Os repasses estaduais de retorno de ICMS para o caixa da Prefeitura de Venâncio Aires fecharam o segundo quadrimestre com crescimento de 2,5%. Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), direcionou ao Município entre maio e agosto 8,5% mais do que a previsão inicial. No acumulado do ano, os dois principais tributos que compõem o orçamento municipal registram alta de 2,4% e 9%, respectivamente.
No segundo quadrimestre de 2022, o ICMS direcionou ao Tesouro Municipal R$ 20.367.195,00. A previsão inicial era de repassar R$ 19.870.476,60. Já com o FPM foram pagos ao Município R$ 16.942.090,20. Inicialmente a previsão era de repassar R$ 15.611.530,70. Os dados são da Famurs.
No acumulado do ano os dois repasses, um estadual e outro federal, garantiram aos cofres municipais mais de R$ 71,5 milhões. Sendo R$ 39.389.343,60 com o retorno de ICMS e outros R$ 32.200.387,40 por meio do Fundo de Participação dos Municípios.
ESTADUAL
No caso do rateio de recursos arrecadados com o ICMS, ainda não foram sentidos nos municípios os impactos da redução de alíquotas sobre serviços de energia e telecomunicações, além dos combustíveis. A medida foi imposta por determinação federal ainda em junho. Entretanto, irá impactar em uma perda de cerca de R$ 2,8 bilhões no segundo semestre deste ano, sendo que 25% são redistribuídos aos municípios.
Na projeção de orçamento para 2023, é estimada queda de arrecadação de R$ 4,4 bilhões em 2023 por conta da redução dos tributos. Apesar da diminuição, o governo estadual começará “em condições de manter sua regularidade fiscal e os pagamentos em dia enquanto tais definições nacionais são concluídas”, assegurou o secretário da Fazenda do RS, Leonardo Busatto.
O impacto da queda da arrecadação no próximo ano levando em consideração a redução das alíquotas de combustíveis.
SETEMBRO
O mês de setembro ainda não encerrou, mas a previsão é de crescimento dos valores pagos via ICMS para a Prefeitura de Venâncio. O valor estimado inicialmente é de R$ 4.182.184,50 a serem repassados. Até agora, foram pagos R$ 3.970.913,65. Entretanto, a estimativa é de pagamento de R$ 340 mil no dia 27 de setembro. Já por FPM, o valor estimado é de R$ 3.359.369,23. Até agora foram pagos R$ 2.480.435,85.
