Política

Justiça Eleitoral suspende cinco partidos de Venâncio Aires

Olá Jornal
junho17/ 2019

A falta de prestação de contas, anuais ou de campanha, resultou na suspensão do diretório municipal de cinco partidos de Venâncio Aires. A informação foi repassado pelo Cartório Eleitoral da 93ª Zona. Sem o relatório financeiro das siglas, a Justiça Eleitoral não renova as habilitações. Com a proximidade de mais um processo de eleição, se os partidos não regularizarem a situação poderão ficar de fora da corrida eleitoral.

Segundo o chefe do cartório, Eduardo Mosman, partidos precisam prestar contas anualmente, mas há casos no município e microrregião, de siglas que não relataram despesas da última eleição. “Se isso não é feito a Justiça suspende os registros do diretório. A regularização da situação precisa ocorrer se estes partidos pretendem concorrer no próximo ano,” argumenta.

PcdoB, Psol, PHS, Patriota, PRP, tiveram os diretórios suspensos pela Justiça Eleitoral. Em Mato Leitão o diretório do PTB foi suspenso e em Boqueirão do Leão o PSB.

PRESTAÇÃO
De acordo com resolução de 2015 do Tribunal Superior Eleitoral, os partidos políticos que estiverem suspensos ou não tiverem diretório municipal, não poderão fazer novos filiações e por consequência os novos filiados não poderão disputar as eleições do próximo ano, até que seja realizada a regularização junto à Justiça com a apresentação da prestação de contas. Por lei os partidos políticos estão obrigados a enviar, anualmente à Justiça Eleitora, o balanço contábil do exercício até o dia 30 de abril do ano seguinte.

Independentemente de ano eleitoral, a prestação de contas do diretório municipal deve ser realizada anualmente por todos os partidos. A prestação tem a finalidade de informar, aos órgãos competentes e aos cidadãos, o balanço financeiro do ano, permitindo o conhecimento da origem das receitas e a destinação das despesas de cada partido político.

Política

Vereadora propõe lei para eliminar copos plásticos no Legislativo Municipal

Olá Jornal
junho17/ 2019

A vereadora Izaura Bergmann Landim (MDB) apresentou nesta quarta-feira, 12, um projeto de lei prevendo o incentivo ao uso de canecas. O objetivo é de eliminar a utilização dos copos plásticos descartáveis na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires. Pelo texto, a parlamentar sugere aplicação gradativa ao longo de dois anos e meio.

No primeiro semestre, após a aprovação da lei a Câmara de Vereadores deverá substituir os copos descartáveis por canecas ou copos de vidro em 20%. No segundo semestre este percentual dobra e chega aos 40%. No terceiro semestre deverá ser de 60%, já no quarto pretende alcançar 80%, no quinto e último semestre 100% de eliminação dos copos plásticos. A matéria também propõe ações de divulgação e orientação dos servidores, além de campanhas sobre a importância da reciclagem e reutilização de materiais e taxas de poluição.

Na defesa da proposta, a vereadora destaca que iniciativas parecidas foram apresentadas no Legislativo Federal. “No Brasil, em âmbito do legislativo federal, o Projeto de Lei nº 4423/16, dos deputados Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), altera a Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, com o fim de adotar uma postura ambientalmente correta por parte do Estado brasileiro,” destaca a justificativa.

Tabaco

Anvisa decide se faz audiência pública sobre cigarro eletrônico

Olá Jornal
junho17/ 2019

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decide na próxima terça-feira, 18, se abre audiência pública sobre cigarros eletrônicos. O assunto faz parte da pauta da reunião da diretoria colegiada que será realizada às 10h, na sede da Anvisa, em Brasília.

A proposta de realização de audiência pública sobre dispositivos eletrônicos para fumar estava na ordem do dia desta terça-feira, 11, no entanto não foi apreciada. A possibilidade de audiência pública será analisada por quatro diretores tendo como diretor relator Renato Alencar Porto. As decisões são tomadas em sistema de colegiado, por maioria simples.

Atualmente a fabricação e venda são proibidas no Brasil. Países como China, Estados Unidos, Reino Unido e Japão já liberaram os novos produtos que somam 55 milhões de usuários de no mundo. O principal mercado é o americano. Os produtos a base de tabaco aquecido estão presentes em 40 países e a projeção é de encerrar 2020 com 20 milhões de consumidores.

