Injetar recursos na economia do Estado é o principal objetivo do programa Juro Zero. A iniciativa já experimentada pelo governo gaúcho, agora poderá ser instituída como programa de Estado. O projeto foi apresentado pelos deputados emedebistas Carlos Búrigo e Edivilson Brum nesta quinta-feira, 09. A iniciativa prevê recursos do Fundopem, da Junta Comercial do Estado e do Badesul Desenvolvimento para subsidiar juros de operações de crédito para MEIs, micro e pequenas empresas.
Com R$ 100 milhões aplicados pelo governo gaúcho, em 2022 R$ 382,3 milhões circularam na economia do Estado em mais de 15,7 mil operações contratadas a partir do programa. O projeto que tramita na Assembleia Gaúcha prevê que 15% do lucro líquido do Banco de Desenvolvimento Econômico do Estado e da Junta Comercial sejam destinados ao pagamento dos juros das operações.
De acordo com os proponentes, promover acesso a crédito é uma forma de incentivar o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e promover oportunidades para as pessoas. Ainda segundo os parlamentares, os altos juros praticados no Brasil são um entrave ao desenvolvimento e políticas permanentes podem contribuir de forma decisiva para a economia gaúcha.
As empresas que acessarem o programa não poderão utilizar os recursos para o pagamento de parcelas de outros financiamentos ou taxas de qualquer natureza. Os pagamentos dos juros serão realizados em sistema de ressarcimento, ou seja, os juros serão pagos mensalmente. Parcelas em atraso não terão subsídio estatal, o que quer dizer que ao atrasar parcelas do valor devedor, as empresas assumirão o juro incidente na parcela além de juros e multa por atraso.
O projeto prevê, ainda, que os empréstimos estarão sujeitos a análise de crédito e capacidade de endividamento de cada CNPJ e os documentos exigidos para a contratação das operações deverá atender as exigências do sistema financeiro brasileiro.
Foto: Divulgação/ALRS
