE
Necessário experiência em SIF.
Vaga para área de frigorífico.
MOTOBOY
Necessário experiência na área;
MOTORISTA:
Experiência na função.
OPERADOR FINANCEIRO
Não necessita experiência;
Ensino médio completo.
OPERADOR DE PRENSA HIDRÁULICA:
Não é necessário experiência;
Possuir locomoção própria.
OPERADOR DE MÁQUINAS
Experiência em detonação.
PEDREIRO OU FERREIRO:
Experiência em obras.
PINTOR:
Ensino médio completo;
Desejável experiência.

PREPARADOR AUTOMOTIVO
Necessário experiência;
REPOSITOR(A):
Disponibilidade de horários e finais de semana.
REPOSITOR(A):
Não necessita experiência
SERRADOR
Não é necessário experiência
SERRALHEIRO:
Necessário experiência.
SERRALHEIRO
Necessário experiência.
SERVIÇOS GERAIS
Vaga para área de restaurante/hotelaria
SOLDADOR:
Experiência na função.
SOLDADOR:
Necessário experiência.
SOLDADOR
Necessário experiência no ramo metalúrgico.
SOLDADOR
Não é necessário experiência;
Disponibilidade para viagens esporádicas;
CNH AB;
SOLDADOR MIG:
Necessário experiência;
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Necessário estar cursando ou ter formação na área.
VENDEDOR
Necessário experiência no comércio e/ou varejo.
VENDEDOR
Atuação na área de impressão digital/comunicação visual.
VENDEDORA:
Não é necessário experiência.
VENDEDOR(A) EXTERNO:
Disponibilidade horário comercial;
Treinamento e aperfeiçoamento oferecido pela empresa.
Pessoa comunicativa;
Vaga para cidade de Venâncio Aires e Região.

COP10 e MOP3

Brasil não deve apresentar proposta de decisão durante a MOP3

Olá Jornal
fevereiro14/ 2024

O Brasil não deve apresentar proposta de decisão durante a 3ª Reunião do Protocolo para Combater o Comércio Ilícito de Tabaco (MOP3). Ao contrário do ocorrido na 10ª Conferência das Partes (COP10) para o Controle do Tabaco (CQCT), o país não terá sugestões de temas para debate, segundo informou a assessoria da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro no Brasil (Conicq) . Durante a COP10, a delegação brasileira apresentou a proposta de discutir o meio ambiente e teve um projeto de decisão aprovado.

De acordo com a Conicq, no primeiro dia da MOP3 foi aprovada a proposta do Ponto Focal de Compartilhamento (GSP), que busca cumprir os requisitos estabelecidos no Artigo 8 do Protocolo, fornecendo às Partes uma ferramenta adequada para trocar informações relacionadas a produtos de tabaco rastreados, de acordo com as obrigações de confidencialidade e segurança estabelecidas pelo Protocolo.

Tal sistema poderá apresentar estatísticas automatizadas com relação ao uso real do GSP, assim como partilhar experiências, incluindo boas práticas, desafios e lições aprendidas sobre os seus sistemas de localização e rastreio. O Secretariado da Convenção apresentará um relatório à MOP sobre esse uso. “O artigo 8 é um dos mais importantes do Protocolo, no sentido de prover informações sobre a dinâmica do comércio ilícito de produtos de tabaco transfronteiriço”, afirma.

A MOP3 vai até esta quinta-feira, 15, na Cidade do Panamá. A jornalista Janine Niedermeyer acompanha os debates de forma exclusiva direto do Panamá. A cobertura se dá pelas páginas do impresso, nas redes sociais e no site olajornal.com.

Tabaco

Tabaco em folhas encerra janeiro com US$ 241,1 milhões em vendas

Olá Jornal
fevereiro13/ 2024

Os negócios internacionais com tabaco em folhas no Brasil tiveram queda no primeiro mês de 2024. O produto movimentou US$ 241,1 milhões no período, queda de 21,3% se comparado a janeiro de 2023. Os dados são acompanhados pela Secretaria Federal de Comércio Exterior.

No primeiro mês do ano passado o tabaco em folhas encerrou com US$ 306,4 milhões em vendas. Neste ano, o produto também registra queda no volume embarcado. Foram 31.220,2 toneladas vendidas. Já em janeiro do ano anterior foram 43.196,4 toneladas comercializadas a partir das empresas brasileiras do setor.

O preço por tonelada comercializada registrou crescimento de 8,9%, entre janeiro de 2023 e o primeiro mês de 2024. Neste ano o valor pago fechou em US$ 7.724,7 por tonelada vendida. Já em 2023 o valor encerrou janeiro com US$ 7.095,3 por tonelada enviada ao mercado global.

