Os países menos desenvolvidos serão financiados pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) para participarem da 10ª Conferência das Partes (COP10), prevista para 2023. A decisão foi tomada pelas delegações durante a COP9 que ocorre em Genebra, na Suíça, de forma virtual. A sugestão segue agora para votação em plenário, nesta sexta-feira, 12.
O projeto de decisão prevê a utilização de recursos extraorçamentários para a cobertura dos valores de viagens e diárias. O documento também solicita o encorajamento dos países por parte do Secretariado para que contribuam com valores extras.
O valor total de contribuições fixas dos países para o período financeiro 2022-2023 ficou em US$ 8.801.093, um pouco abaixo do valor planejado pelo Secretariado de US$ 8.880.522. Os recursos extraorçamentários para o biênio somam de US$ 10.300.597.
O projeto ainda convida a Reunião das Partes (MOP) do Protocolo para Eliminação do Comércio Ilícito Produtos de Tabaco para cobrir a proporção dos custos básicos com pessoal compartilhados, incluindo os do Chefe da Convenção, em seu respectivo plano de trabalho e orçamento. A MOP2 inicia na próxima segunda-feira, 15, e vai até a quinta-feira, 18.
