Dia a Dia

Aprovado projeto que aumenta pena para crime de estupro coletivo

Janine Niedermeyer
junho01/ 2016

Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 31, por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime.

Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços.

“Temos que a reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima”, argumentou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da matéria.

Uma emenda da relatora transforma em crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro.

“A divulgação do estupro e, a partir desse momento, sua virtual e eterna permanência na internet não gera apenas prejuízos morais à vitima, a exemplo de um xingamento ou de uma mera depreciação pessoal. A divulgação perturbará seu convívio familiar, desestabilizará suas relações sociais, deixará sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a vítima buscará construir a respeito de si mesma”, acrescentou Simone Tebet.

A matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário.

O requerimento foi aprovado no início da noite e, depois de votada as matérias pautadas, o mérito do projeto foi aprovado. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o Artigo 213 do Código Penal, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar sexo ou a praticar ou permitir que com ele se pratique está sujeito ànprisão de seis a dez anos.

Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Se da conduta resultar na morte da vítima, passa a ser de 12 a 30 anos de prisão.

Foto: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), primeira à esquerda na foto, foi autora do PL

Educação

Nome social no Enem 2016

Janine Niedermeyer
junho01/ 2016

O travesti ou homossexual participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que quiser ser identificado pelo nome social no dia das provas deve fazer a solicitação pela internet a partir de hoje (1º). O prazo vai até o dia 8. No dia do exame, as pessoas trans deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identificam e não pelo que consta no documento de identidade.

O uso do nome social deve ser solicitado exclusivamente na Página do Participante do Enem. O candidato deve enviar formulário específico pelo sistema, acompanhado de foto e documento de identificação.

Desde 2014, o Enem recebe o cadastro para o uso do nome social. O número de inscrições subiu de 102, na edição de 2014, para 278 na edição de 2015. Os participantes travestis e transgêneros também têm garantido o direito de usar o banheiro do gênero com o qual se identificam.

Enem 2016

As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos, por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O estudante faz um cadastro no qual indica o curso que pretende fazer. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix, portal com mais de 1,2 mil videoaulas.

Dia a Dia

Morre motorista envolvido em acidente no trevo de Venâncio

Guilherme Siebeneichler
maio31/ 2016

O acidente envolvendo uma van Sprinter com placas de Arroio do Tigre e um Gol de Venâncio Aires deixou cinco feridos no fim da tarde desta terça-feira, 31. No inicio da noite de hoje o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) confirmou a morte do condutor do veículo venâncio-airense. José Macedo de Campos, morador de Ponte Queimada teve uma piora do seu quadro de saúde durante atendimento na unidade hospitalar e acabou falecendo por volta das 19h.

O utilitário de propriedade da Prefeitura de Arroio do Tigre fazia o transporte de pacientes para Porto Alegre. No total 12 pessoas estavam no veículo.

A colisão no trevo de acesso a Venâncio Aires, segundo informações da Polícia Rodoviária, aconteceu por obstrução da van, quando o motorista do Gol ingressou na RSC-287. Ainda segundo o HSSM os outros quatro feridos não correm risco de morte.

O fato exigiu mobilização de quatro ambulâncias, sendo duas do Samu, outra da EGR e do Corpo de Bombeiros. Além disso uma unidade de combate a incêndios foi deslocada para o local.

Esportes

Grohe convocado e desfalca Grêmio pelo Brasileirão

Janine Niedermeyer
maio31/ 2016
O meia Lucas Moura, do Paris Saint Germain, e o goleiro Marcelo Grohe, do Grêmio, foram convocados pelo técnico Dunga nesta terça-feira, 31, para a disputa da Copa América Centenário. Os dois jogadores substituirão o meia Rafinha, do Barcelona,  e o goleiro do Benfica, Ederson, ambos desconvocados por motivo de lesão.
A Seleção Brasileira estreia na Copa América Centenário neste sábado, 4, contra o Equador no Rose Bowl, palco do tetracampeonato.
Olimpíadas

O Estádio Serra Dourada, em Goiânia, será o palco do último amistoso da Seleção Brasileira antes do início da disputa dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A equipe olímpica, que terá o comando do técnico Dunga, enfrentará o Japão no dia 30 de julho, às 16h30 (Brasília).

Cabeça de chave do Grupo A, a Seleção Brasileira entra em campo nos dias 4 e 7 de agosto contra África do Sul e Iraque, respectivamente. Ambos os jogos no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. No dia 10 de agosto, em Salvador, o Brasil fecha a fase de grupos contra a Dinamarca, na Fonte Nova.

