Representantes de produtores de tabaco de diversos países das Américas reforçaram seu compromisso com a atuação conjunta em defesa das comunidades produtoras, do emprego rural e de uma regulamentação equilibrada para o setor. A iniciativa foi liderada pela Associação Internacional dos Produtores de Tabaco (ITGA) e reuniu organizações da Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana e Estados Unidos. O encontro ocorreu em Santa Cruz do Sul na última semana.
Em um cenário regulatório global cada vez mais restritivo, os participantes destacaram a necessidade de fortalecer a coordenação regional para enfrentar desafios comuns que, segundo eles, ameaçam a produção agrícola, as exportações e a sustentabilidade econômica de milhares de famílias que dependem da cultura do tabaco.
Como resultado do encontro, as organizações concordaram em assinar uma declaração conjunta com foco em quatro eixos principais: ampliar a cooperação por meio do intercâmbio de informações e de ações regionais coordenadas; combater o que consideram falsas acusações dirigidas aos produtores e às comunidades rurais; contestar narrativas negativas promovidas por organizações antitabaco; e defender a adoção de políticas públicas e regulamentações baseadas em evidências científicas, que conciliem os objetivos de saúde pública com a proteção dos meios de subsistência no campo.
Os representantes do setor ressaltaram que a cadeia produtiva do tabaco continua desempenhando papel relevante na economia de diversas regiões rurais das Américas, contribuindo para a geração de renda, empregos e arrecadação tributária.
Para o presidente da ITGA, José Aranda, os efeitos de políticas excessivamente restritivas têm gerado consequências indesejadas em diferentes mercados. “As evidências estão cada vez mais claras. Uma regulamentação excessiva e desequilibrada não eliminou o consumo de tabaco em todo o mundo, mas gerou graves consequências indesejadas em vários mercados, incluindo a expansão do comércio ilícito, a perda de receita pública, o aumento da atividade criminosa e uma crescente instabilidade econômica nas regiões produtoras rurais.”
Já o presidente da Afubra, Marcílio Drescher, destacou os impactos do crescimento dos mercados ilegais em países que adotaram políticas mais rígidas para o setor. “Em vários países onde as políticas restritivas se intensificaram de forma agressiva, os mercados ilegais expandiram-se drasticamente, prejudicando as cadeias de abastecimento legais que cumprem as normas fiscais, de rastreabilidade, laborais e ambientais. Os agricultores e as empresas legítimas estão a ser penalizados, enquanto os operadores ilícitos continuam a crescer fora de qualquer quadro regulamentar.”
Segundo os participantes do encontro, o fortalecimento da cooperação regional será fundamental para garantir que a voz dos produtores seja considerada nos debates regulatórios internacionais e para promover políticas que levem em conta as realidades econômicas e sociais das comunidades rurais produtoras.