Municípios recebem estações meteorológicas doadas ao Pró-Clima

Olá Jornal
julho24/ 2025

 O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) realizou nesta quarta-feira, 24, o ato de entrega de seis estações meteorológicas aos municípios consorciados. Os equipamentos foram adquiridos por meio de doação do Sicredi e integram o Comitê Pró-Clima, iniciativa criada para planejar ações conjuntas de prevenção, adaptação e resposta a eventos climáticos extremos que têm afetado a região desde 2024.

As estações recebidas serão instaladas em seis pontos estratégicos da bacia hidrográfica da região. Junto às localidades de Monte Alverne e Alto Paredão, em Santa Cruz do Sul; Boqueirão do Leão; Costa do Rio, em Vale do Sol; Alto Dona Josefa, em Vera Cruz; e General Câmara. O monitoramento em tempo real vai permitir que prefeituras e defesas civis tomem decisões mais ágeis para proteger comunidades e patrimônios em situações de risco.

Ao agradecer a parceria, o presidente do Cisvale e prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker, destacou a importância do envolvimento comunitário na ação. “Esta doação representa mais do que a entrega de equipamentos. É fruto de uma mobilização regional que nos permite agir de forma rápida e prática para salvar vidas e reduzir prejuízos”, afirma.

Becker lembra que outras cinco estações meteorológicas serão adquiridas com recursos da Consulta Popular de 2024, conduzida pelo Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede). “O Comitê Pró-Clima tem mostrado que, em pouco tempo, é possível construir soluções regionais e captar recursos importantes para enfrentar os impactos das mudanças climáticas”, acrescenta.

A solenidade contou também com a presença do vice-presidente do Sicredi, Coraldino Calmes da Silveira; do prefeito de Boqueirão do Leão, Paulo Joel Ferreira; do prefeito de General Câmara, Márcio Pereira Brandão; do prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes; e do prefeito de Vale do Sol, José Valtair dos Santos, que assinaram o termo de recebimento dos equipamentos em nome de seus municípios. Participaram também coordenadores da Defesa Civil do Estado e dos municípios, técnicos e membros da Câmara Setorial do Meio Ambiente do Cisvale.

Estado está com a demanda regional

Durante sua manifestação, o presidente do Cisvale Gilson Becker destacou o encontro ocorrido com o secretário Estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, no qual o Pró-Clima foi informado que as demandas regionais, por meio dos seis projetos de adaptação, resiliência e recuperação regional, pré-aprovados no Plano Rio Grande ainda no ano passado, foram incorporadas em ações e programas estaduais em curso. “O Estado afirmou que as demandas do Vale do Rio Pardo serão atendidas junto de programas, como o Desassorear RS, na modernização na rede de monitoramento hídrico, aquisição de equipamentos para a Defesa Civil e demais iniciativas do Estado”, aponta.

Becker reafirma que entre os propósitos do Comitê estão o acompanhamento da execução dos programas estaduais e a realização parcerias, como as doações recebidas pelo Sicredi, JTI, BAT Brasil e da própria Consulta Popular, que no próximo ciclo deve incluir novos projetos para resiliência climática. “É importante entender que, além dos projetos do Pró-Clima, os municípios deverão apresentar propostas e projetos ao governo do Estado. Paralelo a isto, continuaremos este movimento de captação e mobilização, buscando alternativas à região”, complementa o presidente do Cisvale.

CRÉDITO: AI Cisvale/Nascimento MKT

Venâncio Aires é contemplado com quatro propostas no PAC Seleções 2025 na área da Saúde

Olá Jornal
julho24/ 2025

O município de Venâncio Aires foi contemplado com quatro propostas dentro do PAC Seleções 2, no eixo Saúde, do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal. As propostas selecionadas e habilitadas somam mais de R$ 950 mil em investimentos que visam qualificar e ampliar os serviços públicos de saúde oferecidos à população venâncio-airense. Para o secretário da Saúde, Alan Flores da Rosa, os recursos representam um avanço importante. “As propostas habilitadas permitem a modernização e qualificação da rede municipal, alinhado às diretrizes do SUS e às necessidades da comunidade local”, destacou.

