Fomentar ações, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos produtores de tabaco, e ainda, promover debates e audiências públicas em defesa dos interesses dos produtores de tabaco são os principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco, proposta pela vereadora Sandra Wagner (PSB). O trabalho terá foco especialmente no que tange a realização da 10ª Conferência das Partes do Controle do Tabaco (COP10) e a 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP3) e ao acompanhamento da efetivação e dos resultados sobre o cumprimento da lei de classificação do tabaco na propriedade.
Segundo a parlamentar, a Frente Parlamentar busca valorizar os produtores de tabaco do município, que produzem a matéria prima que abastece as indústrias locais e regionais, proporcionando empregos e renda para as pessoas que trabalham no campo e na cidade. “Além disso, temos o intuito de acompanhar a efetivação da Lei Estadual número 15.958 que transfere a classificação do fumo da indústria para a propriedade rural no Rio Grande do Sul. Bem como, ampliar os debates em defesa da cadeia produtiva do tabaco, em preparação para a COP10, que ocorre de 20 a 25 de novembro, e da MOP3, a ser realizada de 27 a 30 de novembro”, destacou Sandra.
A matéria deve ser votada nas próximas semanas. A frente parlamentar para o ano de 2023 será composta por três vereadores, sendo que a comissão será coordenada pela vereadora proponente.
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