A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul entregou ao Governo do Estado propostas e medidas para melhorar a educação no estado. Após encontros em nove regiões, para ouvir demandas e sugestões que possam melhorar a qualidade do ensino. Na presença do governador Eduardo Leite (PSDB), o presidente do Parlamento Gaúcho, Vilmar Zanchin (MDB), entregou as propostas dos deputados estaduais para melhorar a educação.
O documento é uma ação de política pública do Estado, com diretrizes, metas e indicadores a serem seguidos pelos próximos anos. Durante o evento, Leite afirmou que as leis que devem partir do Executivo estadual serão enviadas para votação até o próximo mês, com análise prevista ainda neste ano.
“Estamos encaminhando ao governo propostas de políticas públicas para melhorar a educação do Rio Grande do Sul. Houve um esforço das mais diferentes entidades e representantes públicos para discutir medidas que possam aprimorar a educação no estado,” ressaltou Zanchin durante o evento.
Ainda na solenidade de encerramento, o governador afirmou que nos últimos anos o Estado não contou com investimentos robustos para melhorar o ensino. “Ao longo das décadas mais recentes do Rio Grande do Sul não houve debates mais estruturantes da educação, porque a situação fiscal do Estado exigia atenção para honrar os compromissos básicos,” destacou Leite.
PROPOSTAS
A principal mudança apresentada no Marco Legal da Educação é na oferta dos anos iniciais do Ensino Fundamental, que passa a ser de responsabilidade dos municípios, mantendo com o Estado a coordenação da rede. O Marco Legal também institui o Programa Estadual de Educação Profissional e Técnica, com a criação de Escolas de Referência Regional.
Entre outras propostas se destacam a criação de metas para a adoção do turno integral no Ensino Médio gaúcho, a implementação de uma política de fortalecimento da carreira docente, o pedido de que o govenador peça o regime de urgência para deliberação do projeto Alfabetiza Tchê e um esforço do governo do Estado e prefeituras para universalizar a cobertura do Programa Infância Melhor.
Um projeto de resolução da mesa Diretora devolve R$ 20 milhões do orçamento do Legislativo para a concretização das escolas técnicas.
Ao encerrar seu pronunciamento, o presidente Zanchin destacou a importância do trabalho do Movimento pela Educação, a partir da escuta da população gaúcha sobre o tema, o que ele considera uma atribuição do parlamento gaúcho. “O que nos move, acima de tudo, acima de qualquer diferença é a qualidade da educação de crianças e jovens. É por ele que nós lutamos, trabalhamos e, sobretudo, pelo futuro do nosso estado”, finalizou.