Desde agosto as prefeituras do Rio Grande do Sul vêm enfrentando atrasos mensais de repasses para o financiamento do setor da saúde. Em Venâncio Aires há pelo menos quatro meses não são depositados recursos para o custeio da parte estadual de serviços da saúde. O valor global dos atrasos somam R$ 5 milhões, sendo que mais de R$ 700 mil somente para o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM).
Os principais atrasos estaduais são referentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Avançado e para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Havia expectativa para o depósito de valores nesta quinta-feira, 13, o que não se confirmou para o Município. Apenas R$ 386 mil foram destinados ao HSSM, sendo R$ 337 mil para a manutenção da UTI e outros R$ 48,5 mil para cirurgias eletivas e atendimento ambulatorial. O repasse é referente o mês de agosto.
O ano fiscal da secretaria deve ser encerrado na próxima semana, e não há sinalização de novos repasses para o Município. A Administração Municipal deve realizar o pagamento integral dos serviços do SAMU e da UPA que estão com atrasos.
Alguns Município garantiram na última semana valores para o setor da saúde, com ações judiciais. No caso de Venâncio Aires, um mandato de segurança já está em andamento desde 2015 para garantir os pagamentos, porém o Estado não tem cumprido a determinação judicial.
Segundo a agente administrativa da Secretaria de Saúde, Marinete Bortoluzzi, ao longo do ano diversos atrasos foram registrados, porém, no acumulado a atual situação exige atenção. “Estamos trabalhando no fechamento das contas deste ano, mas aguardando repasses prometidos pelo Executivo Estadual para equilibrar, ao menos em parte, o caixa da saúde municipal,” argumenta.
