A vereadora Izaura Bergmann Landim (MDB) apresentou nesta quarta-feira, 12, um projeto de lei prevendo o incentivo ao uso de canecas. O objetivo é de eliminar a utilização dos copos plásticos descartáveis na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires. Pelo texto, a parlamentar sugere aplicação gradativa ao longo de dois anos e meio.
No primeiro semestre, após a aprovação da lei a Câmara de Vereadores deverá substituir os copos descartáveis por canecas ou copos de vidro em 20%. No segundo semestre este percentual dobra e chega aos 40%. No terceiro semestre deverá ser de 60%, já no quarto pretende alcançar 80%, no quinto e último semestre 100% de eliminação dos copos plásticos. A matéria também propõe ações de divulgação e orientação dos servidores, além de campanhas sobre a importância da reciclagem e reutilização de materiais e taxas de poluição.
Na defesa da proposta, a vereadora destaca que iniciativas parecidas foram apresentadas no Legislativo Federal. “No Brasil, em âmbito do legislativo federal, o Projeto de Lei nº 4423/16, dos deputados Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), altera a Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, com o fim de adotar uma postura ambientalmente correta por parte do Estado brasileiro,” destaca a justificativa.
