Política

Zecão assume Executivo Municipal até 15 de novembro

Janine Niedermeyer
novembro03/ 2016

A Prefeitura de Venâncio Aires estará sob a liderança do atual presidente da Câmara de Vereadores nos próximos dias. José Ademar Melchior (PMDB) assumiu no final da manhã desta quinta-feira, 3, como prefeito no posto de Airton Artus (PDT) que viaja ainda hoje para Índia, onde integrará os debates da 7ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro do para o Controle do Tabaco, a COP7.

Aos 60 anos de idade, Zecão ficará na função de chefe do Executivo Municipal até 15 de novembro. Enquanto isso, no Legislativo da Capital do Chimarrão, o vice-presidente e vereador Telmo Kist (PSD) assumirá a presidência da Casa.

A solenidade na sala de reuniões da Prefeitura contou com a presença da noiva de Melchior, Márcia Luft, de vereadores eleitos como Tiago Quintana (PDT) e Nelsoir Battisti (PSD), assim como dos atuais parlamentares Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), Cândido Faleiro (PT) e Hélio Artus (PDT), e de secretários municipais e servidores do Executivo.

No ato, foi destacado o trabalho de Zecão em instituições como o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Venâncio Aires (Consepro) onde foi presidente por seis anos e junto ao Guarani, clube o qual liderou a diretoria em quatro temporadas. Natural de Sobradinho, Melchior veio para a Capital do Chimarrão em 1977 e se elegeu vereador em 2008, tendo sido reeleito em 2012.

Foto: Maicon Nieland/ Olá Jornal

Esportes

Jeva terá handebol dias 8 e 9 de novembro

Janine Niedermeyer
novembro03/ 2016

Os jogos Escolares de Venâncio Aires (JEVA) terão disputas na modalidade handebol nos próximos dias 8 e 9 de novembro. As datas foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, organizadora dos jogos, e os confrontos irão ocorrer no ginásio do Colégio Gaspar Silveira Martins.

Foram confirmadas a presença de dez escolas, sendo quatro da rede estadual (Frida Reckziegel, Cônego Albino Juchem, Mariante e Crescer), outras três municipais (José Duarte de Macedo, Alfredo Scherer e Dois Irmãos), além de mais três particulares (Bom Jesus, Oliveira Castilhos e Gaspar Silveira Martins).

A secretaria dividiu as disputas em duas datas, sendo que na terça-feira, 8, irão jogar as categorias Juvenil Masculino e Feminino, e o Infantil Feminino. No dia seguinte, 9, haverá confrontos pelo Infantil Masculino, Mirim Masculino e Feminino.

Serão premiados os três melhores colocados em cada categoria, com troféus e medalhas. Ainda em 2016, a disputa dos Jogos Escolares na modalidade Atletismo ainda não se confirmaram.

Foto: Alef Oliveira/ PMVA

Educação

Termina nesta quinta-feira, 3, prazo de pré-inscrições ao Vestibular IFSul

Janine Niedermeyer
novembro03/ 2016

O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) encerra nesta quintafeira, 3, o prazo de pré-inscrições ao Vestibular de Verão, para ingresso na instituição a partir de 2017. Para o campus Venâncio Aires, as opções são em quatro cursos, de integrados ao ensino médio e subsequentes (confira no box), sendo que também é preciso ficar atento a Lei das Cotas, que destina reserva de vagas.

A aplicação de provas está agendada para 11 de dezembro, às 9h aos subsequentes e 16h ao integrado. Antes disso, no entanto, o IFSul terá também um prazo de confirmação da pré-inscrição. Isso se dará entre a partir da sexta-feira, 4 até 10 de novembro, sendo que todo esse trâmite pode ser feito pela internet, no site processoseletivo.ifsul.edu.br.

As provas têm a aplicação de 40 questões e a divulgação dos resultados do Vestibular de Verão será feita a partir do dia 10 de janeiro de 2017.

CURSOS EM VENÂNCIO:
Integrados (requisito: ensino fundamental completo):
– Técnico em Informática: 64 vagas
– Técnico em Refrigeração e Climatização: 32 vagas
Subsequentes (requisito: ensino médio completo):
– Técnico em Eletromecânica: 32 vagas
– Técnico em Refrigeração e Climatização: 32 vagas.

