O projeto da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), está promovendo uma série de iniciativas de combate ao comércio ilegal e ao crime organizado, com a capacidade de impactar mais de 40 mil pessoas em todo o continente americano, desde policiais e agentes de segurança pública e defesa, até estudantes de graduação e pós-graduação.
O projeto reúne esforços de cooperação para consolidação de uma rede de instituições acadêmicas e governamentais para melhoria dos serviços de segurança pública nos países que integram a iniciativa. São diferentes frentes de atuação, com forte componente institucional, que possuem o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e parcerias com a Comunidade de Polícia das Américas (Ameripol) e a Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal (Eurojust).
“O crime organizado evoluiu muito nas últimas décadas e hoje constitui um sistema integrado, que atua em uma rede global. Nosso objetivo é fortalecer uma cultura de cooperação e ampliar a compreensão dos mercados ilícitos, preparando o policial, por meio da padronização operacional, para combater a economia de produtos falsificados e contrabandeados”, destaca Leandro Piquet Carneiro, professor do IRI-USP e um dos coordenadores do programa.
O Projeto “Comércio Ilícito na Região das Américas: Capacitação das Forças Policiais Nacionais” da ESEM tem como principal objetivo impactar positivamente o treinamento e capacitação das polícias nacionais nas Américas, para melhoria na resposta institucional ao problema do comércio ilícito na Região. Seus principais eixos de atuação são:
i) aumento do conhecimento e a conscientização sobre a ameaça do comércio ilícito nas instituições de aplicação da lei na Região das Américas;
ii) melhoria da capacidade de cooperação, investigação e controle do comércio ilícito na Região das Américas por parte das forças policiais locais;
iii) consolidação da rede de pesquisa sobre comércio ilícito conectando universidades e agências de aplicação da lei.
No escopo do projeto estão previstos os seguintes produtos:
· Cursos on-line sobre Comércio Ilícito na Região das Américas e Cursos on-line sobre Segurança de Fronteiras e Combate ao Comércio Ilícito: Desenvolvido para policiais de toda a região, com a finalidade de apresentar o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a estrutura operacional das organizações criminosas nas Américas. Ao menos 10 mil policiais de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador, Panamá, México, Peru, Colômbia e Brasil serão certificados nos cursos da ESEM.
· Cátedra PMI de Comércio Ilícito da Universidade de São Paulo (Cátedra Oswaldo Aranha sobre Mercados Ilícitos): O Instituto de Relações Internacionais da USP irá prover a estrutura acadêmica para criação de uma Cátedra com o objetivo de atrair pesquisadores de renome internacional no campo dos mercados ilícitos para impulsionar esforços acadêmicos sobre o tema. Os candidatos a ocuparem as vagas serão selecionados por um conselho internacional de especialistas no assunto. No âmbito da Cátedra Oswaldo Aranha serão realizadas atividades de alto impacto acadêmico: dois webinares, dois seminários presenciais no IRI-USP e a publicação de um livro editado pela cátedra e contendo artigos acadêmicos produzidos por alunos de pós-graduação do IRI-USP e universidades parceiras.
· Biblioteca Virtual especializada em Comércio Ilícito (Ilicitoteca): Dedicada a disseminar o conhecimento por meio da publicação e tradução para o espanhol e português de trabalhos de acadêmicos relevantes e relatórios internacionais sobre comércio ilícito. A “Ilicitoteca” será integrada com a Biblioteca Central digital da USP. Além disso, contará com importante contribuição do promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, Lincoln Gakiya, que doará o conteúdo digital de todas as denúncias de sua autoria, desde o ano 2000, com seus respectivos registros e provas. Esse material comporá o acervo da Ilicitoteca junto com outros conteúdos como obras publicadas sobre ilícitos transnacionais e crime organizado, que ficará disponível para livre consulta.
