CPI poderá ser instalada para averiguar irregularidades nas contas da assistência social

Olá Jornal
junho20/ 2019

O levantamento sobre problemas em prestações de contas da área de Assistência Social de Venâncio Aires foi entregue na Câmara de Vereadores. O documento, também encaminhado ao Ministério Público, demonstra inconsistências na utilização de recursos do setor nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Os questionamentos foram apontados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e colocam o Município em risco de devolução dos valores apontados. No total são quase R$ 1 milhão.

Nesta segunda-feira, 17, o presidente do Legislativo Municipal, Eduardo Kappel (PP) afirmou que irá protocolar pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar a situação, de forma conjunto ao MP. Para a abertura da investigação são necessárias cinco assinaturas de vereadores. O assunto ainda será discutido entre os parlamentares na busca por apoio para dar andamento ao processo. Se aprovado, serão escolhidos membros da CPI que poderão convocar pessoas ligadas aos processos para elaborar uma relatório e incluir junto à investigação já iniciada pelo Ministério Público.

As inconsistências apontadas pelo Governo Federal referem-se ao não cumprimento de requisitos como utilização e finalidade bem como a não comprovação dos recursos, com falta de prestação de contas. Os problemas encontrados vão desde valores destinados para um programa, como Bolsa Família por exemplo, usados em outros diferentes até a inexistência de comprovação da aplicação de recursos envolvendo o nome de fornecedores e grupos de pessoas atendidas pela secretaria.

O assunto será pautado nas próximas reuniões da Câmara de Vereadores.

Banco do Povo: Uma oportunidade para prosperar

Olá Jornal
junho20/ 2019

Com o objetivo de disponibilizar crédito competitivo, orientado a micro e pequenos empreendedores que buscam ampliação e melhorias nos seus negócios, mas não possuem acesso aos sistemas tradicionais de crédito, o Banco do Povo é um instrumento que viabiliza recursos para concessão de crédito produtivo popular através do plano que financia o Programa Municipal de Microcrédito e Economia Solidária (PROMESVA).

O programa possui dois tipos de linhas de crédito, Capital Fixo e Capital de Giro, que contemplam Microempreendedores Individuais (MEI) ou Trabalhadores Informais, Empresas (ME) e Organizações Limitadas (LTDA). O Banco do Povo é parceiro da Instituição de Crédito Solidário – CREDISOL, uma organização sem fins lucrativos, considerada pelo Ministério da Justiça como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

Como funciona?

O primeiro contato entre o empreendedor e o atendimento do Banco do Povo é para definir valor e simular a melhor linha de crédito, enquadrando o projeto nas formas de financiamento. Nessa etapa é preenchido um questionário, que depois será verificado junto à empresa. O Banco do Povo, então, consulta o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) para confirmar a situação financeira da empresa.

Depois é marcada uma visita ao empreendimento. Nesse encontro, as informações do questionário são conferidas para dar sequência ao atendimento. O banco então gera um laudo para encaminhar à instituição financeira que vai disponibilizar os recursos.

Existem dois tipos de financiamentos: para capital de giro e para capital fixo. Giro é tudo aquilo que diz respeito ao estoque e movimentação financeira da empresa. Já o capital fixo é destinado para aquisição de máquinas, modernização, reformas e ampliação das instalações.  Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de médio porte (ME-Ltda.) podem solicitar linhas de crédito junto ao Banco do Povo. Quem também não possui empresa registrada e pretende abrir uma, nas modalidades de MEI, ME ME-Ltda., também tem acesso aos empréstimos.

O caminho

Como o Banco do Povo é uma agência de fomento, além de atuar como meio para contratação de crédito, também viabiliza o espaço físico para o contato direto do empresário com as agências de investimento e os bancos.

O que é preciso para solicitar o crédito?

Ter um empreendimento em Venâncio Aires;

Ter uma micro ou pequena empresa (formal ou informal) ou trabalhar por conta própria;

Ter experiência produtiva de no mínimo seis meses na atividade que desenvolve;

Utilizar o crédito para investimento no negócio;

Apresentar avalista com renda compatível;

Ter capacidade de pagamento

Não possuir restrição cadastral;

Desenvolver atividade ambientalmente correta;

Receber a visita de um agente de crédito do programa.

Fichas cadastrais e mais informações podem ser solicitadas junto à Central do Empreendedor, prédio anexo ao da Prefeitura, ou pelo telefone (51) 3983-1000, ramal 252.

CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA

Governo do Estado destina R$ 34 mil para o combate ao Aedes Aegypti em Venâncio

Olá Jornal
junho19/ 2019

O Governo do Estado fará um repasse excepcional de R$ 324 mil a 41 municípios para o combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, o Aedes aegypti. O valor busca ampliar as ações de vigilância nas cidades que de janeiro a maio passaram à condição de infestadas pelo inseto. No início do ano, os demais 320 municípios com a presença do mosquito já tinham recebido R$ 4,5 milhões. Com isso, ao todo, a Secretaria da Saúde repassará R$ 4.837.420,79 neste ano para que 361 municípios desenvolvam ações de prevenção a essas doenças.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou que a situação da dengue é preocupante e demanda esse empenho do Estado em apoiar e financiar ações de prevenção nos municípios onde se identificou a infestação do Aedes aegypti. “É importante um reforço no trabalho realizado pelos agentes comunitários de saúde e de endemias para que possamos evitar novos casos”, afirmou Arita nesta quarta-feira (19), durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

No encontro, a secretária frisou o discurso do governador Eduardo Leite feito nesta semana, durante anúncio de melhorias na malha viária do Estado, quando ele falou da prioridade e dos recursos já transferidos à área da saúde, tanto a hospitais quanto a municípios. “Isso demonstra que queremos fazer entregas e cumprir os projetos estratégicos. Para isso, teremos que tomar medidas e contar com apoio dos gestores e prestadores de serviços”, disse.

O novo repasse para combate à dengue foi pactuado pela CIB, que é a instância da Secretaria da Saúde que reúne os técnicos e gestores do Estado e de municípios. Agora que foram aprovadas, as resoluções que autorizam o remanejo do recurso serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE). O cálculo dos repasses correspondentes a cada município foi definido para ter um valor mínimo de R$ 4 mil e R$ 0,49 por habitante.

VENÂNCIO 

Para Venâncio Aires foi destinado R$ 34 mil, que deverão ser aplicados em campanha e ações para o combate ao mosquito transmissor da dengue.

DENGUE NO RS

O Rio Grande do Sul registrou até o momento 992 casos de dengue. Desses, 897 são autóctones, ou seja, quando a transmissão ocorreu dentro do território. O registro é superior ao dos dois últimos anos, mas ainda inferior ao mesmo período em 2015 e 2016, quando haviam sido confirmados até esta mesma semana mais de 1 mil e 2 mil casos, respectivamente.

Além da dengue, o Estado já teve neste ano 7 casos de chikungunya, todos importados, e um caso de zika vírus autóctone.

CRÉDITO: AI Gov. RS

Mundial Unisc de futsal feminino ocorre neste final de semana

Olá Jornal
junho19/ 2019

A Universidade de Santa Cruz do Sul, por meio do Projeto Jogando Limpo, promove neste sábado, 22, e domingo, 23, o Mundial Unisc de futsal feminino. O evento, alusivo à Copa do Mundo de Futebol Feminino da França, inicia às 13h45min deste sábado, no ginásio pedagógico da Instituição, com congresso técnico às 13h, abertura oficial às 13h45min e início dos jogos às 14h. A promoção é do Projeto Jogando limpo com o futebol feminino, com a realização da Prefeitura de Santa Cruz do Sul e Unisc e Patrocínio da Afasc  e do Sicredi.

O torneio segue os moldes da Fifa, com 24 equipes representando cada país participante da Copa do Mundo. As equipes foram divididas em seis chaves, através de sorteio realizado no dia 11, ao vivo pela página do Jogando Limpo no Facebook. Um dos diferencias do evento é que cada equipe receberá um jogo de 14 camisetas, idênticas ao uniforme do país representado.

Serão cerca de 350 atletas de todo o Estado disputando o título do Mundial Unisc. A estimativa de público é de mais de mil pessoas para os dois dias de competição. Além das camisetas, também será disponibilizado umlounge com telão para assistir aos jogos da Copa do Mundo Fifa, alojamentos no ginásio Poliesportivo, shows musicais, alimentação, brindes e premiações.

O projeto Jogando Limpo nasceu em 2014, com a união de três equipes do Futebol Feminino de Santa Cruz do Sul. A proposta conta com o apoio da Unisc e da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo realizar ações em prol da ética, do respeito e da valorização da modalidade.

Abertura da Colheita do Tabaco no RS será em Arroio do Tigre

Olá Jornal
junho19/ 2019

Arroio do Tigre, município pertencente à região Centro-Serra, irá sediar a Abertura Oficial da Colheita de Tabaco no Rio Grande do Sul, em 2019. A escolha do município ocorreu na tarde desta terça-feira, 18, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em Porto Alegre. Da reunião, participaram o secretário estadual, Covatti Filho; o vice-presidente da Afubra, Marco Antonio Dornelles; o representante do SindiTabaco, Sérgio Rauber; o prefeito de Arroio do Tigre, Marciano Ravanello; e os vereadores Viviane Mergen e Leandro Timm.

