A Cidade do Panamá sedia a partir desta segunda-feira, 05, a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10). O evento mundial discute com os 183 países membros do tratado da Organização Mundial da Saúde, ações para reduzir o consumo de tabaco no mundo. A região fica atenta aos debates, já que medidas acordas podem impactar a produção no Vale do Rio Pardo, principal produtor de tabaco do país.
O Brasil é o segundo principal produtor de tabaco no mundo, e lidera as exportações há 30 anos. O Panamá, segundo dados da Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA em inglês), produziu 2,74 mil toneladas de tabaco em folhas em 2020. O valor tem se mantido estável desde 2015. A produção ocupa 1.515 hectares. As exportações com tabaco em 2022, a partir do país caribenho, movimentaram mais de US$ 1,78 milhão, com 236,8 toneladas embarcados. O principal destino foi o vizinho Honduras. Como comparação, na safra 2022/23 no Brasil foram 605,7 mil toneladas produzidas, em 261,7 mil hectares de área plantada, movimentando quase R$ 11 bilhões. As exportações movimentaram US$ 2,4 bilhões, aumento de 10,9% se comparado a 2022.
A COP10 inicia neste segunda-feira, 05 e encerra no sábado, 10. Após ocorre a 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3). Além de membros do governo federal que acompanham a programação. Liderenças ligadas à cadeia produtiva e parlamentares que defendem a produção de tabaco também buscam credenciamento junto ao evento global. Além disso, reuniões paralelas serão realizadas com o embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva, que deve liderar a delegação brasileira nos eventos da OMS.
Câmara Setorial preocupada com o mercado ilícito
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco vê no mercado ilícito uma das principais preocupações. O presidente Romeu Schneider estará no Panamá representando também a Afubra, da qual é vice-presidente. Ele afirma que embora hoje o tema seja tratado especificamente na MOP, são as decisões da COP que têm favorecido o cenário. “O contrabando tem sido beneficiado com as decisões que foram tomadas pelo Brasil em relação à questão do aumento da tributação do cigarro tradicional, e isso favoreceu muito o consumo, ou seja, o mercado ilegal por causa dos altos preços do cigarro legal, principalmente a questão de preço mínimo”.
O dirigente lembra que 50% do consumo brasileiro está na mão da ilegalidade. “É uma preocupação muito grande de que não sejam tomadas decisões adequadas para reduzir esse mercado que prejudica o governo brasileiro, na arrecadação e não existe controle sanitário nenhum”, explica.
Schneider destaca a importância da participação pela relevância econômica e social da cultura, ignorada nos eventos. “Não existem os dois lados, existe apenas na discussão um único lado que quer dificultar ou, de preferência, terminar com a possibilidade de consumo de tabaco”.
Presente durante agendas de sensibilização do governo brasileiro ao longo do ano passado, ele espera equilíbrio da delegação. “Se fez um trabalho muito forte, e acreditamos que a delegação brasileira que irá representar, participar, discutir e decidir o que fazer, tenha consciência da importância da cultura do tabaco para o Brasil”, conclui.
Deputados mobilizados pela defesa do setor
Deputados federais e estaduais somam-se a comitiva em defesa do setor mais uma vez. O deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP), que liderou trabalho da Subcomissão da COP10 da Assembleia Legislativa do RS durante o ano passado, explica que o objetivo é não ter prejuízos a produção. “Eu até uso uma analogia, que se nós estivéssemos em um time de futebol, nós temos a consciência de que não estamos embarcando em Panamá para vencer uma partida ou para virar um jogo, nós estamos trabalhando para sair de lá com zero a zero, tentar, na melhor das hipóteses, sair de lá sem novas medidas restritivas”.
A Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e Acompanhamento da COP10 realizou audiências públicas em mais de seis municípios ouvindo as comunidades produtoras. O trabalho resultou em relatório encaminhamentos do que parlamentares gaúchos defenderão na conferência. O documento aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura prevê, entre outros pontos, a garantia de que governos e organismos públicos e privados cumpram os termos da declaração interpretativa da Convenção-Quadro para não prejudicar o livre comércio e a cadeia produtiva.
A comitiva gaúcha terá além de Almeida, os parlamentares Edivilson Brum (MDB) e Zé Nunes (PT). Ainda há expectativa de Kelly Moraes (PL), Silvana Covatti (PP) e Elton Weber (PSB).
Já o grupo dos deputados federais será composto pelos gaúchos Heitor Schuch (PSB), Marcelo Moraes (PL), Covatti Filho (PP) e o catarinense Rafael Pezenti (MDB).
