Mal-estar entre delegação do Brasil e deputados na COP7

Guilherme Siebeneichler
novembro09/ 2016

O encerramento do terceiro dia da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP7) não foi amistoso. A decisão da coordenação do evento na Índia de restringir o acesso aos espaços de discussões não agradou os deputados estaduais que viajaram até o país para acompanhar as discussões sobre o tratado mundial. Nesta quarta-feira, 9, a delegação oficial do Brasil na conferência se reuniu com os representantes da cadeia produtiva do tabaco. A exemplo do que ocorreu no primeiro dia do evento, prefeitos, deputados estaduais, entidades representativas e organizações não-governamentais, participaram do encontro.

O chefe da delegação, embaixador brasileiro na Índia, Tovar da Silva Nunes, fez um relato dos debates ocorridos nos dois últimos dias, afim de atualizar o grupo. Ao abrir para perguntas, o deputado Edson Brum (PMDB) questionou a decisão do Brasil em não se opor a proposta de restringir a participação do público na conferência das partes. “O Brasil ficou de cócoras para os outros países e não foi contra a esta proibição. A delegação brasileira poderia ter tido um posicionamento diferente, primando pela transparência deste evento.”

O tom da fala do deputado peemedebista não agradou o embaixador. “Não aceito o seu registro, acho que não é esse o diálogo que estamos nos propondo aqui. Não posso aceitar este tom junta a delegação que tem se envolvido bastante nas discussões da COP,” destacou Nunes, ameaçando abandonar o encontro se o diálogo seguisse no mesmo caminho.

Ofendidos pela recusa do embaixador, os deputados, Adolfo Brito (PP), Pedro Pereira (PSDB) e Brum deixaram a sala da reunião. Zé Nunes (PT), foi o único parlamentar a continuar no encontro, e argumentou que a delegação brasileira precisa avaliar todos os aspectos da cadeia produtiva. “Estamos dispostos a debater e participar, estou querendo olhar o todo. É louvável a decisão do embaixador de realizar estas reuniões paralelas.”

Os deputados têm solicitado maior transparência no evento. Apesar de saírem do Brasil sabendo que não tinham direito a participação na conferência, os parlamentares tentaram garantir credenciais e acompanhar as discussões. A cena do abandono da reunião foi acompanhada pelos jornalistas que cobrem o evento, incluindo a agência Reuters.

NOVO ENCONTRO

Nesta quinta-feira, 1o, os representantes da cadeia produtiva do tabaco terão encontro na embaixada brasileira. Além de buscar ampliar o diálogo com o diplomata brasileiro, a reunião objetiva tratar sobre alternativas de comércio internacional. A agenda foi articulada pelos prefeitos e representantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.

DEBATES

A delegação brasileira garantiu que a COP7 não trará medidas restritivas ou de eliminação do plantio de tabaco no Brasil. O país tem discutido ações e medidas globais voltadas a área da saúde, mas quer preservar os interesses econômicos e dos produtores de tabaco.

Brasil na COP7 quer proteção aos produtores e a economia

Guilherme Siebeneichler
novembro09/ 2016

A 7ª Conferência das Partes (COP7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), na Índia, não deve trazer prejuízos a cadeia produtiva, pelos próximos dois anos. Se depender do chefe da delegação do Brasil, no evento, embaixador Tovar da Silva Nunes, os negócios do país não serão afetados. Entretanto, a manutenção das políticas de saúde públicas de controle do tabagismo seguem defendidas, desde que levando em consideração os prejuízos aos produtores.

O diplomata que tem incentivado os negócios internacionais confirmou aos representantes da cadeia produtiva do tabaco, que a produção atual não sofrerá restrições na COP7. “Não vai mudar nada do que já está em andamento. Sabemos da importância econômica deste setor para o país, mas também entendemos ser fundamental ações de saúde pública para colaborar no controle ao tabagismo, mas isso não pode atingir o lado mais fraco, os pequenos produtores.”