Assessoria CBF

 

Dia a Dia

Van e carro colidem no trevo da RSC-287 em Venâncio

Janine Niedermeyer
maio31/ 2016

A colisão entre um Gol com placas de Venâncio Aires e uma Sprinter da Secretaria Municipal da Saúde de Arroio do Tigre deixou feridos no fim de tarde desta terça-feira, 31. Segundo informações preliminares o veículo venâncio-airense teria cortado a frente do van, que acabou colidindo na lateral.

Segundo informações do Comando Rodoviário da Brigada Militar cinco feridos foram socorridos, porém sem gravidade. Pelo menos quatro ambulâncias e um caminhão do Corpo de Bombeiros foram mobilizadas para atender os feridos. O acidente aconteceu por volta das 16h45min. O trânsito é lento na RSC-287.

Fotos: Maicon Nieland

Texto: Guilherme Siebeneichler

Dia a Dia

Escravidão moderna atinge 45,8 milhões de pessoas

Janine Niedermeyer
maio31/ 2016

Cerca de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna. A estimativa é do relatório Índice de Escravidão Global 2016, da Fundação Walk Free, divulgado hoje (30).

Segundo o documento, 58% dessas pessoas vivem em apenas cinco países: Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão. Já os países com a maior proporção de população em condições de escravidão são a Coreia do Norte, o Uzbequistão, o Camboja e a Índia.

A escravidão moderna ocorre quando uma pessoa controla a outra, de tal forma que retire dela sua liberdade individual, com a intenção de explorá-la. Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.

Embora seja difícil verificar as informações sobre a Coreia do Norte, as evidências são de que os cidadãos são submetidos a sanções de trabalho forçado pelo próprio Estado. No Uzbequistão, apesar de algumas medidas de combate à escravidão na indústria do algodão, o governo ainda força o trabalho na colheita do algodão.

No Camboja, há prevalência de exploração sexual e mendicância forçada e os dados do relatório destacam a existência de escravidão moderna na indústria, agricultura, construção e no trabalho doméstico. Já na Índia, onde 18,3 milhões de pessoas estão em condição de escravidão, apesar dos esforços do governo em lidar com a vulnerabilidade social, as pesquisas apontam que o trabalho doméstico, na construção, agricultura, pesca, trabalhos manuais e indústria do sexo ainda são preocupantes.

No último relatório, de 2014, cerca de 35,8 milhões de pessoas viviam nessa situação.

Escravidão no Brasil e nas Américas

Segundo a Walk Free, o Brasil tem 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna – em 2014, eram 155,3 mil. Apesar do aumento, a fundação considera uma prevalência baixa de trabalho escravo no Brasil, com uma incidência em 0,078% da população.

O relatório aponta que a exploração no Brasil geralmente é mais concentrada nas áreas rurais, especialmente em regiões de cerrado e na Amazônia. Em 2015, 936 trabalhadores foram resgatados da condição de escravidão no país, em sua maioria homens entre 15 e 39 anos, com baixo nível de escolaridade e que migraram dentro do país buscando melhores condições de vida.

Nas Américas, pouco mais de 2 milhões de pessoas são vítimas de trabalho escravo, mais identificados na Guatemala, no México, no Chile, na República Dominicana e na Bolívia. Os resultados da Walk Free sugerem que os setores de trabalho manuais, como a construção, os trabalhos em fábricas e domésticos são os que concentram mais escravos modernos nas Américas.

O país com maior número de pessoas submetidas à escravidão é o México, com 376,8 mil. Os governos com melhores respostas no combate a esse crime são os Estados Unidos, a Argentina, o Canadá e o Brasil. (Agência Brasil)

Foto: Divulgação MPT

Dia a Dia

Polícia Civil do Rio diz ter convicção de que houve estupro coletivo

Janine Niedermeyer
maio30/ 2016

O chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, e a titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, Cristiana Bento, disseram hoje (30) à imprensa que já há elementos que permitem afirmar que a adolescente de 16 anos, que teve um vídeo em que aparece nua e desacordada divulgado nas redes sociais, foi vítima de estupro coletivo.

“A gente não tem mais o que falar sobre isso. Essa menina foi vítima de violência sexual, ela foi vítima, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, da divulgação das imagens e está sendo vitimizada pela população, que fica julgando o que ela foi ou deixou de ser. Essa menina precisa de proteção, de cuidado”, disse a delegada. “Houve estupro, sim. Agora, o que pretendo fazer é descobrir a extensão desse estupro, quantas pessoas estupraram essa jovem”, acrescentou Cristiana.

Segundo a Polícia Civil, o vídeo que circulou nas redes sociais já é prova suficiente de estupro coletivo. Nas imagens, um homem manipula o corpo da jovem, aparentemente desacordada, na presença de mais duas pessoas. “Se um abusa, e o outro está olhando, ele é partícipe e vai responder pelo mesmo crime”, disse a delegada.

