O governador Eduardo Leite (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a elevação da alíquota básica do ICMS, de 17% para 19,5%. O projeto de lei foi encaminhado ao Parlamento gaúcho na quinta-feira, 16. Ainda na semana passada as entidades empresariais se posicionaram de forma contrária ao projeto de reajuste do tributo. A Federação Varejista do Rio Grande do Sul, a Fiergs e a Federasul, manifestaram repúdio sobre o aumento. A Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva), tem acompanhado as manifestações, se posicionando contra a elevação da alíquota.
As entidades representativas afirmam que se aprovado, o aumento de imposto impactará no poder de compra dos consumidores gaúchos, além de reduzir a competitividade da indústria do estado.
De forma regionalizada, a Caciva e outras entidades foram convidadas a participar, nesta quarta-feira, 22, do encontro Tá na Mesa, que discutirá “Reforma tributária ou Aumento de impostos?” A programação ocorre a partir do meio-dia e vai contar com seis deputados estaduais, líderes de bancadas. Entre eles, pela região, Edivilson Brum (MDB). O evento é promovido pela Federasul.
Após, os representantes das entidades empresariais do interior do estado e da região metropolitana, participam de encontro oficial na Assembleia Legislativa, às 15h30min. Ainda não há previsão de votação da proposta com o aumento tributário. A medida deve ocorrer antes do recesso de Natal, para passar a vigorar até março do próximo ano.