Cargos em comissão custam R$ 3,5 bi ao mês

Janine Niedermeyer
maio27/ 2016

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que a administração pública federal gasta R$ 3,471 bilhões por mês com funções de confiança e cargos comissionados. Desse montante, R$ 2,816 bilhões vão para funções e R$ 655,9 mil para cargos comissionados.

As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores, enquanto os cargos comissionados são de livre provimento. O levantamento foi feito pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal do TCU e abrangeu 278 órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo estatais, autarquias e fundações.

O levantamento do TCU revelou que, da força de trabalho nos órgãos onde ocorreu o levantamento, 25,51% ocupam função de confiança. A proporção dos comissionados, ou seja, que não precisam ser servidores efetivos, é menor, de 5,42%.

Sem vínculo

Segundo o relatório, o Legislativo tem a maior proporção de servidores investidos em cargos comissionados sem vínculo com a administração pública: 97,3%. O poder que mais usa o próprio quadro para ocupar os cargos comissionados é o Judiciário, com proporção de 82,99%. Em seguida vêm o Ministério Público da União, com 65,82%, e o Executivo, com 64,45%.

Com relação às funções, o Legislativo tem a totalidade exercida por pessoal do próprio quadro. O Judiciário é o poder que mais tem servidores de outros órgãos em funções de confiança: 10,44%.

O relatório do TCU destacou que “ o percentual de cedidos titulares de funções comissionadas é baixo, apontando a valorização dos servidores do quadro próprio das organizações”. De acordo com o TCU, as informações do levantamento serão usadas no planejamento de futuros trabalhos na área. (Agência Brasil)

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Temer anuncia departamento na PF para combater crimes contra mulher

Janine Niedermeyer
maio27/ 2016

O presidente interino, Michel Temer, divulgou nesta sexta-feira, 27, nota de repúdio ao estupro de uma jovem de 16 anos, no último fim de semana, no morro São José Operário, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com o relato da jovem à polícia, ela teria sido violentada por 33 homens. Na mesma nota, Temer diz que irá criar um departamento na Polícia Federal para investigar crimes contra a mulher.

“É um absurdo que, em pleno século 21, tenhamos que conviver com crimes bárbaros como esse”, avaliou Temer. O comunicado destaca que o Ministério da Justiça e Cidadania convocou uma reunião para a próxima terça-feira, 31, com secretários de segurança pública de todo o país em uma tentativa de combater a violência contra mulheres.

Ainda segundo Temer, será criado um departamento na Polícia Federal – semelhante à Delegacia da Mulher da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo – para agrupar informações estaduais e coordenar ações em todo país. Quando atuou como secretário de Segurança do governo de São Paulo, Michel Temer instituiu a primeira Delegacia da Mulher no Brasil.

“Nosso governo está mobilizado, juntamente à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, para apurar as responsabilidades e punir com rigor os autores do estupro e da divulgação do ato criminoso nas redes sociais”, concluiu o presidente interino.

Mais cedo, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, divulgou nota de repúdio ao estupro. No comunicado, o ministro afirma repudiar veementemente o que chamou de crime hediondo praticado contra a adolescente. O estupro, na avaliação de Moraes, representa a maior violência à dignidade da mulher e deve ser duramente reprimido.

Agência Brasil

Foto: Adolescente de 16 anos deixa o hospital Souza Aguiar com a mãe após estupro coletivo 

Crédito: Gabriel de Paiva/Agência O Globo

Empresas recebem homenagem da Caciva

Janine Niedermeyer
maio27/ 2016

Na noite da terça-feira, 24, oito empresas foram agraciadas pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva). Essas homenagens estão sendo feitas durante todo ano àquelas empresas que completam 15 anos de associação à entidade que nasceu da fusão da CDL com a ACIVA.

O primeiro grupo de homenageadas recebeu seus certificados durante a reunião-almoço, em abril. O segundo grupo de homenageados recebeu a homenagem durante o Happy Hour, realizado no Quiosque Chopp Brahma. Foram agraciadas pela Caciva durante o Happy Hour: Celia Farmácia, Centro De Pinturas, Centro Motos, Eletro Armin, Farmácia Drogafarma, KS Engenharia, Farmácia Bem Ativa e Fape.

Até o final do ano a Caciva irá homenagear mais de 80 empresas. A próxima edição do Happy Hour da Caciva acontece no mês de julho. São apoiadoras do evento: CDL Porto Alegre, Sanar Farmácias, Kappel Imóveis, Sicredi, Traço D e Venax.