· Atlas do Sistema de Justiça Criminal das Américas: Abrangendo todos os países membros da AMERIPOL (comunidade de polícia das Américas), a obra faz uma comparação entre as legislações, mostrando as diferentes abordagens que muitas vezes dificultam o combate ao crime organizado na região. O compilado jurídico será acessado por meio de uma plataforma virtual e em formato de e-book, em uma iniciativa que tem a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. O Atlas utiliza o mesmo modelo com base adotado pela Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal (Eurojust) em formato semelhante às chamadas “Fichas Belgas”, sistema de comparação utilizado pela União Europeia sobre tramitações básicas na Justiça Criminal.
As iniciativas do IRI-USP contam com o apoio do PMI IMPACT, ação global criada pela Philip Morris International para apoiar projetos contra o comércio ilegal que geram prejuízos para indivíduos, suas famílias e comunidades em todas as regiões do mundo. Desde 2019, a PMI IMPACT investiu quase US$ 1 milhão nas iniciativas desenvolvidas pela ESEM/IRI-USP.
“As ações implantadas desde o início pelo Instituto de Relações Internacionais da USP estão totalmente alinhadas à proposta do PMI IMPACT. É fundamental promover caminhos para a integração das autoridades responsáveis pela repressão ao crime organizado, para que atuem de forma coordenada. Além disso, contar com tecnologias para a construção de políticas de segurança pública, baseadas em dados, representa um grande passo nesta questão”, afirma Rafael Bastos, gerente Sênior de Assuntos Corporativos, da Philip Morris Brasil.
Sobre a Philip Morris Brasil
A Philip Morris International (PMI) é uma empresa internacional líder em tabaco que trabalha para oferecer um futuro sem fumaça, expandindo seu portfólio a longo prazo para incluir produtos fora do setor de tabaco e nicotina, sem alterações na cadeia produtiva. O atual portfólio de produtos da empresa consiste principalmente em cigarros e produtos sem fumaça, incluindo tabaco aquecido, vapor e produtos de nicotina oral. Desde 2008, a PMI investiu mais de US$ 10.5 bilhões no desenvolvimento de produtos inovadores sem fumaça, cientificamente substanciados, para adultos que, de outra forma, continuariam a fumar. Isso inclui a construção de capacidades de avaliação científica de classe mundial, principalmente nas áreas de toxicologia de sistemas pré-clínica, pesquisa clínica e comportamental, bem como estudos pós-mercado. Em novembro de 2022, a PMI adquiriu a Swedish Match – empresa líder em produtos de entrega oral de nicotina. A Food and Drug Administration (FDA) dos EUA autorizou a comercialização de versões dos dispositivos e consumíveis IQOS Platform 1 da PMI como Produtos de Tabaco de Risco Modificado (MRTPs), constatando que as ordens de modificação de exposição para esses produtos são apropriadas. A Philip Morris Brasil atua no País há 50 anos, e segue as diretrizes globais para a criação de um futuro com uma nova categoria de produtos sem fumaça. Em 30 de junho de 2023, 80 mercados dispunham de produtos sem fumaça da PMI, e a empresa estima que aproximadamente 19.4 milhões de adultos em todo o mundo já mudaram para o IQOS e pararam de fumar. Os produtos sem fumaça representaram aproximadamente 35,4% da receita líquida total da PMI para o segundo trimestre de 2023. Com uma base sólida e experiência científica, em fevereiro de 2021, a PMI anunciou sua ambição de expandir para as áreas de bem-estar e saúde e fornecer produtos e soluções inovadoras que visem atender às necessidades não atendidas de consumidores e pacientes. Para obter mais informações, visite www.pmi.com e www.pmiscience.com.
Sobre IRI-USP e Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial
Criado em 2004, o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) tem a missão de promover a pesquisa, o ensino e a disseminação de conhecimentos na área de Relações Internacionais, assim como estreitar os vínculos acadêmicos com instituições nacionais e estrangeiras e aumentar o entendimento público sobre os assuntos mundiais. O IRI-USP integra a Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial (REDPPOL), criada em 2015 por uma parceria com a Organização dos Estado Americanos (OEA). A REDPPOL tem desenvolvido cursos de formação continuada e redução de assimetrias para policiais dos mais diversos países do continente americano.
CRÉDITO: AI PMB
FOTO: Divulgação/Receita Federal
