A regulamentação dos dispositivos para fumar (DEFs) por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será discutida nesta quinta-feira, 28, em audiência pública no Senado. O debate inicia às 14h e busca esclarecer a demora do processo.
A audiência contará com a participação de oito especialistas internacionais, entre eles a Dra. Louise Ross, do Serviço Nacional de Cessação do Tabagismo do Reino Unido; Dra. Deborah Arnott, especialista internacional em controle do tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), integrante da organização de controle do tabaco britânica ASH e ex-formuladora da regulamentação de cigarros eletrônicos na União Europeia e Dr. David Sweanor, especialista canadense em controle do tabaco, premiado pela Organização Panamericana da Saúde da OMS pelo Controle do Tabaco.
Também estão convidados o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres; Coordenação-Geral de Evidências em Saúde do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Patrícia Couto; diretor-presidente fundador da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto e Lauro Anhezini Junior, representante da Associação Brasileiras das Indústrias de Fumo (Abifumo).
A audiência é uma proposição da senadora Soraya Thronicke (Podemos) que destaca que a pauta vem sendo postergada ao longo de 4,3 anos após abertura. “Segundo as métricas da própria Anvisa, o tema já está atrasado, se faz urgente a realização de nova audiência pública para que a Anvisa possa subsidiar texto com proposta de Consulta Pública e que o tema seja tratado como prioritário devido ao grande risco ao qual a população está exposta pelo comércio indiscriminado de cigarros eletrônicos no Brasil”, afirma.
Segundo Soraya, as audiências públicas realizadas até o momento ocorreram em 2019, sendo que o cenário atual dos DEFs no Brasil mudou de lá pra cá. Cita que há mais de 2 milhões de adultos consumindo os produtos frequentemente e que mais de 6 milhões de adultos fumantes já experimentaram, segundo última pesquisa IPEC, além da regulamentação já ter ocorrido em 80 países.
FOTO: Roque de Sá/Agência Senado