O diálogo entre os prefeitos, deputados, representantes do Sinditabaco, Afubra, Federação dos Trabalhadores na Indústria do Fumo e a Câmara Setorial do setor, será mantido, fora do local da conferência, já que a participação do público foi restrita. Serão realizadas duas reuniões entre a delegação regional e membros do governo que participam dos debates do tratado. A próxima ocorre nesta quarta-feira, 9 e a outra na sexta, dia 11.

TRANSPARÊNCIA

Se na COP7 não há espaço para o diálogo entre as partes interessadas sobre o tratado mundial, na opinião dos deputados e prefeitos, as conversas com a delegação do Brasil, garantem discussão dos acordos nacionais sobre o controle do tabagismo. Mesmo assim, o deputado estadual Marcelo Moraes (PTB) afirma que é preciso cautela, especialmente quando se envolve a diplomacia brasileira. “Somos a maior delegação neste evento, contando com os 16 oficias, outros 20 vieram por conta para evitar perdas ao setor. Precisamos ser ouvidos, não podemos a cada dois anos ter riscos aos produtores e perdas para a nossa região.”

O prefeito de Venâncio Aires, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Airton Artus, destaca a importância da delegação brasileira manter contato com todos os representantes deste segmento da economia. “São diversos municípios que dependem desta produção, assim como, famílias no campo e trabalhadores na indústria. Isso precisa ser levado em consideração.”

SAÚDE
Membros de instituições e ministérios também defenderam posicionamentos do país na diminuição do consumo. Entre as ações, o governo brasileiro irá aumentar o tributo sobre cigarros a partir de dezembro. O imposto chegará aos 80%. Para a Anvisa e o Ministério da Saúde, a medida colabora na restrição ao consumo.

A sociedade civil, tem participado das discussões. Paula Johns, diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACTBr) argumentou que a convenção-quadro debate ações de saúde. “Não podemos abrir mão de avançar nas políticas públicas de saúde por conta dos interesses da produção de tabaco.”

PRÓXIMO PASSO

A definição sobre as recomendações da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco ocorrem a partir da sexta-feira, 11. Até o momento, os países discutem as políticas atuais antitabagistas e de que forma cada nação tem colocado-as em prática. A implantação do protocolo para combater o contrabando de cigarros não deve sair do papel, isso porque restam ainda países para ratificar o acordo, incluindo o Brasil. Discussões sobre o tema já são realizadas, mas devem ficar no papel, sem ações imediatas. No sábado, 12, encerra a COP7 e será divulgado o local da próxima edição, em 2018, além da atualização do acordo mundial de combate ao consumo de cigarros.

Barrados na Índia, jornalistas internacionais pedem mais transparência na COP7

Guilherme Siebeneichler
novembro09/ 2016

Novamente a Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco demostra total desrespeito com a opinião pública. Logo no primeiro dia de discussões, com sugestão da Tailândia, todos os 181 países acataram a decisão de realizar os debates de forma restrita, sem a presença do público ou imprensa. O fato não é novidade entre as edições da conferência, porém, com mais jornalistas acompanhando as discussões, a expectativa era de manter o trabalho dos comunicadores. A decisão choca, especialmente por ser um evento realizado pela Organização Mundial da Saúde, braço da ONU.

CRÍTICAS

A expulsão dos jornalistas motivou uma rede contrária à COP7. Membros da imprensa mundial que acompanham o evento questionam tal decisão e acusam a organização de censurar a mídia. O jornalista americano, Drew Johnson, que também fez a cobertura da COP6 na Rússia, tentou assistir a reunião plenária. Teve a sua credencial retirada e foi expulso do local do evento. Ele já havia questionado, em 2014, a necessidade das reuniões serem restritas e desde então cobrava mais transparência da organização. Entre os pontos de questionamento é o investimento feito para realizar a conferência, já que são recursos dos países membros e dos contribuintes destas nações.

