O governo brasileiro aguarda a agenda prévia de pautas da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10). O evento ocorre entre os dias 20 a 26 de novembro no Panamá. O evento global que discute medidas para controlar o tabagismo, envolve também a cadeia produtiva do tabaco. Os assuntos que serão debatidos neste ano serão informados aos países membros do tratado entre este mês e agosto. A partir disso, uma série de reuniões abertas com entes interessados devem ocorrer, a exemplo das últimas edições.
Na última semana, o deputado estadual, Zé Nunes (PT), participou de agendas nos Ministérios da Saúde e de Desenvolvimento Agrário (MDA), como forma de posicionar os órgãos a respeito da produção e a importância para o Rio Grande do Sul. O parlamentar busca garantir amplo debate como representante de produtores, na busca por respostas aos anseios em ano de conferência da Organização Mundial de Saúde (OMS).
No Ministério da Saúde, participaram da reunião representantes da coordenação da política antitabagismo do órgão, assessoria parlamentar e coordenação do Instituto Nacional do Câncer (Inca). “Apresentei um pouco do histórico da produção e recuperei toda a discussão e adesão do Brasil à Convenção-Quadro. Embora estivesse no meio de um setor que deve conhecer o assunto, no entanto, assinalei que a Convenção, tem no seu texto que ela não deve se envolver com o tema da produção e nem da comercialização e é um tratado de saúde pública.”
O Ministério confirmou ao parlamentar que aguarda a pauta prévia de discussões, para a partir daí formalizar os grupos de trabalho por parte do governo brasileiro para acompanhar o evento mundial no Panamá. “Na verdade, três meses antes da Convenção é que a Secretaria Geral manda para os países os textos que já são sínteses de discussões anteriores e que serão base da discussão. Esse texto sequer chegou no Brasil ainda e em nenhum país. Ele deve chegar no final de julho ou agosto. O Ministério da Saúde nos colocou que serão feitas reuniões, como sempre foram feitas, para ouvir todos os representantes da cadeia,” destaca.
PRODUTORES
O deputado também se reuniu com representantes do MDA que têm a tarefa de coordenar os assuntos relacionados à produção agrícola, incluindo o tabaco. Ele ressaltou a importância de envolver o MDA nas discussões sobre a Convenção-Quadro, uma vez que a produção de tabaco também impacta a economia do país, especialmente os pequenos agricultores.
“A pessoa que vai atuar nas políticas públicas ligadas ao cultivo de tabaco conhece a realidade produtiva, na Bahia. Precisamos de políticas de incentivo ao produtor de tabaco, para diversificação, e que vai passar pelo MDA ações neste sentido. É uma nova oportunidade, não com visão restritiva à produção, muito pelo contrário, com uma pessoa que conhece a realidade desta produção,” afirma.
CAMPANHA
Durante sua passagem pelo Ministério da Saúde, Zé Nunes criticou a campanha publicitária veiculada por órgãos de saúde no país, envolvendo o produtor de tabaco. Intitulada “Plante alimento e não plante tabaco”, foi repudiada por entidades ligadas ao cultivo, produtores e parlamentares. A publicação foi lançada em 31 de maio, data em que é marcada como o Dia Mundial Sem Tabaco.
“A abordagem foi errada, se ideia do Ministério da Saúde foi sensibilizar sobre o tema, fizeram o contrário. A ação publicitária foi infeliz e coloquei essa situação durante o nosso encontro,” comentou.
Nos próximos dias, a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores do Tabaco da Assembleia Legislativa, presidida por Nunes, deverá realizar audiências no Parlamento Gaúcho, para abordar a COP10 e o envolvimento do setor produtivo nos debates preparatórios.