Foto: Manoela Carvalho / AI Caciva

Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF

Janine Niedermeyer
maio27/ 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, por meio da qual fica “vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como ‘ocultos'”.

A resolução, que tem a data de quarta-feira (25), ainda precisa ser publicada no Diário de Justiça. A informação foi publicada hoje (27) no site do STF.

Os processos ocultos são aqueles que não ficam disponíveis para consulta no sistema do tribunal. A resolução assinada altera um outra de 2007 sobre documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF. Na nova resolução, o ministro considerou que a medida atende a pontos como o princípio da publicidade, o direito de acesso à informação, a Lei de Acesso à Informação e “a necessidade de melhor disciplinar a classificação e tramitação do crescente número de documentos e feitos de natureza sigilosa” que ingressam na Corte, entre outros aspectos.

De acordo com a resolução, fica vedada a classificação como ocultos. Acrescenta que esses processos deverão receber “a mesma nomenclatura e idêntico tratamento conferidos aos processos sigilosos, sem prejuízo da determinação de cautelas adicionais por parte do relator para garantir o resultado útil das decisões neles prolatadas”, destacou o texto.

A norma prevê ainda que os requerimentos de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático, interceptação telefônica e outras medidas “serão processados e apreciados, em autos apartados e sob sigilo”.

Conforme o texto, ao receber uma petição ou requerimento com anotação de sigilo, a Secretaria Judiciária deve fazer o protocolo com “as cautelas solicitadas” e que fica a critério do relator alterar a classificação ou determinar outras medidas à ação caso julgue necessário.

Com a medida, passa a ser possível verificar a existência de uma investigação e identificar os investigados pelo nome, no caso de processos não sigilosos, ou pelas iniciais, em processos que possuem sigilo. Segundo o STF, apenas as ordens de prisão e de busca e apreensão não terão a identificação dos nomes até que sejam cumpridas.

Agência Brasil / Foto: Fellipe Sampaio/SCOSTF

“Venâncio-airenses contra o golpe” se manifestam no centro da cidade

Janine Niedermeyer
maio27/ 2016

Um manifesto contra o processo de impeachment de Dilma Roussef (presidente da República afastada) ocorreu na tarde desta sexta-feira, 27, em Venâncio Aires. Um grupo, na maioria de jovens – denominado de “Venâncio-airenses contra o golpe”, se encontrou defronte à Igreja Matriz para elaborar cartazes. Entre as mensagens estavam as de repúdio ao governo do presidente em exercício, Michel Temer.

Após concluir a confecção do material, os integrantes seguiram em caminhada pelo Largo do Chimarrão, até chegar na esquina das ruas Osvaldo Aranha e Jacob Becker, onde pararam para entregar folhetos explicativos sobre o impeachment, com os dizeres: “É Golpe ou Não É?”. Ali estão perguntas e respostas que descrevem a validade ou não do processo, a situação de Dilma e quais os objetivos do ato.

A venâncio-airense Maria Tereza Blanco Strohschoen‎, que estuda em Porto Alegre mas veio ao município auxiliar no ato, afirma que o objetivo é colocar este debate em meio à comunidade. “A população não está vendo o quão ilegítimo é esse processo. Não é constitucional. A ideia é entregar estas informações à população para que reflita em cima disso”.

A intenção é manter o grupo ativo, que possa realizar ações e atos em Venâncio Aires ao longo dos próximos dias. Movimento apartidário, o interesse é que a atividade possa crescer e chegar para mais pessoas.

Mais detalhes na edição do Olá Jornal do sábado, 28.

Foto: Maicon Nieland

Assoeva tem clássico gaúcho pela Liga Nacional

Janine Niedermeyer
maio27/ 2016

Em 10 dias, quatro confrontos para Assoeva/Unisc/ALM, tendo sempre duas partidas encostadas uma na outra. Nessa intensidade de jogos a equipe do técnico Fernando Malafaia tem correspondido com vitórias, passados dois destes quatro desafios.

Após vencer no Poliesportivo em Venâncio Aires o Jaraguá por 2×1 na Liga Nacional e o América por 4×2 na estreia da Série Ouro, a cabeça agora já está no Atlântico de Erechim, novamente pela competição brasileira. O confronto é nesta noite de sexta-feira, 27, a partir das 20h15 no Centro Esportivo em Erechim.