Segundo Dornelles, o próximo passo é a definição da data e a propriedade que irá acolher a Abertura. “Com a definição do município-sede, o próximo passo é escolher o fumicultor em cuja propriedade iremos realizar o evento, bem como a data, que, a exemplo dos dois anos anteriores, deverá ficar mais para o fim do ano”, explica o vice-presidente da Afubra. É o terceiro ano da realização da abertura da colheita da cultura, numa organização da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, junto com a Afubra, SindiTabaco e Prefeitura de Arroio do Tigre.

ARROIO DO TIGRE

Na safra 2018/2019 foram 2.509 famílias que produziram, em 4.895 hectares, uma estimativa de 10.240 toneladas de tabaco. Na safra anterior (2017/2018) o produtor recebeu, em média R$ 8,80 por quilo de tabaco comercializado, totalizando um faturamento de 81 milhões e 576 mil reais.

Calçados Beira Rio atinge marca de 29 mil pares por dia

Olá Jornal
junho19/ 2019

Desde 2008 a Calçados Beira Rio é a maior empresa da Cidade das Orquídeas. São mais de 750 funcionários na unidade local, cuja matriz está localizada em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. A produção diária em Mato Leitão atinge 29 mil pares de calçados da marca Vizzano.

O prefeito Carlos Alberto Bohn e o vice Arly Stöhr (Flecha) acompanharam no início deste mês reuniões na unidade local, envolvendo representantes da direção e responsáveis por diversos setores, com o objetivo de avaliar relatórios de atividades, planejamento e estratégias para os próximos meses. Bohn e o vice-prefeito tiveram também a oportunidade de conhecer a estrutura.

A Calçados Beira Rio, que começou a operar em agosto de 2007, oferece postos de trabalho para moradores de quatro municípios (Mato Leitão, Venâncio Aires, Cruzeiro do Sul e Santa Clara do Sul. O Centro de Logística, acesso pela Avenida Alfredo Pilz, iniciou operações em janeiro de 2016.

ATELIER

O setor calçadista é importante também através das empresas secundárias, os ‘ateliers’. São três no Centro e outro no Loteamento Amizade oferecendo diversos postos de trabalho. A Calçados Kauã conta atualmente com 20 colaboradores, todos residentes em Mato Leitão.

A proprietária Josiane Inês de Saibro König atua há mais de 12 anos no setor calçadista. Parceira da Calçados Beira Rio, a Kauã funciona desde 2015 trabalhando especialmente com sandálias. “A parceria é muito boa. Essa oportunidade é importante para todos. Aqui são várias famílias que tiraram o seu sustento”, disse.

MARCAS

Beira Rio Conforto, Moleca, Vizzano, Molekinha, Molekinho, Modare Ultraconforto e Actvitta. A empresa é líder no segmento de calçados, sendo uma das maiores fabricantes brasileiras, exportando para mais de 85 países.

Venâncio Aires inaugura hoje primeira filial das Farmácias Panvel

Olá Jornal
junho19/ 2019

A Capital do Chimarrão inaugura hoje, 19, mais um empreendimento no centro da cidade. A primeira filial da rede de Farmácias Panvel chega ao Município empregando 14 funcionários em uma área de mais de 380 m². Com mais de 40 anos de história, a empresa reconhecida em todo o País inicia sua trajetória em Venâncio Aires a partir das 18h em uma solenidade de inauguração.

Durante a manhã, a Gerente Regional de Varejo Letícia Pazutti esteve no Gabinete do Prefeito Giovane Wickert para agradecer o apoio do Município e convidar os Gestores  para a abertura oficial da filial. Acompanhada do empresário Júnior Schuch que é proprietário do prédio onde a Farmácia está sediada, Letícia explicou que a rede está em um forte projeto de expansão e que atualmente possui mais de quatro mil colaboradores e mais de 400 lojas distribuídas por diversas cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Apesar dos venâncio-airenses lembrarem da marca Panvel nas décadas de 80 e 90, esta é considerada a primeira filial, já que na época a farmácia era uma franquia Panvel, sistema já não mais utilizado pela empresa.

CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA

Segurança Pública: Área do antigo IPM pauta encontro de Wickert e o vice-Governador

Olá Jornal
junho19/ 2019

A construção que abrigou, por décadas, o Instituto Penal de Mariante (IPM) está obsoleta às margens da RSC 287. O prédio deixou de ser usado em novembro de 2013, quando o Governo do Estado investiu no Presídio de sistema fechado, também na mesma localidade de Vila Estância Nova. Com o espaço vago e com potencial para abrigar novos investimentos, o Governo Municipal busca a parceria com a gestão Estadual para implementar ali, uma Escola de Segurança Pública.