Entre os recursos aprovados está a renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com valor de R$ 407.221,00, o que permitirá a substituição de veículos utilizados no atendimento de urgência, garantindo mais segurança e agilidade no socorro à população. Também foi selecionada a proposta para aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), no valor de R$ 379.890,00, que possibilitará levar atendimentos odontológicos a comunidades do interior e áreas de difícil acesso, fortalecendo o cuidado preventivo e o atendimento básico em saúde bucal.

Outra proposta contempla um kit de equipamentos para teleconsulta, no valor de R$ 6.138,51, permitindo a ampliação da oferta de atendimentos especializados de forma remota e otimizando os atendimentos dentro da rede de atenção primária. A quarta proposta habilitada prevê a aquisição de um combo de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no valor de R$ 158 mil, que servirá para estruturar ainda mais as unidades com materiais e recursos modernos, reforçando a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços prestados.

A secretária de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, destacou o trabalho técnico realizado pela equipe na elaboração e inscrição das propostas. “Temos uma equipe comprometida com a captação de recursos e a elaboração de projetos estratégicos para o município. Essas conquistas são fruto de planejamento e dedicação, e mostram como a atuação integrada entre as secretarias faz a diferença para garantir investimentos importantes como esses”, afirmou. A etapa agora é de acompanhamento dos trâmites junto ao Ministério da Saúde para posterior liberação dos valores e aquisição dos itens previstos. “Existem duas possibilidades, o município recebe o valor, licita e adquire os equipamentos ou o município pede ao Ministério que entregue os equipamentos. Além disso, tem a possibilidade de adesão de ata do Ministério e que Venâncio pode aderir. E, vale destacar, que não tem prazo definido para receber o recurso”, completou a secretária.

O PAC Seleções 2 é uma das frentes do Novo PAC voltado à seleção de propostas prioritárias dos municípios brasileiros, com foco em áreas essenciais como Saúde, Educação, Cultura e Desenvolvimento Urbano.

CRÉDITO: AI PMVA

Deputado Airton Artus cumpre agendas no Vale do Taquari

Olá Jornal
julho24/ 2025

Mesmo durante o recesso parlamentar, o deputado estadual Airton Artus manteve uma intensa agenda de compromissos no Vale do Taquari nesta quarta-feira, 23. O cronograma incluiu visitas aos municípios de Lajeado, Santa Clara do Sul, Taquari e Fazenda Vilanova, com o objetivo de fortalecer o diálogo com lideranças locais, acompanhar a situação dos hospitais e apresentar os projetos em andamento no mandato.

Em Lajeado, o deputado esteve no Hospital Bruno Born, onde tratou sobre o programa Pró-Hospitais e discutiu ações de apoio à instituição. Já em Santa Clara do Sul, a visita à Prefeitura teve como foco a apresentação das iniciativas em desenvolvimento pelo gabinete.

Em Taquari, Airton Artus esteve no Hospital São José, acompanhado do prefeito André Brito e do secretário de Saúde, Zé Harry, novamente com atenção voltada ao Pró-Hospitais e ao fortalecimento do sistema de saúde local. Além disso, conheceu a estrutura da instituição, as obras da UTI e viu a aplicação da emenda que de R$100 mil que destinou. Encerrando a agenda, em Fazenda Vilanova, o parlamentar visitou a Prefeitura para tratar dos projetos e ouvir demandas do município.

“O recesso é um momento importante para estar mais próximo das comunidades, ouvir lideranças e ajustar o rumo das nossas ações. É assim que fazemos um mandato participativo e comprometido com os municípios do interior”, afirmou o deputado.

CRÉDITO: AI Gab. Dep. Airton Artus/PDT

INSS inicia devolução de descontos indevidos nesta quinta-feira e no estado 27,5 mil beneficiários já têm direito ao pagamento

Olá Jornal
julho24/ 2025

A partir desta quinta-feira, 24, aposentados e pensionistas que aceitaram o acordo proposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a devolução de descontos indevidos relacionados a mensalidades de associações e sindicatos.

Os valores serão pagos em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), diretamente na conta onde o benefício mensal é depositado. Não é necessário fornecer dados bancários para receber o ressarcimento.

No Rio Grande do Sul, 88,5 mil pessoas estão aptas a aderir ao acordo, conforme balanço mais recente do INSS. Destas, 27,5 mil (cerca de 31%) já aceitaram os termos e receberão os valores de volta a partir de hoje. Os pagamentos serão feitos em lotes diários de até 100 mil beneficiários, respeitando a ordem de adesão — ou seja, quem aceitou o acordo primeiro será ressarcido antes.

