A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) marcou para a sexta-feira, 1º de dezembro, a reunião pública que discutirá o futuro do cigarro eletrônico no país. O dispositivo é proibido no Brasil por uma portaria da própria Anvisa de 2009. Agora, porém, a resolução da agência regulatória está em processo de revisão.

No Brasil, a proibição nunca inibiu o uso do cigarro eletrônico, pelo contrário, o número de consumidores só cresce. De acordo com a pesquisa realizada pelo Ipec em 2022, existem cerca de 2,2 milhões de consumidores regulares de cigarros eletrônicos no Brasil e todos eles estão à mercê de um mercado ilegal sem conhecer a procedência dos ingredientes ou seus riscos. 

Alexandro Lucian, presidente do Direta (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo), organização brasileira não-governamental que promove a participação ativa da sociedade civil na formação de um grupo para redução de danos do tabaco, afirma que somente a regulamentação pode dar segurança aos consumidores.

“Com a regulamentação dos cigarros eletrônicos, podemos ter um impacto positivo na saúde no Brasil. Quando há regulamentação, o dispositivo e suas essências podem ser produzidos por quem entende. Com a quantidade certa de nicotina e qualidade controlada, teremos menos riscos. Confiamos que a Anvisa siga a ciência e regulamente os cigarros eletrônicos”, diz Alexandro.  

Centenas de estudos também já dão conta que os vapes podem ser uma ferramenta para a saúde pública. Um estudo encomendado pelo governo inglês e divulgado pela Universidade King’s College London, em 2022, revisou mais de 400 publicações científicas e mostrou que os cigarros eletrônicos são 95% menos prejudiciais que os convencionais. No Brasil, as pesquisas com dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas. 

Hoje, mais de 100 países já permitem a comercialização deste produto. Um deles é a Suécia, que já está colhendo os frutos por ter adotado o cigarro eletrônico como ferramenta para redução de danos do tabaco. O país, com quase 5% de fumantes, está próximo a se tornar o primeiro da Europa livre do fumo e as taxas de morte relacionadas ao tabaco caíram 44%.

Para o dia da reunião na Anvisa, está prevista uma manifestação de consumidores que visam pressionar as autoridades por uma regulamentação adequada e segura dos cigarros eletrônicos. “A presença dos consumidores nesse ambiente de conversa democrático é extremamente importante”, afirma Lucian.

Sobre o DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo) – Organização não governamental, sem fins lucrativos, formada por técnicos de Redução de Danos (RD), profissionais da área da saúde, representantes do campo legal, social e ambiental que busca transformar as políticas públicas de saúde do tabagismo através da estratégia de Redução de Danos. A organização promove a participação ativa da sociedade civil na formação de um grupo multidisciplinar, que vê na RD uma alternativa eficaz na melhora da qualidade de vida dos usuários de nicotina.