A proposta une o Comando da Brigada Militar Regional e o Município de Venâncio Aires e ontem, 18, a ideia foi debatida com o Vice-Governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, que também é Secretário de Segurança Pública, e ainda com o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini. O Prefeito Giovane Wickert defendeu a proposta frente aos Gestores do Estado que se colocaram à disposição para analisar o projeto e encaminhar junto ao Governo para verificar a possibilidade da utilização da área.

De acordo com Wickert, a criação da Escola será fundamental também para fazer um cinturão de segurança em torno do presídio e valorizar a região. “São 80 hectares que poderemos revitalizar e utilizar para formar e qualificar policiais civis e militares em uma região central de fácil acesso para outros Municípios”.

PROJETO 
Assim que o projeto for finalizado pela equipe da Comissão Provisória instituída para a criação da Secretaria Municipal de Segurança, será encaminhado diretamente ao Vice-Governador, conforme solicitação dele no encontro com Wickert. “Encaminha para o meu Gabinete que vamos cuidar pessoalmente desta proposta e analisar a possibilidade”, disse. A comissão é liderada pelo Coordenador de Trânsito e também da Defesa Civil Dário dos Santos Martis.

CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA

Lei sobre Cotas Raciais terá debate com entidades representativas

Olá Jornal
junho19/ 2019

A Câmara de Vereadores recebeu o projeto de lei do Executivo Municipal que pretende garantir cotas raciais em concursos municipais. O assunto já pautou grande parte da reunião preparatória à sessão, que inicia às 18h no Plenarinho João Jorge Hinterholz nesta segunda-feira, 17. Pela matéria será garantido aos candidatos negros 10% das vagas oferecidas em concursos públicos da Administração de Venâncio Aires. Outros 10% das vagas serão para pessoas portadoras de deficiência. Para ampliar o assunto, os vereadores discutirão com entidades ligadas aos movimentos sociais.

O encontro será no dia 27 de junho, a partir das 19h. A proposta é de ouvir as defesas para elaborar possíveis emendas à lei e também adequar o texto encaminhado pelo Município. Devem participar do encontro representantes da ONG Aplhorria, Négo e membros de entidades ligadas às pessoas com deficiência.

Alguns parlamentares já se manifestaram de forma favorável a matéria e destacaram a necessidade de amplo debate. É o caso do vereador André Puthin (MDB), que defendeu a proposta, a partir de discussão com entidades. “Este é um tema polêmico e que precisa de discussão com a comunidade. É preciso ouvir todos.”

Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) também defendeu o projeto e ressaltou a importância do sistema de cotas. “Teremos que discutir esta matéria em uma reunião específica. Todos precisam ser ouvidos.”

Na justificativa do projeto, o Executivo argumenta que desde a década de 1990 o movimento negro no Brasil – bem como diversas outras entidades da sociedade – reivindica, entre as ações afirmativas a serem implantadas, a política de cotas raciais. Em 2014, foi aprovada lei de reserva de vagas para negros em concursos da Administração Pública Federal. No mesmo período a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul regulamentou a implementação do sistema de cotas raciais nos concursos públicos em nível estadual.

A expectativa da mesa diretora é de colocar o projeto em votação no plenário na primeira sessão ordinária de julho.

Prefeitura deve investir R$ 80 mil na limpeza do Castelhano

Olá Jornal
junho19/ 2019

A Prefeitura de Venâncio Aires abriu processo de licitação, na modalidade pregão presencial, para contratar empresa que irá efetuar a limpeza do arroio Castelhano. O processo foi aberto nesta segunda-feira, 17, e as propostas serão conhecidas no dia 03 de julho. A expectativa é de investir até R$ 79.925,00, com a limpeza de 695 metros lineares, ao custo de R$ 115 por metro.

A proposta é de garantir a retirada de galhos, troncos, madeira e similares do arroio Castelhano, que obstruam e prejudiquem o curso normal da água. Além disso, a empresa contratada terá que efetuar a limpeza de resíduos de lixo seco, como isopor, garrafas pet, vidros, do leito e das margens ao longo da área urbana do arroio.
Os trabalhos precisam ser realizados em até 60 dias. Segundo o edital proposto, a fiscalização dos trabalhos serão realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

A limpeza do Castelhano é pauta recorrente nas discussões da Câmara de Vereadores. Os parlamentares cobram ações com o objetivo de evitar alagamentos na parte baixa do município. Ainda em 2017, a Prefeitura, com o suporte da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), realizou a limpeza das galerias sobre a RSC-453, garantindo maior fluidez ao leito do arroio ao longo da área urbana da cidade.