A deputada estadual Kelly Moraes (PL) conquistou nesta semana a aprovação de dois projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e de apoio às vítimas indiretas do feminicídio.
Um dos projetos aprovados institui, em âmbito estadual, o Código Sinal Vermelho, uma estratégia silenciosa de pedido de socorro utilizada por mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, a vítima pode desenhar um “X” vermelho na palma da mão e apresentá-lo em locais como farmácias, restaurantes e espaços públicos. Ao reconhecer o sinal, o atendente e/ou cidadão deve acionar imediatamente as autoridades e os canais de proteção, garantindo atendimento rápido e seguro.
A outra proposta estabelece prioridade no atendimento em serviços públicos para crianças e adolescentes que se tornaram órfãos em razão de feminicídio. A medida busca garantir acesso mais rápido a políticas de assistência social, saúde, educação e acompanhamento psicológico, reconhecendo a vulnerabilidade enfrentada por essas vítimas indiretas da violência.
Para Kelly, as iniciativas representam avanços importantes no enfrentamento à violência contra a mulher e no cuidado com quem sofre as consequências dessa tragédia. “Cada feminicídio é uma vida interrompida e uma família marcada pela dor. Precisamos agir tanto na prevenção quanto no amparo às vítimas que ficam. Esses projetos ajudam a ampliar a proteção às mulheres e também a olhar para as crianças que perdem suas mães para a violência”, destacou a deputada.
Atualmente, Kelly preside a Frente Parlamentar de Combate aos Feminicídios e à Violência contra as Mulheres na Assembleia Legislativa, articulando iniciativas voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres no Rio Grande do Sul.
CRÉDITO: AI Dep. Kelly Moraes/PL