A posição do Brasil na 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 15. O debate inicia às 10h da manhã e contará com a participação de ministérios e representantes do setor. Foram convidados os ministérios da Saúde, Relações Exteriores, Agricultura e Pecuária e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o presidente da Afubra, Benício Werner, o presidente do Sinditabaco, Iro Schünke, a Fetag-RS e a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo).
O proponente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), explica que o objetivo é garantir a posição de proteção ao produtor por parte do governo brasileiro. “Nós queremos ter maioria que vá para a COP que não seja contrária ao produtor de tabaco, não quer dizer que a pessoa não seja antitabagista, ela pode ser, ela não pode ser contrária à produção de tabaco no Brasil, ir para lá fazer uma defesa da erradicação de tabaco no Brasil, como já foi feito anteriormente no governo Lula”, afirma.
Segundo o parlamentar, no passado já houve tentativa nesse sentido. “Erradicar a produção de tabaco em 10% ao ano, com propostas, inclusive, de deputados do PT que são ligados à agricultura familiar, eles faziam essa proposta lá e nós já fizemos uma rodada, discussão naquela época. O Pepe Vargas era o ministro e entendeu perfeitamente que erradicar não resolveria nada, isso modificou bastante as posições, então, a cada ano, a luta se renova para não permitir que esse gesto de absoluta irracionalidade aconteça de novo”.
RISCO
Moreira defende que a produção de tabaco é legal e gera divisas ao país. “A produção de tabaco é lícita, absolutamente lícita, é um setor do agro que exporta 90% do que produz, é um sistema de produção absolutamente organizado e vitorioso. Então, se deixar solto, nós vamos para a COP10 certamente, sendo que o Brasil é alguém que está concluindo um ciclo para erradicar a produção de tabaco”, prevê.
Além disso, não considera a erradicação da produção uma solução para o tabagismo. “É completamente impossível, é desnecessário, não é inteligente, e outra coisa, se nós não produzirmos, reduziremos nenhum fumante. Em nenhum lugar, mas consomem em todos os lugares, então reduzir a produção só de tabaco no Brasil é um gesto de absoluta burrice, não tem nenhum sentido, nem econômico, nem de saúde, nem social. É uma questão ideológica, normalmente desenvolvida por pessoas urbanas, que não tem nenhuma relação direta com a economia produzida a partir da produção do tabaco”, conclui.
FOTO: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