Prazo para contestação e como aderir ao acordo

O prazo para contestar os descontos indevidos segue aberto pelo menos até 14 de novembro. Já a adesão ao acordo continuará disponível mesmo após essa data.

Disponível desde 11 de julho, a adesão é gratuita, não exige envio de documentos adicionais e é condição necessária para garantir o ressarcimento direto na conta do beneficiário, sem a necessidade de entrar na Justiça.

Tanto a contestação dos valores quanto a adesão ao acordo podem ser feitas pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente nas agências dos Correios.

FRAUDE NO INSS

Entre 2019 e 2024, milhões de aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de descontos indevidos aplicados diretamente em seus benefícios. Segundo a Polícia Federal (PF), os valores eram cobrados por associações e entidades de classe que mantinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, o que lhes dava acesso à folha de pagamento dos segurados.

Muitos beneficiários sequer sabiam que estavam vinculados a essas entidades. A associação, em muitos casos, foi feita sem consentimento, com uso de assinaturas falsificadas. 

As investigações mostraram que o mecanismo legal acabou sendo distorcido para fraudes em larga escala. A prática foi descoberta na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025 pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema envolvia pelo menos 11 associações, servidores públicos e diretores do próprio INSS. Estima-se um prejuízo de até R$ 6,3 bilhões.

Como contestar os valores descontados pelo app Meu INSS

  • Informe CPF e senha cadastrada;
  • Vá para “Do que você precisa?” e digite: “Consultar descontos de entidades”;
  • Caso haja descontos, marque se foram ou não autorizados;
  • Informe e-mail e telefone e declare se os dados são verdadeiros;
  • Confirme na opção “Enviar Declarações”.

Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS:

  1. Acesse o app com CPF e senha cadastrados;
  2. Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”;
  3. Role a tela até o último comentário, leia com atenção e selecione “Sim” no campo “Aceito receber”;
  4. Clique em “Enviar”;
  5. Aguarde o pagamento.

Como funciona o processo de adesão ao acordo:

  1. Primeiro, o beneficiário precisa contestar o desconto indevido (via aplicativo Meu INSS, telefone 135 ou agências dos Correios);
  2. A entidade tem até 15 dias úteis para responder;
  3. Se não houver resposta, o sistema libera a opção para aderir ao acordo.
    Se a entidade responder, o beneficiário será notificado e poderá:
  • Aceitar a justificativa;
  • Contestar por suspeita de falsidade ideológica;
  • Declarar que não reconhece a assinatura.
    Se houver nova contestação, a entidade terá até cinco dias úteis para devolver os valores. Se não devolver, o caso vai passar por uma auditoria e o beneficiário poderá contar com apoio jurídico das Defensorias Públicas Estaduais para buscar as medidas judiciais cabíveis.

Com informações INSS e GZH

15º Ciclo de Conscientização no RS reúne 880 participantes e segue para SC e PR

Olá Jornal
julho23/ 2025

Com grande participação e engajamento do público, os dois primeiros seminários do 15º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente reuniram 880 pessoas nos municípios de Gramado Xavier e Vale do Sol, no Rio Grande do Sul, nos dias 22 e 23 de julho. Promovido pelo SindiTabaco e empresas associadas, com apoio da Afubra, o evento agora segue para Paraná e Santa Catarina na próxima semana.

Voltado a produtores de tabaco, agentes de saúde, educadores, conselheiros tutelares e lideranças locais, o ciclo promoveu reflexões sobre trabalho decente no campo, uso seguro de defensivos agrícolas, cuidados durante a colheita e, principalmente, a proteção da infância e da adolescência nas propriedades rurais.

“O Ciclo de Conscientização, iniciado há 15 anos, tem como objetivo reforçar a orientação que as empresas associadas transmitem aos seus produtores integrados, com o objetivo de cumprir a legislação vigente, mas também para atender às exigências dos nossos clientes internacionais. Seguimos alinhados com a representação dos produtores para manter a produção sustentável que, junto com a qualidade do nosso produto, fez do Brasil o maior exportador de tabaco dos últimos 30 anos”, afirmou Valmor Thesing, presidente do SindiTabaco.