CHINA

O maior consumidor e produtor de tabaco no mundo, em seu relato inicial na primeira sessão da Conferência das Partes, nesta segunda-feira, 7, se posicionou em defesa da produção. A delegação chinesa destacou que enquanto houver consumo o país vai continuar produzindo. Além disso, afirmou que políticas de diversificação não podem ser implantadas da noite para o dia, porque isso coloca em risco a sobrevivência de milhares de chineses. A China argumentou ainda que pretende continuar trabalhando medidas para o controle do tabagismo, porém tais ações não podem ser impostas aos países e os governos não devem ser pressionados para que coloquem em prática as recomendações do tratado.

CHOQUE CULTURAL

A Índia possui demandas por investimentos públicos em diversos setores. Um deles é o da saúde pública. O investimento de U$ 4 milhões para realizar esta edição da COP em Nova Delhi é alvo de criticas, especialmente em um país que 500 milhões de pessoas defecam ao ar livre, causando a proliferação de doenças. Sem contar no trânsito, caótico e chocante para os estrangeiros, onde 15 pessoas morrem por hora nas rodovias estradas do país. Os assuntos são colocados no debate por também envolverem a Organização Mundial da Saúde.

Apesar dos deficiências, a Índia tem seus encantos, a população, mantém o otimismo e busca garantir a sobrevivência, além das cores e tradições de milênios que compõe a cultura e a religiosidade deste grande país.

DESAFIOS

A Índia tem papel de destaque na indústria de alta tecnologia e farmacêutica. Porém, assim como em países da América Latina, a situação energética da nação indiana não anda lá essas coisas. Isso porque, a matriz é o carvão, altamente poluente e com unidades geradores construídas na década de 1960/1970. Apesar do investimentos no setor, com novas hidrelétricas e fontes alternativas, são comuns os “apagões”. A delegação do Brasil já enfrentou pelo menos dois períodos de escuridão, breves, porque os hotéis possuem geradores. Recentemente o governo indiano anunciou acordos de cooperação com a Rússia para a construção de novas unidades geradoras de energia para suprir a sua demanda de crescimento econômico que chega aos 6% por ano.

Oitava edição da COP do Tabaco pode ocorrer no México

Guilherme Siebeneichler
novembro09/ 2016

Na sessão plenária desta quarta-feira, 9, durante a Conferência das Partes da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco, a delegação do México manifestou interesse em realizar a próxima edição. Entretanto a decisão só será confirmada na próxima sexta-feira, 11. Ao longo deste terceiro dia de discussões, a estrutura do evento, formas de financiamento e manutenção dos trabalhos para os próximos dois anos, estiveram em debate.

A convenção da Organização Mundial da Saúde (OMS) tem enfrentado dificuldades financeiras para garantir a continuidade dos trabalhos. A redução de despesas é um tema corriqueiro nos debates da COP7, e durante a abertura, a chefe do secretariado da convenção, a brasileira, Vera Luíza Costa e Silva, solicitou aos países que colaborem financeiramente para a manutenção dos trabalhos do tratado. Para os próximos dois anos a expectativa é de receber em doações dos 181 países que compõe o acordo, U$ 9 milhões.

A sugestão inicial era de realizar a COP8 em Genebra, na Suíça, sede da OMS. Dois períodos são sugeridos para a realização do evento em 2018, entre 1º e 6 de outubro, ou no mês de novembro de 28 a 1º de dezembro.

Discussões sobre cigarros eletrônicos não avançam na COP7

Guilherme Siebeneichler
novembro09/ 2016

O debate sobre o comércio e consumo de cigarros eletrônicos avança em passos lentos na 7ª Conferência das Partes da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco. Mesmo reconhecendo que o produto já está sendo vendido em larga escala, a Organização Mundial da Saúde realiza estudos para analisar os riscos à saúde, a partir do consumo deste tipo de produto.

