As transferências estaduais ao caixa da Prefeitura de Venâncio Aires, a partir da movimentação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registram queda de 10,5% entre janeiro e outubro. O percentual leva em consideração o movimento financeiro registrado em igual período de 2022. Neste ano, o tesouro municipal recebeu R$ 43,6 milhões com o tributo. O repasse constitucional é acompanhado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Ao longo de dez meses de 2022 foram direcionados ao Município R$ 48,7 milhões. Sendo os meses de maio, março e fevereiro, os principais, direcionado mais de R$ 5 milhões ao caixa.
Em 2023 a transferência do tributo está superior ao estimado. A previsão era de repassar para Venâncio Aires, R$ 41,7 milhões. Ou seja, o valor realizado registra aumento de 4,4% no acumulado deste ano. Quando comparado ao ano passado, a queda é verificada por conta da desaceleração da economia, impactando no repasse do tributo às administrações públicas municipais.
PROJEÇÃO
Os dois próximos meses têm estimativa de garantir ao tesouro venâncio-airense, mais de R$ 9,19 milhões. Em dezembro são R$ 4,83 milhões e outros R$ 4,35 milhões no mês de novembro. Se o valor estimado se confirmar, pode ficar 1,3% abaixo dos R$ 9,3 milhões realizado em repasses pelo Estado em novembro e dezembro de 2022.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diferente do ICMS, registrou crescimento no acumulado de 2023. O crescimento chega a 2,15%, quando foram destinados ao Município R$ 40,3 milhões, entre janeiro e outubro. Em igual período de 2022 foram repassados em transferência constitucional mais de R$ 39,4 milhões. Juntos o FPM e retorno do ICMS são os dois principais repasses no orçamento de Venâncio Aires.