2023
O ano passado encerrou com alta de 11% nas vendas de tabaco em folhas, encerrando em US$ 2,44 bilhões. Apesar da alta, o volume embarcado teve redução de 12,6%, fechando em 360.475,3 toneladas. O valor médio pago por quilo do produto no mercado internacional teve crescimento de 27% em 2023, com US$ 6,78 por quilo vendido. O produto, principal de negociação internacional a partir do Vale do Rio Pardo, encerrou o ano como o 20º mais vendido pela indústria de transformação nacional.

COP10 e MOP3

Segundo dia de MOP3 terá evento paralelo do Brasil e debates sobre sistema de cooperação

Olá Jornal
fevereiro13/ 2024

O segundo dia da 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3), na Cidade do Panamá, será marcado por evento paralelo realizado pelo Brasil e debates em comitês com foco no sistema de cooperação, compartilhamento de dados e relatórios.

O evento do Brasil será sobre o tema “Assistência Técnica e Cooperação para o Protocolo”, das 13h30min as 14h45min. O objetivo é discutir como as partes podem utilizar os mecanismos disponíveis para fortalecer a cooperação internacional.

Os comitês estarão reunidos durante a tarde para analisar relatórios, discutir a assistência à implementação e cooperação internacional e o compartilhamento de informações. Além disso, questões financeiras e orçamentais, contribuições financeiras dos países e proposta de trabalho para os próximos anos.

COP10 e MOP3

Brasil apoia cooperação internacional e avanço da implementação do Protocolo de Combate ao Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco

Olá Jornal
fevereiro12/ 2024

A delegação do Brasil na 3ª Reunião do Protocolo de Combate ao Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco apoia a cooperação internacional entre os países na troca de informações e o avanço das partes na implementação. A mensagem foi transmitida pelo chefe da delação o embaixador do Brasil no Panamá, Carlos de Abreu e Silva, durante cerimônia de abertura do evento.

“Apoiamos firmemente o Secretariado da Convenção a fortalecer a cooperação internacional, incluindo a promoção da troca de informações entre as partes, assim como assistência técnica. Baseado na experiência exitosa o estabelecimento de mecanismo de governança multissetorial para a implementação do Protocolo, o Brasil encoraja todas as Partes e a identificar e defender esforços coordenadores com todos os setores responsáveis pela implementação do Protocolo”, afirma.

No discurso, o embaixador destacou o protagonismo do Brasil no grupo de trabalho sobre o tema e revelou que o país está se esforçando para fortalecer a estrutura governamental para combater atividades ilícitas, em particular da Receita Federal e da Polícia Federal. Pontuou que o Sistema de Rastreamento da Produção de Cigarro chamado ´Scorpions´ está passando por ajustes, sem mencionar quais.

Lembrou também que as discussões regionais no Grupo das Américas foram realizadas em Brasília durante as reuniões pré-MOP3 co-organizadas por Brasil e Canadá. No discurso, o embaixador ainda comunicou que o Brasil está em dia com as contribuições financeiras. “Estamos contentes em anunciar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva honrou seu compromisso em pagar todas as contribuições pendentes do Protocolo”.

CENÁRIO BRASILEIRO

O discurso não citou o cenário brasileiro em relação ao contrabando que ocupa mais de 40% do mercado nacional. As medidas de segurança não têm sido eficientes para amenizar esta chaga nacional que provoca a evasão fiscal de R$ 300 bilhões, em 2021, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP). Os valores correspondem a quase 4% do PIB nacional e à avaliação de 15 categorias do setor produtivo nacional, observando principalmente a Pirataria e o Contrabando de produtos.

COP10 e MOP3

Reunião global para combater o comércio ilícito de produtos de tabaco começa no Panamá

Olá Jornal
fevereiro12/ 2024

A 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP3) inicia nesta segunda-feira, 12, e encerra na quinta-feira, 15, na Cidade do Panamá. O tratado que faz parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) reúne 68 Partes em busca de combater o comércio ilegal de produtos do tabaco. A plenária de abertura inicia às 10h e encerra às 13h. Já a segunda plenária será às das 15h às 18h.

Segundo dados da CQCT, o comércio ilícito representa cerca de 11% do comércio mundial total de tabaco e a sua eliminação poderia aumentar as receitas fiscais globais em cerca de US$ 47,4 mil milhões anuais.