Nesta terça-feira, o tema esteve em discussão em reunião das áreas temáticas do evento, mas de forma bastante inicial. Desde a COP5, realizada na Coreia do Sul, em 2012, o assunto é colocado em pauta mas não avança nas discussões oficiais.

A delegação do Canadá apresentou proposta para que os debates sobre cigarros eletrônicos avancem na COP. Os representantes solicitaram também que a Organização Mundial da Saúde apresente as pesquisa já em andamento sobre o assunto. A proibição ao comércio também é sugerida até que os estudos científicos sobre os malefícios causados pelo cigarro eletrônico sejam comprovados em pesquisas.

Entre as delegações oficiais, a expectativa é de que este ponto de discussões não avancem na COP7 e deva ficar para a 8ª ou 9ª edição. O consumo de cigarros eletrônicos está na agenda oficial do evento nesta quarta-feira, 9, novamente.

Ministério da Agricultura recebe reivindicações do setor do tabaco na COP7

Guilherme Siebeneichler
novembro09/ 2016

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 9, em Greater Noida, na India, onde está sendo realizada a Conferência das Partes para o Controle do Tabaco, a comitiva de Parlamentares e lideranças do setor se reuniram com o Secretário Substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Savio Pereira, representante do MAPA na Conferência, onde encaminharam reivindicações do setor para serem debatidas nas reuniões temáticas que serão realizadas nos dias 09 e 10 de novembro, na Conferência.

“Recebi do Ministro Blairo, a orientação de me reunir hoje com o grupo de parlamentares presentes aqui na Índia, para que fossem encaminhadas demandas do setor afim de serem debatidas nas reuniões internas há serem realizadas hoje é amanhã na COP 7”, destacou Savio Pereira.

Os deputados Adolfo Brito, Marcelo Moraes, Pedro Pereira, Zé Nunes e Edson Brum, juntamente com o presidente da AFUBRA, Benício Werner e o Secretário Geral da entidade, Romeu Scheneider, encaminharam as seguintes reivindicações para encaminhamento nos debates técnicos da COP7:

* Que a Organização Mundial do Comércio (OMC), siga a entidade principal que trate das questões comerciais do Tabaco, sem a migração do tema para a Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo em vista que o Rio Grande do Sul é o maior exportador mundial do fumo em folha.

* Que qualquer projeto que vise a diminuição do teor da nicotina, seja implementado de forma gradual e que passe por uma legislação nacional primária, tendo em vista que essa medida tem mais interesse comercial de outros países devido a qualidade do tabaco brasileiro.

* Implantação de uma política efetiva de controle e combate ao comércio clandestino e contrabando de cigarros no Brasil, visto que essa medida tem efetiva atuação no aspecto da saúde pública quanto a proteção do produtor de tabaco.

* Não restrição ao acesso do Crédito Rural aos produtores de Tabaco do Brasil.

CRÉDITO: AI Assembleia Legislativa

Protótipo do Gefisul passa por ajustes e vai para pista do kartódromo nesta quarta

Janine Niedermeyer
novembro08/ 2016

O primeiro dia da 1ª Shell Eco-marathon do Brasil e da América Latina, em Cotia – São Paulo, foi de intenso movimento nos boxes do kartódromo internacional Granja Vianna. Com a presença de 36 equipes, de oito estados brasileiros diferentes, em cada espaço alunos e professores giravam em torno dos protótipos.

Após o credenciamento, os veículos iam para a vistoria, dos times técnicos da Shell, onde entre os avaliadores haviam profissionais que somente falavam em língua inglesa. Com isso, foi fundamental para todos a presença das tradutoras, como o caso de Eduarda Hackenhaar para a equipe Gefisul, do IFSul de Venâncio Aires. O protótipo elétrico do IFSul foi o primeiro a ser vistoriado, dentre os 36 times.