O grupo, segundo a polícia, menciona no vídeo que 30 pessoas teriam violentado a jovem, versão que é confirmada pela vítima. No entanto, disse Veloso, essa informação ainda precisa de maior “robustez”, para que se defina quantas pessoas participaram do crime.

Seis pessoas já são consideradas suspeitas dos crimes de estupro de vulnerável e produção e divulgação de material pornográfico com menores de idade. Cinco estão foragidas e uma se apresentou à polícia na tarde de hoje.

Entre os foragidos, há suspeitos que já haviam comparecido à polícia para prestar depoimento, quando o caso ainda estava com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. De acordo com o chefe da Polícia Civil, a avaliação de que eles deveriam ter sido presos antes, ou não, é subjetiva, e as prisões decretadas hoje são resultado do trabalho realizado antes.

Laudo

Sem citar detalhes, a Polícia Civil disse que o laudo que o Instituto Médico-Legal produziu após examinar a jovem não foi capaz de apontar provas materiais do crime. Para os delegados, tal resultado já era esperado pelo fato de o material ter sido colhido cinco dias após o crime.

A perita Adriane Rego explicou que o corpo humano destrói os vestígios de espermatozoides a partir de 72 horas depois da ejaculação.

A ausência dessa prova material, no entanto, não muda a convicção da delegada responsável pelo caso. “Nos crimes sexuais, o exame de corpo de delito é importante, mas não é determinante do fato. Às vezes, há lesão, e a vítima quis, e pode ocorrer que não tenha lesão e tenha sido forçado. Se ela estava desacordada, não vai ter lesao, porque ela não ofereceu resistência.”

O inquérito corre em segredo de Justiça, por envolver uma vítima adolescente.

Mudança de delegacia

Veloso explicou por que a investigação do caso passou da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e para a da Criança e Adolescente Vítima porque esta é especializada em lidar com crianças e adolescentes vítimas de crimes. Ele mencionou ainda que o “estresse” entre o delegado Alessandro Thiers e a advogada Eloisa Samy, que deixou ontem (29) a defesa da jovem, poderia prejudicar a investigação.

A advogada tinha dito ue Thiers tentou culpabilizar a vítima pelo estupro em depoimento prestado na última sexta-feira (27) e chegou a afirmar que iria fazer uma representação contra ele na corregedoria.

De acordo com Veloso, ainda será avaliada a atuação de Thiers à frente da investigação. “Não vamos deixar de responsabilizar, caso seja essa a situação”, disse o chefe de Polícia. Veloso ressaltou que o delegado já mostrou competência ao conduzir outros casos.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Política

Ministro da Transparência pede demissão do cargo

Janine Niedermeyer
maio30/ 2016

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda não foi divulgado.

A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Desde o início do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.

Os funcionários fizeram uma lavagem das escadas em frente à entrada do ministério.

Nota

Em conversas gravadas, reveladas pelo programa Fantástico, da TV Globo, Silveira aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras. Segundo a reportagem, as gravações foram feitas por pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado no fim de fevereiro, durante um encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Funcionário de carreira do Senado, Silveira participou da reunião quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e seria indicado por Calheiros para o cargo. A conversa ocorreu antes de assumir o comando da pasta criada pelo presidente interino Michel Temer para substituir a extinta Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que era responsável por investigar e combater a corrupção no governo.

Nos áudios, Machado, Renan, Silveira e Bruno Mendes, advogado do presidente do Senado, discutem a cobertura da mídia e estratégias de defesa envolvendo a Operação Lava Jato.

Em um dos trechos, Silveira diz que a Procuradoria-geral da República (PGR) “está perdida nessa questão”, ao comentar as investigações envolvendo Sérgio Machado no âmbito da Lava Jato.

Em um momento anterior da conversa, Silveira parece orientar Renan Calheiros a não entregar à PGR uma versão de sua defesa para os fatos investigados.

“A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da… PGR, né.  Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudível)  Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)”, diz Silveira nos áudios veiculados pela TV Globo.

Em outra passagem, Renan se demonstra preocupado com uma denúncia de que sua campanha teria recebido R$ 800 mil em propinas ligadas à Transpetro. “Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo… Isso me preocupa pra c…”, afirma o presidente do Senado.

A reportagem da TV Globo disse ter apurado que Silveira serviu como emissário de Calheiros no contato com pessoas ligadas a investigações da Lava Jato.

