Saúde

Venâncio Aires inicia vacinação contra a Covid com doses bivalentes na próxima semana

Olá Jornal
fevereiro16/ 2023

A Capital do Chimarrão recebeu nesta quarta-feira, 15, a quantia de 1.566 doses bivalentes contra a Covid-19. Apesar do calendário nacional indicar o início da aplicação para o próximo dia 27, as equipes da Secretaria de Saúde começarão a vacinar na próxima quarta-feira, 22. Inicialmente, a imunização ocorrerá em idosos residentes em casas geriátricas.

Conforme o secretário de Saúde, Tiago Quintana, a partir do dia 27 de fevereiro, a vacinação será aberta para o público com mais de 70 anos. A aplicação da dose ocorrerá apenas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h30min às 11h e das 13h às 19h. A imunização para esse público terá continuidade no dia 4 de março, das 8h às 16h, na UBS Central.

“É importante ressaltar que cada frasco contém seis doses, e, depois de aberto, deve ser aplicado em no máximo 12h. Por isso, a vacinação será concentrada no mesmo local e com horário estendido, buscando evitar o desperdício.”

A vacinação domiciliar para idosos acamados pode ser agendada através do número (51) 2183-0249. Ainda de acordo com o secretário, o público estimado neste grupo é de 21.300 pessoas. Dessa forma, é aguardada uma nova remessa de doses.

Esse tipo de imunizante protege contra novas variantes do coronavírus, como a Ômicron. Para receber essa dose, a pessoa precisa ter recebido ao menos duas doses das vacinas anteriores ou a dose única da Janssen.

CRÉDITO: AI PMVA

Dia a Dia

EGR divulga ações para o feriado de Carnaval nas rodovias

Olá Jornal
fevereiro16/ 2023

Com a proximidade do feriadão de Carnaval e com o aumento do tráfego de veículos nas estradas, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) está mobilizada para oferecer orientações, promover ações preventivas e, por meio da conscientização no trânsito, alertar os motoristas quanto à necessidade de reforço das medidas de segurança. As ações fazem parte da Operação Verão Total RS.

A partir desta quinta-feira (16/02), período em que os condutores darão início ao deslocamento por diversos municípios do Rio Grande do Sul, até quarta-feira (22/02), data em que voltam-se as atenções para o retorno do feriadão, a EGR irá fortalecer as equipes próprias e expandir o efetivo em serviços terceirizados nos 15 trechos rodoviários sob sua administração, além de disponibilizar uma segunda ambulância com equipe médica na ERS-040.

Além disso, haverá reforço do grupo de trabalho para agilizar o atendimento nas praças de pedágio por meio da operação papa-filas, facilitando o pagamento da tarifa e encurtando o tempo de espera. A EGR disponibiliza, em todas as rodovias, serviço de ambulâncias com cobertura nos 630 quilômetros de rodovias por meio da prestação de resgate e socorro médico 24 horas, guinchos para atendimento, assim como a parceria com bombeiros voluntários de vários municípios, contratados pela EGR.

O diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, destaca aos usuários a importância da responsabilidade durante o percurso das viagens e da máxima atenção ao volante. “Mesmo com nossa extrema mobilização no reforço do contingente de trabalho, é elementar que os condutores trafeguem nos trechos sempre com prudência e respeito às sinalizações”, disse Záchia. O dirigente afirmou ainda que as equipes de trabalho estarão à disposição de todos os que se deslocarão nas estradas da EGR durante o Carnaval.

Com o intuito de informar os motoristas sobre a movimentação nas rodovias, a Gerência Operacional da EGR realizou um estudo que apontou a previsão e alertas para a incidência de um grande fluxo de veículos nas rodovias, principalmente na ERS-040, na ERS-474 e na ERS-235.

