Projeto de lei sobre troca do feriado para 11 de maio deve ser votado ainda em outubro

Olá Jornal
outubro05/ 2022

O projeto de lei propondo o retorno do feriado municipal para o dia 11 de maio, Aniversário de Venâncio Aires, deve ser votado ainda em outubro. A expectativa é do presidente da Câmara de Vereadores, Benildo Soares (Republicanos), um dos defensores da troca. Na audiência pública realizada na sexta-feira, 30, ao consultar os participantes, a maioria se manifestou a favor da troca. Atualmente o feriado municipal é celebrado no Dia de São Cristóvão, 25 de julho.

“Estamos avaliando o texto final da lei para colocar em votação e encaminhar ao prefeito para sanção. Já realizamos vários processos de consultas populares, e ouvimos a comunidade. É uma vontade da maioria que o feriado volte para o dia 11 de maio,” afirma Soares.

AUDIÊNCIA
A Câmara de Vereadores sediou na noite da sexta-feira, 30, audiência pública para discutir o retorno do feriado municipal para 11 de maio. Em 2013 foi realizada a troca do feriado para 25 de julho, Dia de São Cristóvão, quando se celebra Colonos e Motoristas. Na oportunidade a mudança foi proposta pelo comércio local, pela proximidade do feriado em maio com o Dia das Mães, segunda data mais importante para o setor.

No encontro, participaram além de representantes de entidades, o presidente da Câmara de Comércio, Indústrias e Serviços de Venâncio Aires (Caciva), sindicatos e vereadores. De prático o encontro se soma a demais enquetes públicas promovidas para alinhar projeto de lei no Legislativo Municipal propondo a alteração. O texto já está sendo avaliado pela equipe jurídica da Casa. Segundo o presidente da Comissão de Educação, Indústria, Comércio e Turismo, Elígio Weschenfelder (PSB), a maioria dos participantes da audiência era favorável à mudança do feriado. “A maioria dos presentes foi favorável ao retorno do feriado. Há questionamentos sobre a forma das enquetes, com a sugestão de uma consulta pública, porém, elas mostraram que há interesse pela volta do feriado.”

A Caciva, que em 2013 liderou os debates sobre a mudança, destacou a importância da alteração para garantir o movimento do comércio. A entidade também propôs a realização de uma consulta pública para ouvir todos os moradores do município. Para a entidade houve direcionamento das respostas em enquetes anteriores realizadas pela imprensa e a própria Câmara.

FOTO: Willian Oliveira/Guia Venâncio

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