“A indústria do tabaco afirma combater o comércio ilícito, mas na verdade lucra com isso”, disse a Dra. Adriana Blanco Marquizo, Chefe do Secretariado da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT da OMS). “A implementação do Protocolo gera fundos substanciais para as Partes, uma vez que salvaguarda importantes receitas fiscais que podem ser utilizadas pelos governos para financiar o desenvolvimento sustentável”, disse ela.

PAUTA

A MOP3 irá analisar os extensos esforços em curso para implementar um sistema de rastreamento e localização, que é um passo importante na eliminação do comércio ilícito. Um componente-chave do regime global de localização e rastreamento é o ponto focal global de compartilhamento de informações, e a primeira fase dessa iniciativa começará a ficar disponível para as Partes assim que a reunião terminar. Após uma fase piloto inicial, o novo sistema estará aberto a todas as Partes do Protocolo, ajudando-as a proteger ainda mais a cadeia de abastecimento do tabaco e a auxiliar nas investigações. 

A Reunião das Partes também considerará formas de melhorar a implementação do Protocolo, determinará o caminho a seguir e destacará a necessidade de investigação adicional baseada em evidências. Serão também considerados mecanismos de comunicação e partilha de informações, uma vez que a partilha de experiências e melhores práticas entre as Partes é fundamental para avançar na luta contra o comércio ilícito.

Além das Partes signatárias do Protocolo, que é um tratado internacional, a reunião receberá observadores, incluindo países que ainda não são Partes do tratado. Menos de seis anos após a sua entrada em vigor, o Protocolo continua a expandir-se, sendo o Paraguai, a Polónia, a República da Moldávia e o Ruanda os últimos a aderir, e o objectivo é ver todas as 183 Partes da CQCT da OMS também assinarem o protocolo.

SAIBA MAIS

O Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco é o primeiro protocolo da CQCT e um novo tratado internacional por direito próprio. Baseia-se e complementa o Artigo 15 da CQCT, que aborda meios de combater o comércio ilícito de produtos do tabaco, um aspecto fundamental de uma política abrangente de controle do tabaco.

Foi adotado por consenso em 12 de novembro de 2012 na Quinta Sessão da Conferência das Partes da CQCT da OMS e entrou em vigor em 25 de setembro de 2018. Foi desenvolvido em resposta à crescente preocupação com o comércio ilícito de produtos do tabaco, que representa uma grave ameaça à saúde pública. 

O comércio ilícito aumenta a acessibilidade e a acessibilidade dos produtos do tabaco, alimentando assim a epidemia do tabaco e minando as políticas de controlo do tabaco. Causa também perdas substanciais nas receitas fiscais do governo e, ao mesmo tempo, contribui para o financiamento de atividades criminosas transnacionais.

COBERTURA

O Olá Jornal segue acompanhando todos os detalhes da MOP3 direto do Panamá. A jornalista Janine Niedermeyer segue realizando a cobertura internacional do evento.

Dia a Dia

Venâncio Aires mantém o brilho do Carnaval de Rua na Osvaldo Aranha

Olá Jornal
fevereiro12/ 2024

A segunda-feira, 12, fechou a segunda noite de desfiles de rua em Venâncio Aires. A programação abriu com as cortes municipal, e do interior. Ao longo da noite desfilaram na rua Osvaldo Aranha as escolas Unidos da Vila Freese, Fiel Tribo Guarani e a Acadêmicos do Samba Négo. O público acompanhou a evolução das escolas ao longo da Rua Grande, que contou com estrutura de som e telões.

Durante entrevista ao Olá Jornal, o presidente da Liga do Samba de Venâncio Aires (Lisva), o Rei Momo, Valdir Antônio Ferreira, enalteceu o trabalho das escolas do município e a presença do público. “A comunidade de Venâncio Aires gosta do Carnaval, vem para a rua acompanhar a apresentação das nossas escolas. Só temos a agradecer por mais um grande Carnaval na nossa cidade.”

Para 2025, Ferreira destaca que as escolas do município avaliam a retomada da competição, como novo fator motivador para ampliar o Carnaval de Venâncio Aires. “É um passo importante e há um debate sobre este temo. Queremos avaliar este ponto após o Carnaval e começar a trabalhar. É um novo passo e com isso precisamos pensar os desfiles o ano todo. Queremos avaliar com todas as escolas e garantir este novo impulso,” destaca.

Nas duas noites de desfiles as programações foram abertas pela corte municipal, o Rei Momo, Valdir Ferreira, a rainha Tábata Andrieli e as princesa, Larissa Oliveria e Jéssica Kist. Participaram também as cortes do interior, adulta e infantil e os Blocos da Associação Carnavalesca do Interior de Venâncio Aires – Aciva.