Política

Frente Parlamentar do Tabaco na Câmara de Vereadores vai propor audiência para abordar a Conferência das Partes

Olá Jornal
fevereiro16/ 2023

Proposta pela vereadora Sandra Wagner (PSB), a Câmara de Vereadores vai ganhar uma Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco, aprovada na sessão desta quarta-feira, 15. A comissão especial pretende ampliar os debates sobre a cadeia produtiva em Venâncio Aires, aliando aos trabalhos feitos por igual grupo de trabalho formado na Assembleia Legislativa. Entre as prioridades, e por ser ano da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco, a proposta destaca que audiências serão organizadas para discutir pontos do principal tratado mundial de saúde.

“Vamos buscar realizar inclusive audiência pública em parceria com a Assembleia Legislativa, que também tem uma Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco, para ampliar os debates sobre a próxima conferência das partes da convenção-quadro. Este é um assunto que precisa ser discutido com os produtores, como forma de desmistificar o tema, e garantir aos produtores espaço para discutir e tirar dúvidas,” argumenta Sandra.

A realização de encontro estadual em Venâncio Aires já foi discutida em agenda da parlamentar nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa. Sandra visitou o colega de partido e deputado estadual Elton Weber (PSB), que também integra a comissão parlamentar no Legislativo gaúcho, além do deputado Zé Nunes (PT).

Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco foi aprovada por unanimidade nesta quarta, na Câmara de Vereadores. Segundo a proposta, o grupo formado por três vereadores, vai liderar debates, ações e campanhas em defesa da principal categoria profissional no meio rural do município.

Além das audiências para abordar a COP10, que ocorre no Panamá no fim de novembro, o grupo municipal também vai debater, junto com a Assembleia Legislativa, o cumprimento da lei que obriga a classificação do tabaco na propriedade. A regra foi aprovada no fim do ano passado, e passou a vigorar no início deste ano.

Política

Vereadores aprovam reposição salarial aos servidores do Legislativo em sessão antecipada nesta quarta-feira 

Olá Jornal
fevereiro15/ 2023

Após manter veto do Governo Municipal, sobre lei aprovada em janeiro estipulando aumento real de salários de 2,5% aos servidores do Legislativo Municipal, uma nova lei foi apresentada e aprovada na Câmara, sobre o tema. A matéria foi votada na sessão antecipada realizada nesta quarta-feira, 15, por conta do ponto facultativo de Carnaval, na próxima semana. Com o novo texto da lei, será concedido aos servidores do Legislativo Municipal 3%, a partir de fevereiro.

Na justificativa da legislação os vereadores afirmam que o percentual busca garantir reposição de perdas salariais aos servidores do Parlamento Municipal. O veto ao primeiro texto da lei ocorreu, segundo o Executivo Municipal, por falta de impacto no orçamento para quitar os salários. 

O aumento real foi aprovado pela maioria dos vereadores, com votos contrários de Ezequiel Stahl e Diego Wolschick do PTB. Os vereadores também solicitaram a retirada dos nomes como proponentes da matéria. 

CONTRATAÇÃO

Na sessão desta quarta-feira, 15, os vereadores também analisaram outras 10 matérias, entre projetos de lei, requerimentos e moções. Destaque ainda para a lei que autoriza a Prefeitura a realizar a contratação emergencial de um Médico Ginecologista e Obstetra, com carga horária de dez horas semanais, pelo período de um ano. A remuneração será de R$ 5,2 mil, e a contratação ocorrerá por meio de processo seletivo simplificado. Nos próximos dias a Prefeitura de Venâncio Aires deve abrir edital de seleção. 

FRENTES PARLAMENTARES
Os parlamentares aprovaram na noite desta segunda duas frentes parlamentares. A primeira de autoria do vereador André Kaufmann (PTB), para debater a mobilidade urbana de Venâncio Aires. A outra comissão foi proposta por Sandra Wagner (PSB), denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco. 

INFORMATIVO DA SESSÃO DESTA QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0024/2023 que autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de bens móveis à “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venâncio Aires”, nos termos do que especifica.

APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0025/2023 que autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de bens móveis à SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA/RS, mantenedora do 1º PelBM/2ºCiaBM/6ºBBM, nos termos do que especifica.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0027/2023 que autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público. Será contratado um médico Ginecologista e Obstetra.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ KAUFMANN/PTB que institui na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar de Planejamento e Mobilidade Urbana” para Município de Venâncio Aires.

APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0005/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA HELENA WAGNER/PSB que institui na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco” para o ano de 2023.

APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0008/2023 que concede aumento real no âmbito do Poder Legislativo nos termos do que especifica. Votaram contra os vereadores Ezequiel Stahl/PTB e Diego Wolschick/PTB.

APROVADA A MOÇÃO N° 0002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA HELENA WAGNER/PSB. A Moção de Apelo é endereçada ao Chefe do Executivo de Venâncio Aires, Jarbas Daniel da Rosa, ao Diretor-presidente da Corsan, Roberto Correa Barbuti, ao Superintendente Regional, José Roberto Ceolin Epstein, e ao Gestor da Unidade Local da Estatal, Ilmor Conceição Dörr, para que levem em conta e executem o estudo realizado pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS – UNISC, no ano de 2010/2011, que resultou no Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Venâncio Aires e que prevê a construção de barramento no Arroio São João e/ou utilização de água do Aquífero Guarani, como solução para a grave situação da escassez de água que ocorre anualmente e impacta na vida das pessoas e na economia do município.

APROVADA A MOÇÃO N° 0003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLÉCIO ESPÍNDOLA/PTB. A Moção de Apelo será direcionada à RGE para realização do serviço de manutenção da rede elétrica com a substituição de rede média  tensão para baixa tensão, para que seja instalado iluminação pública, localizado  em Linha Cerro dos Narcisos ,no Município de Venâncio Aires.

APROVADO O REQUERIMENTO N° 0009/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOLLMANN/PTB que requer homenagem à Relojoaria Hora Certa LTDA pela comemoração dos 25 anos. 

APROVADO O REQUERIMENTO N° 0010/2023 DE AUTORIA EZEQUIEL STAHL/PTB que solicita homenagem à Escola Estadual de Ensino Médio Adelina Isabela Konzen, pela passagem do seu 70º aniversário de fundação.

APROVADO O REQUERIMENTO N° 0011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BENILDO SOARES/REPUBLICANOS que solicita homenagem à Selomar Davis pelos 10 anos de fundação da ONG Selo R17, completados no dia 21 de novembro de 2022.

Política

Vereadora Sandra trata sobre a cadeia produtiva do tabaco em conjunto com deputados da Assembleia Legislativa

Olá Jornal
fevereiro15/ 2023

Ao apresentar na Câmara de Vereadores a proposta da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco, a Vereadora Sandra Wagner (PSB) esteve reunida com os deputados estaduais Zé Nunes e Elton Weber, na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 14. Os parlamentares presidem a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco na AL.

O objetivo é de, ao longo do ano, tratar de pautas como a Cop 10 e a Mop 3, a efetivação da classificação do tabaco nas propriedades e fomentar a criação e ampliação de políticas públicas para os produtores. A partir disso, segundo a Vereadora, a intenção é de realizar uma audiência pública descentralizada da Frente Parlamentar da AL em Venâncio.

“Os deputados viram com muito bons olhos a ideia e estarão discutindo, junto com a Fetag, o cronograma das ações no qual já deve ser incluído esse debate em Venâncio. Ambos destacaram a importância do nosso município na cadeia produtiva no sul e por isso
terão toda uma atenção especial para a nossa região nos trabalhos da Frente. E nós, com a Frente da Câmara estaremos em constante contato para que efetivamente se alcance avanços e boas novas para o setor”, salienta Sandra.

A criação da Frente Parlamentar em defesa dos produtores de tabaco deve ser efetivada na sessão desta quarta-feira, 15, com a votação do projeto de Resolução proposto pela parlamentar.