AJUSTES

Além de analisar questões físicas do protótipo, houve a pesagem dos pilotos. Dois serão os condutores do veículo do IFSul, com Carolina Lima registrando 52kg e Eduardo Mendes da Silva, com 49kg, sendo necessário a colocação de uma pequena barra de ferro para ultrapassar os 50kg, que é o mínimo para ser piloto.

No protótipo em si, ajustes a serem feitos foram indicados pelos técnicos da Shell e após ficar cerca de 1h30min nesse processo, o grupo de Venâncio levou o veículo para o box, que é o de número 8 no local. Dali em diante, após o meio-dia se intensificaram os trabalhos por parte dos mecânicos Andrei Farsen e Junior Henrique, ao lado dos professores Jordan Trapp e Juliano Poleze. Próximo das 19h foram finalizados os serviços.

Segundo Jordan, nesta manhã de quarta-feira, 9, logo cedo o protótipo vai para uma revistoria, que dará o aval para o carro ir para pista, onde das 9h30min às 12h30min devem ocorrer os primeiros testes de todas equipes, já que à tarde, iniciam as primeiras baterias.

Como no caso dos pilotos do IFSul, que ainda não possuem carteira de habilitação, o professor Jordan explica que eles precisarão passar por testes para demonstrar as condições de dirigir o protótipo.

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RECEPÇÃO

No meio da tarde desta terça-feira, 8, a Shell também promoveu a recepção dos participantes. Inicialmente integrantes das equipes se reuniram na pista, junto ao posto de largada, para fotos oficiais do evento. Em seguida, em um quiosque aos fundos dos boxes, houve a abertura oficial.

Presidente da Shell Brasil, há pouco mais de cinco anos, André Araujo foi um dos que se pronunciou e afirmou o quanto a companhia já vinha trabalhando para trazer a Eco-marathon ao país. “Para isso foi importante a presença de equipes do Brasil em etapas fora do país. Sempre foram equipes caracterizadas pela motivação, com garra e comunicação”.

Araujo ainda enfatizou que quando a Shell pensa em inovação, o trabalho em equipe é o que representa isso. “É o empreendedorismo, com universidades e empresas muito pertos umas das outras. Aqui pelo kartódromo já passaram pilotos como Schumacher, Barrichelo e Massa. Quem sabe surjam novos através deste evento”, finalizou o executivo.

Fotos: Maicon Nieland/ Olá Jornal

Delegação brasileira se diz incomodada com restrição de acesso na COP7

Guilherme Siebeneichler
novembro08/ 2016

A decisão de proibir a circulação do público na área onde ocorre a 7ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, na Índia, gerou descontentamento na delegação brasileira. O embaixador do Brasil em solo indiano, chefe do grupo que discute o tratado, em entrevista coletiva, se disse contrário a restrição de acesso ao local do evento, mas concordou com a não participação de público em reuniões específicas.

Segundo Tovar da Silva Nunes a decisão de proibir a participação do público no evento tem sido criticada por delegações oficiais de outros países. Ao ser questionado sobre a posição do Brasil, inicialmente quando propuseram a restrição de acesso, o diplomata destacou que não houve debate suficiente sobre o tema. “Essa decisão foi tomada sem o devido debate, não é que o Brasil não se posicionou, foi uma votação rápida, mas estamos em um esforço coletivo para rever essa posição.”

A definição sobre barrar a participação da imprensa e do público das plenárias e reuniões paralelas foi proposta pela delegação da Tailândia, entretanto, quando colocado em votação, nenhum dos 181 países se posicionaram contra a medida.

Segundo o chefe brasileiro, há uma tentativa de reverter a situação e já está em discussão com o secretariado da convenção. “Esse tipo de medida dificulta até mesmo nós conversarmos com os demais representantes do Brasil, que não estão na delegação oficial, é nosso papel manter o diálogo,” argumenta.