No ano passado, a Anvisa discutiu, durante seminário, a regulação e venda dos dispositivos eletrônicos para fumar. Os debates reuniram representantes da agência, Organização Mundial da Saúde (OMS), ONGs antitabagistas e membros das empresas Souza Cruz, Philip Morris e JTI. O objetivo inicial foi abrir os debates sobre a possibilidade de venda dos chamadas cigarros eletrônicos no Brasil, já que estão proibidos desde 2009, por meio de resolução da Anvisa.

Educação

Fim de semana de vestibular na Unisc e Univates

Olá Jornal
junho15/ 2019

A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) realiza neste sábado, 15 de junho, às 14h30min, nos campi onde o curso é ofertado, as provas do Vestibular de Inverno 2019. Para o curso de Medicina, o processo seletivo permanece no formato híbrido, composto pelas notas das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem – 2016, 2017 ou 2018), mais a nota da redação da Unisc. Para os demais cursos e os da Graduação Dinâmica, o processo será constituído por uma prova de Proficiência em Língua Portuguesa – Redação. Já o Vestibular Top 50 EaD Unisc será composto por provas objetiva e de Proficiência em Língua Portuguesa – Redação.

A lista de todos os classificados será disponibilizada no site da Unisc no dia 18 de junho, às 15 horas, assim como o boletim de desempenho. Os candidatos ao Vestibular de Inverno realizarão a prova nos blocos 4, 5, 6, 18 e 13. Aos vestibulandos é recomendado que cheguem com uma hora de antecedência para verificar o local da prova (às 13h30). As listas estarão nos locais de prova e se encontram disponíveis no site www.unisc.br.

Para os acompanhantes dos vestibulandos haverá a exibição de filme com pipoca, na sala 101, a partir das 15h; quick massage com acadêmicas do curso de Estética e Cosmética, no Centro de Convivência (CC); e quiosque com informações institucionais. A Livraria, a Farmácia-Escola, os bares do CC e os restaurantes estarão abertos durante o período de realização da prova.

Os cursos mais procurados no processo seletivo da Unisc são medicina, direito, psicologia, biomedicina e enfermagem.

UNIVATES
No domingo, 16, a Univates realiza o seu vestibular de inverno. A atividade inicia às 13h30min, no campus de Lajeado, e tem duração de duas horas. A prova é composta por uma redação. É recomendado que o candidato chegue com 30 minutos de antecedência. As matrículas poderão ser realizadas logo após o encerramento da prova ou nos dias 18 e 19 de junho, de forma presencial, nos horários das 8h às 11h30min e das 13h30min às 21h. Em Venâncio Aires haverá ônibus para os candidatos. A saída será às 11h45min na Escola Estadual Cônego Albino Juchem.

Dia a Dia

Cadastro Positivo poderá injetar mais crédito para consumo

Olá Jornal
junho15/ 2019

A retomada do consumo, especialmente no varejo, pode partir da nova regulamentação do Cadastro Positivo. Esta é a avaliação do economista-chefe da CDL Porto Alegre, Oscar André Frank Júnior, que participou da reunião-almoço da Caciva nesta quarta-feira, 12. O cadastro positivo funciona como um banco de dados para “reconhecer” os consumidores que são bons pagadores. Ele já existe desde 2011 e entrou em vigor em 2013, mas tem pouca adesão. Agora, os bancos e outras instituições financeiras podem incluir o nome de consumidores nessa lista sem a necessidade de autorização prévia. Isso já ocorre com o cadastro negativo – ou seja, a lista de inadimplentes.

Para o economista, o banco de dados oportunizará novas linhas de crédito para o mercado consumidor. A projeção feita pelo banco Santander é de que poderá alcançar até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano, cerca de R$ 680 bilhões. “Não vai ser a medida que irá salvar a economia brasileira, mas pode representar um incremento nas vendas e aumentar o consumo. É considerada a maior evolução no mercado de crédito já aplicada no Brasil.”
Segundo o Frank, o cadastro positivo resultar em melhor avaliação do consumidor. “Aquele que paga as contas, não tem problemas com financiadoras, poderá garantir condições especiais para novas linhas de financiamento. Isso representará mais vendas, mais renda e mais emprego,” destaca.