Em caso de vitória, a Assoeva pode ficar isolada na liderança, já que Copagril (3ª) e Intelli (1ª) se enfrentam no Paraná. Um empate entre os dois times deixaria a equipe venâncio-airense com 14 pontos, contra 12 das demais.

Para o ala Daniel é preciso continuar vencendo pois será determinante mais à frente nos campeonatos. “Temos que seguir nessa crescente para que no momento em que acontecer alguma derrota a gente já esteja forte no decorrer do ano”.

Para o duelo em Erechim nesta sexta-feira, 27, o fixo Boni voltar a atuar aos poucos, após ficar de fora dos dois últimos jogos por lesão. Por outro lado, o preparador físico Felipe Conde diz que o pivô Pedro Rei ainda se recupera e não joga a partida.

Foto: Assoeva tem defesa menos vazada até aqui na competição

Créditos: Maicon Nieland

Grêmio vence fora e assume vice-liderança do Brasileirão

Janine Niedermeyer
maio26/ 2016

Em uma partida de qualidade, o Grêmio conquistou importante vitória fora de casa no fechamento da 3ª rodada do Campeonato Brasileiro. Jogando em Minas Gerais, contra o Atlético-MG o Tricolor gaúcho não tomou conhecimento do adversário e fez 3×0 ainda no 1º tempo.

Além do placar, outro fato que chamou atenção foi a necessidade do técnico Roger Machado ter de fazer suas três substituições ainda na primeira etapa. Por lesões, o zagueiro Fred, o lateral Marcelo Oliveira (autor do 1º gol aos 17min) e o atacante Henrique Almeida tiveram de sair para entrada de Bressan, Marcelo Hermes e Everton, respectivamente.

Os outros dois gols tricolores foram anotados pelo atacante Luan, aos 24min e aos 47min da etapa inicial. No 2º tempo o Grêmio administrou o placar e assim garantiu três pontos fora de casa, chegando aos 7 em 3 jogos. São 2 vitórias e 1 empate, o que deixa o time na vice-liderança com os mesmos 7 pontos do líder Santa Cruz e o 3º, Internacional.

Além dos substituídos, o Grêmio entrou em campo com Marcelo Grohe, Edílson, Pedro Geromel, Walace, Maicon, Douglas, Giuliano e Luan. O próximo confronto gremista é contra o Coritiba no domingo, 29, às 18h30min na Arena em Porto Alegre, pela 4ª rodada.

Resultados 3ª rodada:

Botafogo 2×1 Atlético-PR

Figueirense 2×2 Santos

Flamengo 2×2 Chapecoense

América-MG 1×1 Vitória

Palmeiras 2×0 Fluminense

Coritiba 1×1 São Paulo

Santa Cruz 4×1 Cruzeiro

Corinthians 3×0 Ponte Preta

Inter 1×0 Sport

Atlético-MG 0x3 Grêmio

Foto: Reprodução / Instagram Grêmio

ONU Mulheres pede “tolerância zero” à violência

Janine Niedermeyer
maio26/ 2016

Yara Aquino e Mariana Branco – Repórteres da Agência Brasil

A ONU Mulheres Brasil divulgou, hoje (26), nota em que se solidariza com as jovens do Rio de Janeiro e do Piauí que foram vítimas de estupros coletivos e pede ao poder público dos dois estados que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos. A organização também pede à sociedade brasileira “tolerância zero” a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.

Hoje (26), a Polícia Civil do Rio de Janeiro tomou depoimento de uma jovem de 16 anos que informou ter sido drogada e estuprada por diversos homens. O crime foi denunciado após um vídeo com imagens da jovem desacordada e com órgãos genitais expostos ter sido postado na internet. No vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”.

Em Bom Jesus, sul do Piauí, uma jovem de 17 anos afirmou ter sido violentada por quatro adolescentes e um rapaz de 18 anos, na madrugada desta sexta-feira (20). Após uma briga com o namorado, a jovem teria ingerido bebida alcoólica e os suspeitos se aproveitaram da embriaquez para cometer o crime. A jovem foi encontrada amarrada dentro de uma obra abandonada.

A nota, assinada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, observa que os dois casos “bárbaros” se assemelham pelo fato de que as duas adolescentes teriam sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e por terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de substâncias com álcool e drogas.

“Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física e emocional das mulheres, as quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas”, registra o texto.

A ONU Mulheres Brasil também reforça a necessidade de garantia e fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e de profissionais especializadas em gênero em todas as esferas governamentais para o pleno atendimento às vítimas.