De maneira lúdica e interativa, os temas foram abordados através do podcast encenado “Vida no Campo”, da Companhia de Teatro Espaço Camarim, que transformou o conteúdo técnico em informação acessível e envolvente para os participantes, a grande maioria produtores de tabaco.

“O fumicultor, quando convocado, ele se apresenta e está sempre aberto para aprender, para, cada vez mais, melhorar a sua propriedade. É na casa do produtor que começa a qualidade do tabaco brasileiro. Mas, qualidade não é somente a folha do tabaco cultivada com todos os cuidados; mas também, é a responsabilidade com as crianças e adolescentes e sua educação, com os cuidados com a saúde e segurança do produtor e sua família e com o trabalho decente. E estes ciclos são fundamentais para nos trazer as informações que fazem da cadeia produtiva do tabaco tão organizada”, disse o presidente da Afubra, Marcilio Drescher.

PRÓXIMOS ENCONTROS

29 de julho, 8h – Ipiranga (PR)
Local: Clube Asdecope

30 de julho, 8h – Imbituva (PR)
Local: Centro de Eventos Rufinos

31 de julho, 8h – Irineópolis (SC)
Local: Sociedade Recreativa e Cultural de Irineópolis

1º de agosto, 8h – Mafra (SC)
Local: Espaço Álamos

CRÉDITO: AI SindiTabaco

Sicredi presenteia Venâncio Aires com equipamentos de água quente e fria e relógio digital

Olá Jornal
julho23/ 2025

Em mais uma iniciativa voltada à valorização da comunidade e ao bem-estar dos cidadãos, o Sicredi Vale do Rio Pardo vai instalar dois conjuntos de equipamentos nas principais praças de Venâncio Aires. A Praça Matriz receberá um conjunto IceHot com água quente, fria e espaço pet. Enquanto a Praça Evangélica receberá um relógio digital com temperatura. A autorização para instalação aconteceu durante visita do presidente regional da cooperativa, Heitor Petry, e o gerente de marketing, Felipe Siebert, ao prefeito Jarbas da Rosa.

Segundo representantes da cooperativa, a ação tem como objetivo oferecer mais conforto, saúde e informação à população, especialmente em dias de calor intenso ou frio rigoroso. As torneiras, com água potável quente e fria, permitirão desde a hidratação adequada até o preparo de chimarrão. “O Sicredi tem como missão apoiar o desenvolvimento das comunidades onde atua. Esses novos equipamentos são um presente à população, que poderá usufruir de conforto e utilidade ao frequentar as praças”, destacou Heitor Petry.

A instalação está prevista para os próximos dias e será realizada com apoio da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires, que autorizou o uso dos espaços públicos e contribuirá com mão de obra e materiais de instalação.

CRÉDITO: AI PMVA

Biblioteca do Sesc Venâncio Aires promove oficina sobre processos editoriais

Olá Jornal
julho23/ 2025

A Biblioteca do Sesc Venâncio Aires realiza, no dia 29 de julho, às 19h, a oficina “Enfim, meu livro. Da ideia ao impresso”, ministrada pela escritora Babih Teixeira. A intenção da oficina é desmistificar processos editoriais para auxiliar a novos escritores na publicação de suas obras. A atividade, que integra a programação do Circuito Literário na Biblioteca, ação coletiva das Bibliotecas do Sesc/RS, tem inscrições gratuitas diretamente na Unidade (Rua Jacob Becker, 1676) ou pelo link do e-commerce do Sesc: https://bit.ly/4lBbfN2. A oficina conta com duas horas de duração e direito a certificado. A ação também contará com a arrecadação de um quilo de alimento não perecível que será destinado a entidades beneficentes.

Publicitária e fundadora do AmareloMagenta, Babih Teixeira é autora dos livros “A estrela na caixa” e “Ninoca na Horta” e do texto “Trem do Soninho”, publicado pela Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. “Ao publicar meu primeiro livro de forma independente, pude aprender mais sobre o processo editorial e sobre a importância de conhecer cada passo do processo. Dividir esse conhecimento é a chave para estimular novos autores e para que boas histórias se propaguem”, conta a oficineira. 

