A partir de ações de investigação e constatação de irregularidades, realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), 154 pessoas perderam Bolsa Família em Venâncio Aires. A lista de investigados, com 167 nomes, havia sido encaminhada ao município – que teve 60 dias para averiguar os casos – ainda no primeiro semestre do ano. Desta lista de investigados, apenas 13 nomes, todos empresários, tiveram os benefícios mantidos.
No documento com os suspeitos, constam como beneficiários 161 empresários, cinco servidores e um doador de campanha eleitoral, fechando 167.
SITUAÇÃO
De acordo com a secretária de Habitação e Desenvolvimento Social, Claidir Trindade, as visitas foram feitas e a situação constatada foi repassada ao MPF, que deu encaminhamento ao processo. “Muitos daqueles nomes já não recebiam mais o benefício, mas em algum momento foram beneficiados pelo programa”, explica.
Todos nomes da lista estavam com os benefícios bloqueados, sendo que os 13 que tinham legitimidade para receber tiveram o desbloqueio feito pela secretaria, uma vez que o município é o órgão de fiscalização e suspensão destes benefícios. A respeito dos servidores que recebiam, a secretária revela que assim que as irregularidades foram constatadas, eles foram excluídos.
OPERAÇÃO
A operação do MPF apurou que, de 2013 a maio deste ano, cerca de R$ 4 bilhões foram pagos de forma indevida em todo o País. Na região os encaminhamentos as prefeituras foram realizados pela Procuradoria da República no município de Santa Cruz do Sul. O órgão federal de fiscalização vem realizando o pente-fino no programa desde o mês de julho. Inicialmente foi realizado o cruzamento de dados e a operação foi concluída com a apresentação do resultado. Os nomes foram mantidos em sigilo pelo MPF.
NOVO CORTE
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou nesta semana novo corte, após encontrar irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Neste novo levantamento, em Venâncio Aires foram suspensos 498 benefícios no total, sendo 278 cancelados e 220 bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. Conforme Claidir, este desligamento, é automático e pode ser resultado de falta de documentos.
PROGRAMA
Criado em 2003, o Bolsa Família é destinado a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Mensalmente o governo federal deposita um valor para as famílias cadastradas. A quantia depende do número de membros familiares, da renda e idade. As famílias podem receber valores diferentes.
O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios.