VRS-816

No dia em que o Deputado Elton Weber foi confirmado na Comissão de Assuntos Municipais da AL, a Vereadora expôs ao parlamentar a necessidade de uma atenção do Estado para a VRS-816, trecho que liga a região central da cidade ao 6º Distrito, de Vila Palanque. Sandra enfatizou a importância de um recapeamento total da via e uma posterior municipalização do trecho. “Precisamos unir força política em prol dessa pauta. Por isso procurei o Deputado que estará apoiando e levando a demanda ao Governo do Estado”.

Ainda na tarde desta terça-feira, 14, durante a Sessão Especial que contou com a presença do Governador Eduardo Leite e Vice-Governador Gabriel Souza, Weber foi empossado na Comissão de economia, desenvolvimento sustentável e turismo.

Durante a agenda na AL, a Vereadora Sandra ainda aproveitou para cumprimentar o Deputado Estadual de Venâncio, Airton Artus. Ainda, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, Sandra visitou o colega de
partido, ex-Prefeito de Venâncio, Giovane Wickert, que assumiu nesta semana a função de Subsecretário de Obras do Estado.

Crédito: AI Gabinete Vereadora Sandra Wagner (PSB)

Dia a Dia

Prefeitura de Venâncio abre período de inscrições para qualificação gratuita em diversas áreas

Olá Jornal
fevereiro15/ 2023

Destinados a pessoas ligadas ao Cadastro Único e que recebam recursos do Auxílio Brasil, a Prefeitura está disponibilizando novos cursos de qualificação profissional. Para as áreas de alimentação, beleza e cuidador de idosos, as inscrições devem ser feitas até 30 de março, na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, que fica na rua General Osório, 1430. De acordo com o secretário Ricardo Landim, são mais de 150 vagas disponíveis para os cursos que terão aulas ministradas pelos professores do Senac, contratados pela Prefeitura.

Confira lista com os cursos, turnos das aulas e vagas disponíveis:

Técnicas básicas de Manicure e Pedicure – 21 horas (diurno/20 VAGAS);

Técnicas Básicas para garçom – 40 horas (diurno/20 VAGAS);

Técnicas Básicas de Cuidador de Idosos – 40 horas (diurno/20 VAGAS);

Preparação de lanches rápidos: xis e hamburguer – 40 horas (diurno/20 VAGAS);

Oficinas de Gastronomia (diurnos/20 VAGAS):
Pães e bolos – 12 horas (diurno/12 vagas)
Cucas – 12 horas (diurno/12 vagas)
Massas e molhos – 12 horas (diurno/12 vagas)
Pizza – 12 horas (diurno/12 vagas)
Doces para festas – 12 horas (diurno/12 vagas)
Especial Faça e Venda: Cupcakes, Bolachas, Cookies e Biscoitos – 12 horas (diurno/12 vagas)
Especial faça e venda: Marmitas – 12 horas (diurno/12 vagas)
Especial faça e venda: lanches rápidos – 12 horas (diurno/12 vagas)

CRÉDITO: AI PMVA

Dia a Dia

Prefeitura de Venâncio anuncia revitalização da Avenida Ruperti Filho 

Olá Jornal
fevereiro15/ 2023

A Prefeitura de Venâncio Aires assinou com a Caixa Economica Federal convênio de R$ 7,9 milhões em financiamento. O ato ocorreu na tarde desta quarta-feira, 15. Parte do recurso será aplicado na revitalização da Avenida Ruperti Filho. O local além do recapeamento asfáltico vai receber uma ciclovia no canteiro do trecho entre as ruas Armando Ruschel e a General Osório. O investimento de R$ 2,3 milhões já está em fase de licitação e a projeção é de iniciar as obras até abril.
Nos próximos dias equipes da Prefeitura de Venâncio Aires irão atuar no melhoramento do sistema de drenagem da via. O local tem pontos de alagamentos e galerias que necessitam de reparos.
O restante do valor do financiamento assinado nesta quarta-feira, será aplicado em contrapartidas de investimentos e novas obras de infraestrutura serão anunciadas pelo poder público, segundo informou o prefeito Jarbas da Rosa (PDT).