Dilma: estupro coletivo de jovem foi “barbárie”

A presidenta afastada Dilma Rousseff usou as redes sociais para condenar o estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro. Segundo Dilma, o ato foi uma “barbárie”. “Presto minha total solidariedade à jovem, menor de idade, estuprada por vários homens. Além de cometerem o crime, os agressores ainda divulgaram fotos e vídeos da vítima, desacordada, na internet. Uma barbárie”, disse Dilma, que pediu a identificação e punição dos responsáveis.

A jovem deu depoimento à Polícia Civil dizendo que acordou na madrugada de hoje (26) cercada por 33 homens armados de pistolas e fuzis. A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática no Rio de Janeiro (DRCI) também analisa um vídeo com imagens da jovem desacordada e nua.

Postadas na quarta-feira (25) no Twitter, as imagens causaram indignação na internet. No próprio vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”. O delegado Alessandro Thiers pediu a quem tenha qualquer informação que possa auxiliar na identificação dos autores entre em contato através do e-mail: alessandrothiers@pcivil.rj.br

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro divulgou nota repudiando o ato e se prontificou a oferecer apoio à jovem e sua família.

Inter vence e iguala-se ao líder Santa Cruz em pontos

Janine Niedermeyer
maio26/ 2016

O Internacional venceu a segunda partida pelo Brasileirão 2016 nesta 3ª rodada. Jogando na tarde desta quinta-feira, 26, no estádio Beira-Rio, o Colorado fez 1×0 sobre o Sport Recife. O gol foi anotado pelo meia Andrigo aos 12min do 2º tempo.

Na jogada do gol, o lateral esquerdo Arthur foi até a linha de fundo e cruzou rasteiro para o centro da área. Andrigo e o lateral do Sport, Renê dividiram a bola, que acabou entrando. Com o resultado o Inter chegou aos 7 pontos em três jogos.

Pela 4ª rodada o Inter irá enfrentar o Santos no próximo domingo, 29, às 18h30min na Vila Belmiro. Nesta 3ª rodada, este feriado de Corpus Christi teve também o Corinthians fazendo 3×0 sobre a Ponte Preta. Atlético-MG e Grêmio fecham a rodada jogando em Minas às 21h.

Ficha técnica:

Internacional (1): Danilo Fernandes; William, Paulão, Ernando e Artur; Fernando Bob, Anselmo (Gustavo Ferrareis, aos 35min do 2º tempo), Fabinho e Andrigo (Nilton, aos 32min do 2º tempo); Sasha e Vitinho (Aylon, aos 39min do 2º tempo). Técnico: Argel.

Sport-PE (0): Magrão; Samuel Xavier, Oswaldo Henríquez, Durval e Renê; Rithely, Serginho (Luiz Antonio), Gabriel Xavier e Everton Felipe (Lenis); Diego Souza e Vinícius Araújo (Túlio). Técnico: Oswaldo de Oliveira.

Foto: Ricardo Duarte/ AI Inter

Linha Travessa aguarda 25 grupos para o Festival de Gaiteiros

Janine Niedermeyer
maio26/ 2016

A comunidade Nossa Senhora Aparecida, de Linha Travessa, já está preparada para receber a 5ª edição do Festival de Gaiteiros. O evento acontece nesta sexta-feira, 27, no salão da comunidade, que promove o espetáculo com apoio da Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Turismo. De forma antecipada, 25 grupos de gaiteiros de Venâncio Aires e outros municípios dos vales do Rio Pardo e Taquari garantiram presença para apresentar sua música ao público.

A recepção inicia às 19h30min, quando será servido jantar com carreteiro, com cartões a R$ 8 por pessoa. Às 20h, começam as apresentações, que terão entrada franca, com a execução de até duas músicas por grupo. No palco, se revezarão artistas que toquem qualquer tipo de gaita, seja harmônica, acordeon ou de ponto. O acompanhamento com voz, violão ou outros instrumentos musicais é livre, mas está vedada a utilização de playback.

Conforme a organizadora Melita Hickmann, a expectativa é de que o salão comunitário esteja lotado ao longo das apresentações, com a presença de cerca de 400 pessoas. O secretário Thomás Lenz entende que o evento é uma forma de manter viva e atuante a cultura musical típica do município. Lenz acredita que, até a hora dos shows, mais grupos de Venâncio e região ainda vão se manifestar interessados em participar desta edição do Festival de Gaiteiros.

Foto: Daiana Nervo/ AI PMVA