Os repasses de ICMS destinados à Prefeitura de Venâncio Aires apresentaram crescimento expressivo no primeiro semestre de 2026. Conforme dados das transferências constitucionais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o município recebeu R$ 38,38 milhões entre janeiro e junho deste ano. O montante representa um aumento de 19,5% em relação ao mesmo período de 2025, quando os repasses somaram R$ 32,11 milhões.
Além do avanço na comparação anual, o valor transferido ficou acima das projeções realizadas pelo Governo do Estado. A estimativa para os seis primeiros meses do ano era de R$ 36,35 milhões, enquanto o valor efetivamente recebido alcançou R$ 38,38 milhões, desempenho 5,6% superior ao previsto. Março registrou o maior retorno do período, com R$ 7,85 milhões, seguido por junho, com R$ 7,56 milhões.
O ICMS é a principal transferência estadual recebida pelos municípios gaúchos. Pela legislação, 25% de toda a arrecadação do imposto é distribuída entre as prefeituras. A divisão desse montante considera diferentes critérios, mas o principal deles é o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que leva em conta fatores como a movimentação econômica local, valor adicionado fiscal das empresas, produção agropecuária e outros indicadores.
O chamado “bolo” do ICMS é formado pela arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços em todo o Estado. Embora as exportações sejam desoneradas do imposto, a atividade industrial e econômica gerada pelas empresas exportadoras contribui para o valor adicionado fiscal do município, indicador que possui peso relevante na composição do índice de participação. Entre os meses analisados, apenas fevereiro apresentou resultado abaixo da estimativa inicial. Nos demais períodos, os valores efetivamente repassados superaram as projeções, reforçando a importância da atividade econômica local para a composição das receitas municipais.