Tabaco

Aditivos do tabaco vão a julgamento no fim deste mês

Janine Niedermeyer
novembro03/ 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos a ação que vai discutir a venda de cigarros com sabor no Brasil, além da inclusão de aditivos na produção. O assunto é visto com preocupação no setor, já que, se aprovado, poderá resultar em prejuízos e inviabilizar a produção de tabaco em algumas regiões.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo a venda desse tipo de produto entraria em vigor em 15 de setembro de 2013, mas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com ação no STF apontando suposta ilegalidade na regra.

A ministra do Supremo Rosa Weber, então, relatora do caso, suspendeu à época a eficácia da resolução, antes mesmo de ela entrar em vigor. O objetivo da resolução seria, conforme a agência reguladora, reduzir o consumo de cigarro entre os mais jovens.

A CNI, na ação movida no Supremo, argumentou que a Anvisa proibiu aditivos de forma genérica, restringindo o uso de qualquer substância que não fosse tabaco ou água, o que resultaria no banimento de praticamente todos os cigarros vendidos legalmente no país.

Conforme o consultor da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco e secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider, a medida poderá inviabilizar a produção de tabaco nas pequenas propriedades.

“Se for aprovada a normativa não será possível utilizar todas as folhas do tabaco, porque algumas etapas precisam da inclusão de aditivos e açúcar para sabor. Só será possível usar o meio do pé de fumo. Isso tornará inviável a produção para muitos pequenos produtores,” argumenta.

O tabaco tipo Burley será eliminado da produção brasileira, já que necessita da inclusão de aditivos para reaver sabores. Schneider também destaca que a medida modificará o sabor dos cigarros brasileiros, o que pode acarretar em aumento do consumo dos produtos ilegais, que não serão afetados pelas normas da Anvisa. “No momento em que for proibido, o consumidor terá que se acostumar com outro sabor, ou poderá procurar o produto que já estava habituado, no mercado ilegal”, destaca.

SABORES
Os cigarros com sabores não são alvo de preocupações dos representantes dos produtores de tabaco, já que a maior parte deste tipo de produto é importada. A normativa proíbe a comercialização de cigarros/tabaco com aromas e sabores, entre eles mentol e frutas. Entretanto, este tipo de produto é fabricado em outros países e revendido no Brasil.

Foto: Divulgação

Dia a Dia

Recursos de repatriação frustram Fazenda Municipal

Janine Niedermeyer
novembro03/ 2016

Venâncio Aires deve receber R$ 1.636.016,25 em recursos da repatriação de valores não declarados à Receita Federal, que estavam no exterior. O valor é menor do que o projetado pela equipe da Secretaria da Fazenda.

As projeções iniciais eram de receber cerca de R$ 2,3 milhões com esta operação, entretanto, o valor total declarado pelos contriibuientes é menor. O último balanço do Ministério da Fazenda, divulgado nesta quinta-feira, 27, apontava que já foram regularizados pelos contribuintes cerca de R$ 152 bilhões.

São recursos obtidos de maneira lícita e não declarados. Com a cobrança de imposto e multa sobre o montante repatriado, pelo menos R$ 45 bilhões entrarão nos cofres da União, dos estados e dos municípios.

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estima que as prefeituras gaúchas recebam pelo menos R$ 346 milhões. A verba é tratada pelos gestores com uma espécie de salvação para o fechamento de contas dos municípios, afetados por uma grave situação de crise financeira.

Conforme a secretária-adjunta da Fazenda municipal, Marinete Bortoluzzi, havia a expectativa por repasses maiores, o que não deve se concretizar. “Isso é reflexo das incertezas do projeto de lei sobre o tema, alguns contribuintes acabaram não declarando por medo de sanções futuras. Assim, a arrecadação
ficou menor e consequentemente acabam afetando os repasses aos municípios”.

