A partir da próxima segunda-feira, 05 de fevereiro, o futuro do tabaco estará em pauta no Panamá. O país sedia a 10ª Conferência das Partes (COP10), da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), de 05 a 10; e a 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3), de 12 a 15.
Os eventos da Organização Mundial da Saúde (OMS) ocorrem no Centro de Convenções do Panamá, na Cidade do Panamá. Cerca de 1.200 pessoas são esperadas para a COP, composta por 183 países, e 700 para a MOP, integrada por 68 nações.
Na mesa estarão temas adiados nas edições virtuais de 2021 devido a pandemia, como cigarros eletrônicos, e novas pautas como direitos humanos. Além disso, publicidade, promoção e patrocínio do tabaco: representação do tabaco na mídia de entretenimento (relatório pelo Grupo de Trabalho); prestação de contas da indústria do tabaco e medidas prospectivas de controle do tabaco, que diz respeito ao que mais os países podem implementar para além do que está previsto na Convenção.
Serão apresentados relatórios sobre a regulação de conteúdo e divulgação de produtos, incluindo narguilé, tabaco sem fumaça e tabaco aquecido; sobre pesquisas e evidências a respeito dos novos produtos e sobre os desafios pela classificação dos mesmos. Este deverá ser o grande tema em debate durante a COP10, o direcionamento sobre a regulamentação dos novos produtos de nicotina, em consumo crescente em escala global mas banido pela OMS.
BRASIL
A delegação do Brasil deve apresentar um projeto de decisão voltado ao meio ambiente, com foco nas preocupações ambientais associadas ao tabaco. O pedido para incluir o artigo 18, que trata do tema, já foi encaminhado ao Secretariado da CQCT e será apreciado pelos países que podem votá-lo, adiá-lo ou rejeitá-lo. Caso seja aceito, o Brasil apresenta o projeto que será apreciado em votação.
COMÉRCIO ILÍCITO
Já na MOP3 volta ao debate o sistema de monitoramento e rastreamento de produtos com foco na estratégia de implementação. Dentro desse tema, destaca-se o estabelecimento de um ponto focal de informações para consulta dos países da origem de produtos apreendidos.
Apenas 23 países possuem estrutura de acompanhamento dos produtos, o que é considerado baixo pelo Secretariado e merece atenção. Além disso, a definição de um sistema de assistência e cooperação para que os países possam ter assessoramento na implementação do tratado.