Bibliotecas Sesc/RS – A Rede de Bibliotecas do Sesc/RS atende tanto ao público infantil e juvenil quanto ao público adulto. Disponibiliza o acesso à literatura de lazer, informativa e didática, com o objetivo de despertar o gosto pela leitura através de atividades literárias como contação de histórias, sarau literário, clube de leitura, feira de troca de livros, entre outras. Todas as bibliotecas disponibilizam grande variedade de títulos de diferentes gêneros, entre clássicos e contemporâneos nacionais e estrangeiros, revistas, jornais, etc. Todos os serviços são gratuitos. Atualmente, o Sistema Fecomércio-RS/Sesc conta com 24 bibliotecas entre as fixas, em Unidades Operacionais, as Escolares, as Unidades Móveis – BiblioSesc e Espaços de Leitura. Confira os locais em www.sesc-rs.com.br/cultura/bibliotecas.

CRÉDITO: AI SESC-RS

Hospital são Sebastião Mártir celebra 90 anos de história e serviços à comunidade

Olá Jornal
julho23/ 2025

Fundado em julho de 1.935, o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) completou 90 anos de atividades nesta terça-feira, 22, com uma programação especial em frente à casa de saúde. O evento contou com solenidade, feira de saúde e homenagens que marcaram quase um século de dedicação à saúde da população local e regional.

Atualmente, o hospital conta com 129 leitos e cerca de 670 funcionários, somando também as equipes da UPA. São mais de 12 mil metros quadrados de área construída, fruto de um trabalho contínuo de expansão e qualificação dos serviços ao longo das décadas.

Durante a celebração, o prefeito Jarbas da Rosa (PDT) destacou a importância do hospital para o desenvolvimento de Venâncio Aires. “A medicina avançou e o hospital também, especialmente nos últimos 15 anos, com a chegada de novas tecnologias, como a UTI adulto. Isso é resultado de um esforço conjunto da comunidade, das entidades, voluntários e dos governos municipal e estadual”, afirmou.
O prefeito também reconheceu os desafios enfrentados pelo setor hospitalar, especialmente aqueles que atendem pelo SUS. “Déficit financeiro todas as instituições têm, mas aqui há um superávit de amor, de atenção e de comprometimento de toda a equipe”, completou.

O presidente do HSSM, Marcelo Farinon, agradeceu à comunidade pelo apoio contínuo. “Sem vocês, nosso trabalho não seria possível. Esta Casa de Saúde tem sido um pilar essencial para a região desde 1935. Mesmo diante de déficits mensais, seguimos mantendo salários, fornecedores e um atendimento de qualidade”, pontuou.

Farinon também mencionou investimentos recentes conquistados com o apoio do Estado e da Prefeitura, como novos leitos de atenção clínica e melhorias em setores como saúde mental, lavanderia e nutrição.

Produtores de tabaco reforçam importância de unidade em reunião regional na África e recebem apoio do governo

Olá Jornal
julho23/ 2025

A Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA em inglês) realizou, no último dia 03, Reunião Regional da África de 2025 em Lilongwe, Malawi, com uma Conferência Aberta de alto nível. O evento reuniu as principais partes interessadas do Malawi, Moçambique, Tanzânia, Zâmbia, Zimbábue e da comunidade internacional, unindo representantes de toda a cadeia de valor do tabaco para abordar desafios compartilhados e prioridades estratégicas.

O ministro da Agricultura do Malawi, Samuel Dalitso Kawale, abriu oficialmente a sessão, destacando a importância econômica do tabaco para a região. “Hoje estou aqui testemunhando o compromisso do Governo do Malawi com o papel que vocês, produtores de tabaco, desempenham nas economias de nossos países e região. Somente no Malawi, a cultura sustenta mais de um milhão de pessoas empregadas direta ou indiretamente na cadeia de suprimentos. Agradecemos à ITGA por unir o setor”, disse. Ele enfatizou a importância do compartilhamento de conhecimento sobre questões como sustentabilidade, trabalho infantil e custo de produção.

Discursando virtualmente na sessão, o presidente da ITGA, José Javier Aranda, destacou o papel fundamental da Associação. “O forte compromisso com a ITGA de nossos membros e parceiros da África possibilitou que nossa Associação estabelecesse uma forte presença nesta região”. Ele reiterou que “em um mercado mundial cada vez mais volátil como o nosso, a ITGA continua sendo o centro de informações do setor do tabaco, ajudando os produtores a tomar decisões informadas para aprimorar seus negócios”.