ECONOMIA
Durante o evento, a economia brasileira também ganhou destaque. Isso porque, o país vive uma desaceleração econômica, desde 2013. O profissional apontou três motivos para a demora em reaquecer o mercado nacional. “O primeiro é a desaceleração econômica global, o segundo ponto é o lento andamento das reformas e o terceiro ponto envolve os custos de adaptação ao novo modelo de crescimento, em que até 2016 era baseado pelo Estado. Era o governo o grande propulsor da economia brasileira,” ressalta.
Para 2019 os cenários não são positivos para a economia. A queda no consumo e as dificuldades de reaquecimento do consumo seguirão, em especial pela queda na confiança do consumidor atualmente.

Esportes

Quer fazer parte do time do Bulldogs?

Olá Jornal
junho15/ 2019
A equipe de Venâncio de Futebol Americano realiza na tarde deste sábado, 15, um peneirão no campo da Sede dos Motoristas, nas proximidades do trevo de acesso a Venâncio na RSC-287. O recrutamento inicia às 15h e as inscrições podem ser feitas através de link disponibilizado na página da equipe no Facebook ou mesmo no local antes do início dos testes. Para participar é preciso ter mais de 16 anos e não é necessário ter conhecimento ou experiência com a modalidade.
Depois da seletiva, os treinamentos da equipe reiniciam dia 23 de junho, quando começa a preparação para a Copa Sul, que reúne equipes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e está previsto para iniciar em setembro.
Além da disputa da Copa Sul, a matilha irá focar na preparação da base da equipe, que são os novos atletas, ainda sem muita experiência e preparo. Para 2020 o objetivo da equipe de Venâncio é disputar a 2ª Divisão da Liga Nacional.
Esportes

Guarani e São José decidem vaga na final do Estadual de Juniores

Olá Jornal
junho15/ 2019
O rubro-negro tem pela frente mais uma importante partida. Neste domingo, dia 16, a equipe Sub-20 recebe o São José, de Porto Alegre, pela ida das semifinais do Estadual de Juniores de 2019. A partida será no estádio Edmundo Feix, a partir das 19h.
Para o jogo, o time Índio terá a ausência do lateral Ricardo, que cumpre suspensão. Na vaga entra Magione.
A equipe de Venâncio chega a decisão de uma das vagas nas finais da competição estadual ao eliminar o Novo Hamburgo, no meio da semana. No Vale dos Sinos, o time de Chicão Bertram devolveu o 2 a 1 sofrido na ida em casa e com isso decidiu a vaga nas semifinais nos pênaltis, onde venceu por 8 a 7.
Já o São José eliminou o Brasil de Farroupilha ao vencer na Serra por 1 a 0 após o empate de 1 a 1 na partida de ida disputada na Capital.
A outra semifinal será entre Grêmio e Inter. A dupla Gre-Nal inicia a decisão por uma vaga na final neste sábado, às 15h, na Morada dos Quero-Quero, em Alvorada.
A volta das semifinais será na quarta-feira, dia 19, a partir das 15h. Guarani e São José jogam no Passo D’Areia, em Porto Alegre. Já a dupla Gre-Nal, no mesmo horário, se enfrenta no CT Hélio Dourado, em Eldorado do Sul.
 
Ingressos
Para o jogo deste domingo, dia 19, no Edmundo Feix os ingressos custarão R$ 10,00 para os homens e R$ 5,00 para as mulheres.
 
Juvenil
Pelo Estadual Juvenil, o Guarani também entra em campo neste domingo. A equipe vai a Santo Antônio da patrulha, onde enfrentará o Jaú, a partir das 13h. A partida é válida pela penúltima rodada da fase classificatória. O Guarani segue na vice-liderança do Grupo H, com 10 pontos, dois atrás do líder Cruzeiro.
Se vencer, o Guarani se classifica, de forma antecipada, para a próxima fase da competição estadual. O time de Santo Antônio da Patrulha é o terceiro colocado da Chave com sete pontos conquistados em seis jogos.
Dia a Dia

Conselho Municipal de Política Cultural repassa valor para Feira do Livro

Olá Jornal
junho15/ 2019

Uma das últimas ações do Conselho Municipal de Política Cultural antes da unificação com o Conselho de Esportes ocorreu hoje, 14. A Presidente Ana Landim esteve reunida com o Secretário de Cultura e Esportes Henrique Silva e com a Gerente do SESC Diane Lacerda Araújo para repassar recursos para a 20ª edição da Feira do Livro.