Dia a Dia

Tudo pronto para duas noites de Carnaval de Rua em Venâncio Aires

Olá Jornal
fevereiro15/ 2023

Um encontro nesta segunda-feira, 13, na sala de reuniões da Prefeitura, definiu os últimos detalhes para a realização do Carnaval de Rua de Venâncio Aires. Os desfiles, que ocorrerão no sábado (18) e na segunda-feira (20), contarão com segurança reforçada. A expectativa é de grande público para a retomada da tradicional festividade.

Conforme destacado em reunião, os desfiles terão a presença de equipe de segurança privada, Brigada Militar e Departamento de Trânsito, além de três ambulâncias. Também foi decidido pelo fechamento da Rua Osvaldo Aranha para as 16h, no sábado e na segunda-feira. De acordo com a fiscal de posturas, Daniele Mohr, todos os estabelecimentos que contêm recuo no pátio foram visitados para a compreensão de isolamento da área.

Ao total, cinco escolas de samba descerão a Osvaldo Aranha, entre a Conde D’Eu e a Barão do Triunfo, com início previsto para às 20h. O evento será transmitido ao vivo pela página do Facebook da Prefeitura. Em uma ação de prevenção a Aids e demais doenças sexualmente transmissíveis, a Secretaria de Saúde distribuirá preservativos antes da abertura oficial dos desfiles. Em caso de chuva, a transferência da festividade será anunciada até as 19h do dia do evento.

Temas:

Superação – Associação Carnavalesca Imperatriz Cultural
A evolução dos 87 anos da Sociedade Négo – Associação Négo Futebol Clube
10 anos da Caravana Luzes de Natal – Associação Cultural e Esportiva Fiel Tribo Guarani
Homenagem a Jocimar da Cruz – Associação Carnavalesca Vila Freese e Associação Carnavalesca Malandros do Ritmo

Ordem dos desfiles:

Sábado

Abertura

  • Corte Municipal do Carnaval 2023
  • Soberanas 16ª Fenachim
  • Cortes Infantil e Adulta do Carnaval do Interior
  • Blocos do Interior

20h30min – Associação Négo Futebol Clube
21h30min – Associação Carnavalesca Imperatriz Cultural
22h30min – Associação Cultural e Esportiva Fiel Tribo Guarani
23h30min – Associação Carnavalesca Vila Freese e Associação Carnavalesca Malandros do Ritmo

Segunda-feira

Abertura

  • Corte Municipal do Carnaval 2023
  • Soberanas 16ª Fenachim
  • Cortes Infantil e Adulta do Carnaval do Interior
  • Blocos do Interior

20h30min – Associação Carnavalesca Vila Freese e Associação Carnavalesca Malandros do Ritmo
22h – Associação Cultural e Esportiva Fiel Tribo Guarani
23h – Associação Carnavalesca Imperatriz Cultural
00h – Associação Négo Futebol Clube

CRÉDITO: AI PMVA

ERRAMOS: Em reportagem na edição impressa nesta quarta-feira, 15, o Olá Jornal publicou que cada escola receberá R$ 36 mil, quando na verdade o valor total repassado para as cinco escolas de samba foi de R$ 100 mil, divido entre as agremiações, sendo que parte do valor também será utilizado para manutenção da Liga do Samba de Venâncio Aires 

Política

Artus trata da crise dos hospitais e do serviço oncológico com Secretária Estadual de Saúde

Olá Jornal
fevereiro15/ 2023

A crise dos hospitais e o serviço público de oncologia são abordados pelo deputado Airton Artus (PDT) com a secretária estadual de Saúde, Arita Bermann. O encontro está agendado para esta quarta-feira, 15, às 17h no gabinete da secretária.