Em um segmento focado no mercado, a diretora de Comércio de Bens do Ministério do Comércio e Indústria do Malawi, Charity Musonzo, apresentou o ‘boom’ do tabaco no país e os desafios estruturais que afetam o setor. Ela alertou sobre a dependência excessiva do tabaco, os rendimentos limitados dos agricultores e a concentração do mercado, enfatizando a necessidade de reformas nos leilões, diversificação, investimento em agregação de valor e práticas resilientes ao clima.

O gerente de Análise da Indústria do Tabaco da ITGA, Ivan Genov, apresentou uma perspectiva do mercado global. Ele informou que os principais produtores — incluindo Brasil, Zimbábue e Zâmbia — estão registrando volumes recordes de safra em 2025, resultando, em parte, na queda dos preços médios após anos de oferta restrita.

Concluindo os debates, Christopher Day, da Euromonitor International, apresentou informações sobre as tendências de consumo de tabaco, observando as expectativas de volumes globais estáveis de cigarros nos próximos anos, em meio à pressão econômica e ao crescimento do uso de cigarros eletrônicos na África, apesar dos desafios de acessibilidade para produtos de tabaco aquecido na região.

Com informações ITGA

Subcomissão da Assembleia Legislativa propõe roteiros pelo interior para defender fumicultura e acompanhar a COP11

Olá Jornal
julho23/ 2025

O deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP) anunciou a criação de uma subcomissão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para acompanhar a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11) e articular a defesa do setor fumageiro. As atividades devem iniciar após votação da matéria, prevista para agosto, com um roteiro de visitas pelas principais regiões produtoras do Estado, como o Vale do Rio Pardo e Centro-Sul, com o objetivo de ouvir agricultores, entidades e lideranças locais.

Deputado Marcus Vinícius defende o direito dos produtores de tabaco em evento global sobre o setor

A intenção já havia sido divulgada após a participação de parlamentares gaúchos em missão oficial na COP10, realizada em 2024, no Panamá. Segundo o deputado, a delegação brasileira enfrentou obstáculos e restrições que violaram tratados internacionais, impedindo a plena atuação de representantes eleitos. “Foi um vexame promovido pela Organização Mundial da Saúde e pelo consulado brasileiro no Panamá”, afirmou Marcus Vinícius durante audiência sobre o tema na Câmara dos Deputados, em Brasília, na última semana.

A nova subcomissão terá como missão central defender os interesses do setor produtivo do tabaco, uma das cadeias econômicas mais importantes do Rio Grande do Sul. “A subcomissão em defesa do setor do tabaco e acompanhamento da COP11 nasce da necessidade de seguirmos na defesa desse setor, de proteger essa cadeia produtiva tão importante do nosso Estado, mas, acima de tudo, de criar uma oportunidade de debate e de dar voz para quem não terá voz na COP, sabidamente, que são os produtores do setor produtivo”, declarou o parlamentar.

Segundo ele, a meta é formular um posicionamento oficial do Rio Grande do Sul a partir das escutas regionais. “Vamos ouvir a todos, agricultores, produtores de todos os portes, empresas, entidades e formar um posicionamento econômico de todas as partes que represente o interesse do Rio Grande do Sul, que é o maior Estado produtor do Brasil nesse setor”, reforçou.

O deputado também criticou a exclusão de representantes do setor produtivo e de autoridades eleitas nos debates da conferência. “A COP é um julgamento: tem juiz, tem promotor, mas não tem advogado. Quem poderia exercer o contraditório é impedido de se manifestar”, disse.

Entre os temas esperados para a próxima conferência estão a proibição de cigarros eletrônicos, tabaco aquecido e cigarros com filtro, além de recomendações para aumento da carga tributária sobre o setor. Diante disso, o deputado também voltou a destacar a necessidade de aprovar, antes de novembro, um projeto de lei que reconheça oficialmente a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural para o Estado.

“A COP é um evento público, financiado com dinheiro público. Nós não estamos fazendo apologia ao tabagismo, nem desconhecendo que fumar faz mal. Mas exigimos o direito ao contraditório e à defesa de milhares de famílias que dependem da fumicultura para sobreviver”, finalizou Marcus Vinícius.