Depois de meses de negociações, o prefeito Jarbas da Rosa assinou na manhã desta quinta-feira, 16, Termo Aditivo de Contrato de Concessão (TACC) entre o Município de Venâncio Aires e a Aegea, empresa que assumiu o controle da Corsan no Rio Grande do Sul. Para cumprir as metas de universalização dos serviços de água tratada para 99% da população e de 90% da coleta e tratamento de esgoto até 2033, a empresa prevê investimentos na ordem de R$ 180 milhões na Capital do Chimarrão.
A formalização do aditivo ocorreu durante solenidade na sala de reuniões da Prefeitura e contou com a presença dos diretores da Aegea, Fabiano Dallazen e Fernanda Borges e da presidente da Corsan, Samanta Takimi. Além da extensão do prazo de prestação de serviços da Corsan até 2062, o novo contrato prevê a obrigação da companhia de manter um plano de resiliência hídrica ajustado as necessidades de abastecimento do município, especialmente nos períodos de estiagem, além de metas quantitativas de redução de perdas na distribuição de água, que hoje chega a 49% da água tratada de Venâncio Aires e de cobertura do serviço de esgoto, que atualmente está em 12%.
Ficou acordado ainda que a Corsan Aegea apresentará até julho de 2024, estudo de fonte alternativa de captação de água e projeto executivo até dezembro para garantir o futuro do abastecimento. O aditivo de extensão contratual ainda estabelece um aporte financeiro de R$ 7,5 milhões e mais um patrocínio para eventos do município no valor de R$ 130 mil anuais até o final de 2027. O aporte será pago em duas parcelas: R$ 1,5 milhão até 15 de dezembro e o restante em fevereiro de 2024.
Com relação ao passivo de buracos e pavimentações irregulares deixado pelas obras de saneamento da Corsan, a nova empresa compromete-se com a intervenção nominal em cinco trechos apontados pela Administração Municipal e a avaliação conjunta de outras vias que sofreram intervenção de obras nos últimos anos.
O prefeito Jarbas da Rosa classificou o novo contrato como uma grande conquista, resultado de um intenso esforço de sua equipe para assegurar o melhor para a população venâncio-airense. “Os R$ 180 milhões são investimentos prévios, mas que irão trazer bilhões em retorno para a população em saúde, obras e saneamento”, finalizou.
CRÉDITO: AI PMVA
FOTO: Janine Niedermeyer