Artus explica que o objetivo é levar alternativas para uma construção de solução em conjunto. “Vamos aproveitar para voltar aos assuntos dos hospitais que é uma questão gravíssima e outras questões que envolvem as cirurgias eletivas e uma preocupação que eu tenho é em relação a oncologia. Porque de tudo, o que não pode esperar é a consulta oncológica, o exame de diagnóstico para a oncologia e a cirurgia se necessária, o tratamento. Então isso é uma coisa que vai estar sempre junto comigo nesse período de deputado”, afirma.

Para o parlamentar, além da sua sugestão de permitir que as empresas auxiliem os hospitais abatendo impostos, há ainda duas formas de solucionar a questão. Uma seria o repasse de recursos via emenda de bancada e outra seria via orçamento do governo do estado.

GRAVIDADE
Graves problemas financeiros são velhos conhecidos das Santas Casas e hospitais filantrópicos, em função do nível de endividamento e do subfinanciamento do SUS, problemas que culminaram, nos últimos cinco anos, no fechamento de 500 hospitais filantrópicos no país. A situação, porém, se agravou ainda mais com a pandemia, que elevou a demanda e os custos, fazendo com que a dívida do setor já chegue a mais de R$ 20 bilhões.

Desde o início do plano real, em 1994, a tabela SUS e seus incentivos foi reajustada, em média, em 93,77%, enquanto o INPC (Índice de Preços no Consumidor) foi em 636,07%, o salário-mínimo em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%. “Este descompasso brutal representa R$ 10,9 bilhões por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviço ao SUS, de todo o segmento”, pontua o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Mirocles Véras. “Desta forma, se não houver políticas imediatas, consistentes, de subsistência para estes hospitais, dificilmente suas portas se manterão abertas e a desassistência da população é fatal”, salienta.

Dia a Dia

Programa juro zero pode virar lei e na primeira edição Venâncio Aires recebeu R$ 1,7 milhão

Olá Jornal
fevereiro15/ 2023

Após injetar R$ 100 milhões na economia do Estado, sendo R$ 1.766.350,60 em Venâncio Aires, o programa Juro Zero deve voltar como um programa permanente. É o que prevê o projeto apresentado pelos deputados emedebistas Carlos Búrigo e Edivilson Brum na última quinta-feira, 09. A iniciativa prevê recursos do Fundopem, da Junta Comercial do Estado e do Badesul Desenvolvimento para subsidiar juros de operações de crédito para MEIs, micro e pequenas empresas.

A iniciativa já experimentada pelo governo gaúcho em 2022 contemplou 83 contratos em Venâncio Aires, sendo 55 para MEI (R$ 521.350,00), 20 para ME (R$ 515.000,00) e oito para EPP (R$ 730.000,00). No Estado, R$ 382,3 milhões circularam na economia em mais de 15,7 mil operações contratadas a partir do programa.

O projeto que tramita na Assembleia Gaúcha prevê que 15% do lucro líquido do Banco de Desenvolvimento Econômico do Estado e da Junta Comercial sejam destinados ao pagamento dos juros das operações.

ACESSO
De acordo com os proponentes, promover acesso a crédito é uma forma de incentivar o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e promover oportunidades para as pessoas. Ainda segundo os parlamentares, os altos juros praticados no Brasil são um entrave ao desenvolvimento e políticas permanentes podem contribuir de forma decisiva para a economia gaúcha.

As empresas que acessarem o programa não poderão utilizar os recursos para o pagamento de parcelas de outros financiamentos ou taxas de qualquer natureza. Os pagamentos dos juros serão realizados em sistema de ressarcimento, ou seja, os juros serão pagos mensalmente. Parcelas em atraso não terão subsídio estatal, o que quer dizer que ao atrasar parcelas do valor devedor, as empresas assumirão o juro incidente na parcela além de juros e multa por atraso.

O projeto prevê, ainda, que os empréstimos estarão sujeitos a análise de crédito e capacidade de endividamento de cada CNPJ e os documentos exigidos para a contratação das operações deverá atender as exigências do sistema financeiro brasileiro.