PROJEÇÃO
Pela legislação, o contribuinte pagará 15% de imposto, mais 15% de multa sobre o total repatriado. O setor de Receitas Municipais da Famurs, projeta que, caso não ocorra nenhuma mudança no cronograma, o dinheiro entrará na conta das prefeituras ainda no próximo mês.

Política

Zecão assume Prefeitura durante viagem de Airton Artus

Guilherme Siebeneichler
novembro01/ 2016

Durante os treze dias de viagem do prefeito Airton Artus à Índia, onde participa da 7ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 7), o presidente da Câmara de Vereadores, José Ademar Melchior, é quem assumirá a Prefeitura de Venâncio Aires. Com a recusa do vice-prefeito Giovane Wickert, Zecão assume a cadeira de prefeito de 03 a 15 de novembro. O ato de posse está marcado para essa quinta-feira, 03, às 11h.

Por força de lei, sempre que o prefeito se ausentar do município para viagem ao exterior é necessária transmissão de cargo ao vice. No entanto, o atual vice-prefeito e prefeito eleito, Giovane Wickert, respondeu via ofício que não teria interesse em assumir em razão de uma viagem de dois dias à Brasília. Na ordem sucessória, a responsabilidade fica a cargo do presidente do Legislativo, José Ademar Melchior.

Sobre a situação, o prefeito Airton Artus disse que conversou com o vereador Zecão e deixou-o a par das ações do município. Já a respeito do atual vice-prefeito, Artus disse lamentar que, pela segunda vez em poucos meses, ele se nega a assumir seu dever constitucional. “Especialmente nesse momento, seria uma oportunidade única para o Giovane tomar pé da situação. Ele poderia chamar toda a sua equipe de transição e conversar com os secretários durante esses 10 dias. Além do mais, ele também poderia viajar a Brasília nesses dois dias como prefeito, tratando portando oficialmente de assuntos de interesse do município, como o encerramento do ano fiscal e o início do próximo mandato”, concluiu Airton Artus.

 O prefeito de Venâncio Aires e presidente da Câmara Setorial do Tabaco acompanhará uma comitiva brasileira que busca defender a produção de tabaco no evento oficial que visa a adoção de restrições ao setor.

CRÉDITO: Divulgação/AI PMVA

Política

Três secretários e mais 14 servidores são exonerados na Prefeitura

Guilherme Siebeneichler
novembro01/ 2016

A contenção de despesas na Prefeitura de Venâncio Aires segue no início deste mês de novembro. Nesta terça-feira, 1º, o prefeito Airton Artus confirmou o desligamento de três secretários municipais e outros 14 servidores que atuavam como Cargos em Confiança (CCs).

 Os secretários desligados são Hélio Lawall (Desenvolvimento Econômico), Anduir Lenhardt (Agricultura) e Celso Knies (Planejamento). Não estão descartadas novas demissões nos próximos dias. O objetivo é reduzir despesas para fechar as contas de 2016.

TURNO ÚNICO

Com a aprovação da Câmara de Vereadores e seguindo orientação da Associação de Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), a Prefeitura de Venâncio também adotará turno único de trabalho, em todas as secretarias, a partir desta quinta-feira, 03 de novembro. O turno de atendimento será das 7h30 às 13h30, sem fechar ao meio-dia. Postos de Saúde e serviços essenciais (administrativo da Secretaria de Saúde, escolas e recolhimento de lixo) manterão o horário de atendimento em dois turnos: das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

Tabaco

COP7 classifica consumo de cigarros como epidemia mundial

Guilherme Siebeneichler
novembro01/ 2016

Faltando seis dias para o inicio da 7ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro do para o Controle do Tabaco, na Índia, os representantes do governo brasileiro e da cadeia produtiva do tabaco iniciam a viagem de 24 horas. Em Nova Delhi se reunirão delegados brasileiros, representando ministérios do governo federal, com participação garantida, ONGs anti-tabagistas e defensores da cadeia produtiva do tabaco. O Olá Jornal segue rumo ao evento nesta quinta-feira, 3 e permanece acompanhando todos os detalhes até do dia 12 de novembro.

