Os dados de registros de casamentos, feitos por cartórios civis em Venâncio Aires, apontam para aumento da média mensal de oficialização de casais. Em 2022, por mês, são 16 novos casórios registrados nas unidades locais. É a maior média desde 2017. O mesmo número só foi registrado por mês em 2016. Até setembro deste ano foram emitidos 147 registros de casamentos em Venâncio Aires.
Ao longo de 2021, ainda afetado pelas restrições sanitárias da pandemia, foram 175. E em 2020, primeiro ano das restrições por conta da Covid-19, foram 156, média mensal de 13 registros. O mesmo que no ano anterior, 2019.
Ao longo de 2018 foram 169 casamentos registrados em cartórios venâncio-airenses, média de 14 por mês. E no ano anterior foram 188, com 15 casamentos por mês registrados na cidade. Já em 2016 foram 194 casórios, sendo 16 por mês.
ESTADO
O Rio Grande do Sul registrou um aumento de quase 12% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que seis pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.
Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), entidade que reúne os 422 Cartórios de Registro Civil, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o território estadual, o mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, registrou um total de 2.907 casamentos, 11,8% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 2.599 celebrações.
No acumulado do ano, incluindo o mês de agosto, o Rio Grande do Sul registrou um total de 22.885 casamentos, número 14,8 % maior que o verificado no mesmo período de 2021, quando foram realizados 19.921 matrimônios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebrações caíram drasticamente e foram registradas 15.122 celebrações, o aumento no ano foi de 51,3%.
NOVA LEI
A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe alterações no prazo para o casamento civil, reduzindo para até cinco dias o prazo de emissão da habilitação de casamento — procedimento no qual os noivos apresentam a documentação – e que já autoriza a realização do matrimônio. Após a entrega do certificado de habilitação, o casamento pode ser realizado em até 90 dias. Também se excluiu a necessidade de participação do Ministério Público no processo, salvo em caso de oposição de impedimento ao casamento. Está prevista, para outubro, o lançamento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.