Por meio de nota enviada hoje (30) à Agência Brasil, Fabiano Silveira disse ter comparecido “de passagem” à residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem nenhuma relação pessoal ou profissional. Ele negou ter feito qualquer intervenção em órgãos públicos a favor de terceiros. “Chega a ser um despropósito sugerir que o Ministério Público […] possa sofrer interferências”, diz a nota.

As conversas entre Sérgio Machado e membros da cúpula do PMDB começaram a vir à tona há uma semana, quando o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos de áudios em poder da Procuradoria-Geral da República (PGR). O executivo teria gravado as conversas para negociar uma delação premiada, pois temia ser preso na Lava Jato.

Foto: Agência Senado

Esportes

Assoeva amarga goleada para o JEC em casa

Janine Niedermeyer
maio30/ 2016

A Liga Nacional de Futsal tem um novo líder e não se trata da Assoeva/Unisc/ALM e sim de seu adversário, o Joinville de Santa Catarina. A equipe do JEC/Krona goleou o time de Venâncio Aires na noite desta segunda-feira, 30, por 4×0, em pleno Ginásio Poliesportivo.

O confronto abriu a 8ª rodada da competição, onde a expectativa era de recuperação para a Assoeva, após perder em Erechim para o Atlântico por 4×1. Mas o Joinville não estava nem aí para os problemas da equipe local e soube anular as jogadas da Assoeva, com marcação forte desde o começo.

Enquanto a Assoeva perdia bolas e errava passa, o JEC aproveitava os contra-ataques para assustar e criar chances de abrir o placar. Quando o placar ainda era de 0x0, Daniel chutou forte em cima do goleiro Dudu, que espalmou para escanteio.

Essa foi uma das poucas vezes que o time de Venâncio conseguiu chegar com qualidade, além de outro lance com Bagatini, que faltando 9min52 para o término do 1º tempo desperdiçou a oportunidade de fazer 1×0, quando dentro da pequena área não conseguiu empurrar para as redes, após chute cruzado de Renatinho.

A marcação do Joinville rendeu frutos ao time, que conseguiu balançar as redes com o pivô Eka, camisa 12, quando faltavam 6min36 para o fim da primeira etapa. A Assoeva deu uma resposta imediata, aos 6min21 para o encerramento do 1º tempo. O camisa 13 Daniel ficou de frente para o goleiro, que fez uma defesa à queima roupa para evitar o empate. Assim terminou a etapa inicial, com vitória por 1×0 dos visitantes.

Goleada
Se o pensamento era de virada ao começo da segunda etapa, o Joinville fez questão de jogar água fria na recuperação da Assoeva. Com apenas 1min de jogo o visitante fez 2×0 com o ala/pivô Gabriel, camisa 77.
Depois disso, a equipe de Venâncio parecia viver uma guerra, mas sem acertar o alvo. Todos os chutes explodiam na defesa ou no goleiro do JEC. Daniel e Genaro tiveram as chances mais claras de descontar.

No entanto, em meio à isso, o time catarinense foi cirúrgico para ampliar. O pivô Eka voltou a marcar, quando restavam 12min50 para o fim da partida. Já sem animo, apesar das seguidas tentativas, o Joinville aproveitou a fragilidade da Assoeva e fechou a goleada, por 4×0 com o ala e camisa 10, Alex.

Uma noite para esquecer, mas também para aprender com os erros. A Assoeva entrou em quadra com Quinzinho, Daniel, Bagatini, Thiaguinho e Genaro. Ainda entraram ao longo do jogo, Boni, Valdin, Bruno Souza, Teves e Renatinho. O JEC entrou com Dudu, Dian Luka, Eka, Fernando e Fellipe Melo.

Classificação – 10 primeiros:

1º JEC/Krona– 16 pontos

2º Jaraguá – 13

3º Atlântico – 13

4º São José – 13

5º Intelli/Orlândia – 12

6º Copagril – 12

7º Assoeva (RS) – 11 pontos

8º Corinthians – 10

9º Minas – 10

10º Concórdia – 9

Foto: Maicon Nieland

Saúde

Rio Grande do Sul tem 74 mortes confirmadas por gripe A em 2016

Guilherme Siebeneichler
maio30/ 2016

Venâncio Aires possui dois casos da doença confirmados, porém, os pacientes estão fora de perigo. Outros seis casos são investigados. O Balanço divulgado nesta segunda-feira, 30, pela Secretaria Estadual da Saúde confirma 72 mortes por gripe A no Rio Grande do Sul em 2016, de um total de 384 casos registrados. Mais duas mortes, registradas em Rio Grande, foram confirmadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen) – uma na sexta e outra na quinta-feira. Estes dois casos ainda foram incluídos na contabilização da secretaria.O último balanço, divulgado dia 20 de maio, registrava 60 mortes no Estado.