Números
Na última sexta-feira, 28, o secretariado da COP7 divulgou números de consumo de cigarros no planeta. Os dados, tradicionalmente, são apresentados dias antes das Conferências globais para o Controle do Tabaco. Segundo o relatório, no mundo, um em cada cinco adultos fumam. Entre os adolescentes do sexo masculino, a taxa é de um em cada dez. De acordo com o documento, em 2014 eram 20,5% dos adultos que fumavam no mundo, 34,6% dos homens e 6,2% das mulheres, uma diminuição percentual em comparação com 21,1% dois anos antes. A direção da convenção trata o tema como epidemia e incluiu entre as medidas de discussão neste ano o artigo 19, do tratado mundial que lista ações de combate ao consumo. Este ponto sugere a responsabilização da indústria tabacaleira pelos malefícios causados pelo cigarro.

Moeda de força política
Assim como ocorre em outros tratados internacionais, em que países buscam garantir destaque para ter voz em órgãos de representação regional ou mundial, a COP7 também promete este tipo de relação diplomática. O próprio Brasil utilizou o evento global de controle do tabaco para ter maior representatividade dentro da ONU. Agora, nações européias se utilizam da estratégia para ganhar força na Europa. O governo da Eslováquia, preside a posição da União Européia durante a conferência. A proposta do país é de aprovar medidas mais rígidas contra o consumo de cigarros e fomentar uma posição comum entre países do continente. A Europa tem papel de destaque no mercado global de tabaco, 43% da produção brasileira passa pela Bélgica, por conta do porto de Antuérpia que é a porta de entrada para o mercado na zona do euro.

Cigarros eletrônicos
Ainda proibido em grande parte dos países, o comércio de cigarros eletrônicos é uma realidade. O tema promete mobilizar os mais diversos setores para que a COP7 inclua este assunto na pauta de debates da conferência bienal. Entidades européias e representantes da indústria do tabaco, incluem o e-cigar como alternativa aos produtos de nicotina e ponto de partida para barrar o vício. Entretanto, ainda em 2014, na COP6 em Moscou, o assunto não teve o peso que merecia, e ficou pautado para a próxima edição. A Organização Mundial da Saúde (OMS) espera resultados de pesquisas cientificas que analisaram o grau de prejuízos a saúde do usuário, bem como, a veracidade de diminuição do vício.

Política

Turno único é aprovado na Câmara Municipal, com três votos contrários

Guilherme Siebeneichler
novembro01/ 2016

O turno único de trabalho em todos os departamentos do poder público municipal, exceto nos postos de saúde e escolas, foi aprovada pela maioria dos vereadores de Venâncio Aires, o horário de trabalho passa a ser das 7h30min até 13h30min. Desde o ano passado os parlamentares precisam aprovar este tipo de alteração nos horários de trabalho do Executivo.

O assunto gerou discussões entre os parlamentares, já que o projeto de lei foi apresentado como alternativa para frear o déficit municipal, que alcança os R$ 7,5 milhões. Telmo Kist (PSD) argumentou que em período de crise seria necessário ampliar o trabalho no setor público, para buscar mais recursos. “É difícil defender a ideia de que o poder público diminui serviços em período de crise. Diferente do setor privado, que trabalha mais. O contribuinte paga para manter os serviços, claro que há prejuízos aos cidadãos com o turno único.”

Cândido Faleiro (PT) argumentou que a gestão pública deveria priorizar o horário menor de atendimento no período do inverno, quando há mais chuva, dificultando o trabalho de manutenção das estradas. “A melhor forma de fazer turno único é no inverno. Isso me leva a crer que não precisa de tantos CCs. Nunca argumentaram quanto de economia será alcançada com essa política.”

Defendendo a posição do governo municipal, Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) argumentou que a adoção de turno único nas prefeituras é uma recomendação da própria Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). “É uma recomendação conjunta para que façam o turno único para poupar recursos. Esse déficit ocorre porque a prefeitura teve que assumir atribuições que são do Estado, entre elas o transporte escolar e a compra de vagas em creches por determinações judiciais.”

A matéria foi aprovada pela maioria dos vereadores, com votos contrários de Helena da Rosa (PMDB), Celso Krämer (PTB) e Cândido Faleiro (PT).