No encontro, Ana confirmou o repasse de R$ 46 mil para a Secretaria que utilizará R$25 mil para a Festa da literatura, o valor será utilizado na programação da Feira, e os outros R$21 mil para a organização da Semana Farroupilha. Além disso, o Conselho liberou R$100 mil para a Lei Municipal de Incentivo Cultural (LEMIC) para os produtores culturais e outros R$100 mil para LEMIC voltada as entidades através das Organizações Sociais Civis (OSC).

A decisão dos repasses foi tomada na reunião diretiva do Conselho que ocorreu ontem, 13, na sede da Secretaria.

Feira do Livro

A Feira do Livro ocorre entre os dias 22 e 25 de agosto no Parque do Chimarrão com uma programação diversificada e diversas inovações. Até o próximo dia 30, por exemplo, A secretaria está inscrevendo autores de Venâncio Aires que queiram participar de uma noite de autógrafos e apresentação das obras. Os interessados em participar poderão se inscrever junto à Secretaria de Cultura até dia 30 de junho. Na próxima semana, o formulário de preenchimento de participação estará disponível no site da Prefeitura.

Dia a Dia

Município amplia fiscalização de obras da Corsan nas ruas

Olá Jornal
junho15/ 2019

A quinta-feira, 13, foi de baixa participação da comunidade na audiência pública convocada na Câmara de Vereadores. Menos de 30 pessoas participaram do debate, a maior parte ligada aos órgãos e empresas envolvidas nas obras. Desde janeiro a Campanhia Riograndense de Saneamento e Abastecimento (Corsan), realiza investimentos para a coleta do esgoto sanitário do município. Esta segunda etapa ocorre na área central, ao longo de 43 quilômetros. O debate foi convocado a pedido do vereador Nelsoir Battisti (PSD).

Ao longo dos próximos 18 meses a cidade terá obras nas principais vias do município para a construção de uma rede coletora que será ligada à Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), construída no bairro Morsch. Durante os debates, o proponente destacou a importância da participação popular. “Esta é uma audiência que deveria estar lotada, por conta do número de reclamações da situação das ruas que recebemos.”

Entre as solicitações dos cidadãos que acompanharam a audiência, esteve a melhor sinalização durante as obras, melhor recapeamento asfáltico e fiscalização pós obras para colocação dos dutos.

A secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Jalila Bohm Heinemann (PSB), lembrou que a fiscalização é feita por engenheiros do Município. “Há cada 15 dias são realizadas reuniões com a empresa responsável pela obra, Prefeitura e Corsan. Estamos constantemente fiscalizando o andamento destes investimentos,” destaca.
A empresa responsável pelas obras, a Ecossan, detalhou o cronograma das atividades. O engenheiro responsável, João Arthur, lembrou que a empresa está executando as obras em quatro frentes de trabalho. Além disso, após a construção dos dutos e ligações, a repavimentação tem garantia de cinco anos. “Não é um serviço lógico, é preciso tempo, umidade, compactação. Por isso ao longo deste processo podemos registrar problemas no calçamento. A empresa é parceira para melhorar o pós-serviços.”

O prefeito Giovane Wickert (PSB) participou da audiência e cobrou melhorias e agilidade após as obras de construção da rede de esgoto. Atualmente a ordem no Município é de liberar as licenças prévias para continuidade das obras, após melhor estrutura das vias. “Há pontos muito ruins e a equipe da prefeitura está cobrando melhorias. Vamos exigir que empresa entregue a obra com pelo menos 90% das vias do jeito que pegaram.”

DENÚNCIAS
O Município também colocou os seus canais de acesso ao cidadão à disposição para receber denúncias e solicitações de reparos. Conforme a secretária, a população pode encaminhar as demandas por meio do aplicativo Fiscale, por telefone ou se encaminhar diretamente à pasta municipal.

Educação

Prefeitura abre cadastro de Emeis para compra de vagas

Olá Jornal
junho15/ 2019

A Prefeitura de Venâncio abriu nesta sexta-feira, 14, o processo de chamamento público para credenciamento de escolas infantis. O período de compra das vagas é de 17 de junho deste ano, até 16 de junho de 2020. Será feita a contratação de serviços para educação infantil de crianças de quatro meses a três anos, 11 meses e 29 dias.
A previsão é de investimentos de R$ 817 mil com o serviço. Serão contratadas até 180 vagas para nível IA, 360 matrículas para nível IB, 420 vagas para nível II e 240 vagas para nível III.

Atualmente 112 crianças estão matriculadas em escolas da rede privada. O Município compra vagas em 10 escolas de educação infantil particulares.