A Prefeitura de Venâncio Aires começa a trabalhar formas de compensar a redução de R$ 3 milhões que o orçamento do próximo ano deve contar. Isso porque, o município terá redução nos repasses do Estado. A Secretaria da Fazenda divulgou o IPM 2019 (Índice de Participação dos Municípios) em que constam os percentuais que caberão aos 497 municípios gaúchos no rateio do principal tributo estadual, o ICMS. Apurado pela Receita Estadual entre 2016 e 2017, o Governo do Estado publicou os índices provisórios de participação de cada município.
O índice de Participação dos Municípios é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei, no ano anterior ao repasse, sendo o fator de maior peso a variação média do Valor Adicionado Fiscal(VAF), que responde por 75% da composição do índice, e é calculado pela diferença entre as vendas e as compras de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Venâncio Aires, que teve redução de 6,23% no índice. Isso refletirá nas contas municipais com redução dos repasses estaduais.
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Eleno Stertz, a queda no valor está ligada diretamente ao setor fumageiro. “No IPM de 2018 tivemos aumento, por conta do movimento de comercialização dos estoques das fumageiras. Agora, este impacto é menor, resultando em menos ICMS gerado no município.”
O dado ainda é preliminar, entretanto, até agosto serão divulgados os índices oficiais. “A indústria do tabaco acaba acompanhando as oscilações do dólar, por isso, há reflexos também no ICMS gerado,” explica.
Conforme o chefe da pasta, a construção da nova peça orçamentária municipal para 2019, já terá previsão de menos recursos vindos do governo estadual. “Esta projeção é feita a partir setembro, e vamos trabalhar para equilibrar esta conta, como já estamos fazendo este ano,” conclui Stertz.
REGIÃO
Santa Cruz do Sul, a principal cidade do Vale do Rio Pardo também sentiu os efeitos da comercialização do tabaco. A prefeitura santa-cruzense terá uma diminuição de 8,1% no IPM estadual. As duas cidades possuem as matrizes industriais ligadas ao setor do tabaco, que possui variantes nos estoques a partir do dólar.