DEPUTADOS FIZERAM PRESSÃO

Ainda nesta quarta-feira, 8, os deputados gaúchos que estão em Nova Delhi, Adolfo Brito, Pedro Pereira, Zé Nunes, Edson Brum e Marcelo Moraes, foram expulsos do espaço da conferência. Para pressionar medidas que possam reverter a situação e garantir a circulação da delegação paralela, formada por representantes das entidades dos produtores de tabaco, prefeitos e indústria, contatos com o governo brasileiro foram realizados. A tática aplicada é a mesma adotada em 2014. Questionar, por meio dos ministro, sobre as decisões tomadas na COP7, inclusive o apoio a restrição de acesso.

Contatos com os ministros Eliseu Padilha, Casa Civil, José Serra das Relações Exteriores, Blairo Maggi da Agricultura e Ronaldo Nogueira do Trabalho, foram realizados.

Credenciados, equipe Gefisul parte para os boxes, para primeiro dia de Eco-marathon

Janine Niedermeyer
novembro08/ 2016

A equipe Gefisul, do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), campus Venâncio Aires já está nos boxes para o primeiro dia de Eco-marathon da Shell. A programação em Cotia, região metropolitana do estado de São Paulo acontece no kartódromo internacional Granja Vianna até a quinta-feira, 10.

Equipes de diferentes locais do Brasil estão por aqui, de onde o Olá Jornal traz detalhes, vindo à convite do próprio IFSul Venâncio. Antes do ingressar nos boxes, os times fazem o credenciamento, que deve transcorrer ao longo de toda a manhã e tarde. Do Rio Grande do Sul, já verificamos equipes também da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da PUC, de Porto Alegre.

O trajeto do local onde a equipe Gefisul está acampada até o kartódromo é de cerca de 15min, com o ônibus, que traz também o protótipo elétrico no qual irão competir os estudantes de Venâncio. O veículo pintada na cor verde, traz também as marcadas de empresas apoiadoras e o logo do próprio IFSul local.

Ao longo do dia e na edição de quarta-feira, 9, impressa do Olá Jornal, todos poderão saber mais destes dias de competição. Lembrando que a equipe Gefisul é integrada pelos estudantes André Farsen, Junior Henrique da Silva, Eduarda Hackenhaar, Carolina Lima, Eduardo Mendes da Silva e Samuel Teixeira, assim como os professores Jordan Trapp e Juliano Poleze.

Acompanhe detalhes do evento e a participação do IFSul Venâncio, também pelo Twitter e Facebook do Olá Jornal.

Foto: Maicon Nieland/ Olá Jornal

Deputados estaduais pressionam governo para participarem da COP7

Guilherme Siebeneichler
novembro08/ 2016

A exemplo do público e imprensa, os parlamentares e prefeitos também foram barrados na Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Neste caso, eles não podem entrar no espaço da conferência, na localidade de Greater Noida. A decisão de barrar o acesso já era prevista, porque ocorreu em 2014 na COP6 da Rússia. Mesmo assim gerou descontentamento e pressão sob o governo brasileiro.

Os deputados estaduais, Edson Brum (PMDB), Marcelo Moraes (PTB), Adolfo Brito (PP), Zé Nunes (PT) e Pedro Pereira (PSDB), foram expulsos do local da COP7, nesta terça-feira, 8. Para garantir a participação e diálogo com a delegação brasileira e circulação no espaço de discussões, contatos com os ministros Eliseu Padilha, Casa Civil, José Serra das Relações Exteriores, Blairo Maggi da Agricultura e Ronaldo Nogueira do Trabalho, foram realizados.

A proposta dos parlamentares é de pressionar o governo para que faça contato com os representantes brasileiros na Índia e ajudem a garantir a participação dos parlamentares, pelo menos na circulação do espaço.

Apesar da decisão ser da conferência e envolver os 181 países participantes do tratado, a pressão por diálogo ajuda a buscar informações sobre as discussões internas da conferência. A proposta dos legisladores é de pressionar o governo para que se oponha a decisão de barrar representantes políticos e a imprensa na conferência deste ano.