Mesmo com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) segue monitorando os gastos previstos no combate à pandemia. Conforme dados disponibilizados no sistema LicitaCon Cidadão do TCE-RS, as contratações emergenciais relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus ultrapassam a marca de R$ 1,7 bilhão – aumento de 10% em relação a julho -, com 10,9 mil contratações por 540 órgãos públicos do Estado. Os principais gastos envolvem a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e internações.
Conforme informações do LicitaCon Cidadão, que podem ser acessadas pelo endereço eletrônico www.tce.rs.gov.br/licitacon, na opção “Contratações Covid-19”, a Central de Licitações do Estado tem o maior valor homologado até o momento, com mais de R$ 412,6 milhões para o enfrentamento da Covid-19. Em segundo lugar está o Consórcio Público do Extremo Sul (Copes), com mais de R$ 361,2 milhões direcionados à Covid-19, seguido da prefeitura de Porto Alegre, com R$ 249,4 milhões.
Auditor do TCE-RS, Clauber Bridi explica que é possível consultar os dados de cada licitação, com informações detalhadas relativas ao objeto, preços e empresas contratadas, bem como a respectiva documentação e os contratos vinculados.
O portal disponibiliza os números das ações emergenciais dos órgãos públicos relacionadas à Covid-19. Bridi ressalta que os valores totais homologados nas licitações não obrigam o gestor a aplicar todos os recursos de uma só vez, mas conforme a demanda. Em relação às contratações para enfrentamento do novo coronavírus, 84% do total estão em processo de dispensa ou inexigibilidade, ou seja, que não passaram por processo licitatório e representam 26% do valor total homologado, que subiu para R$ 450 milhões. Em junho esse valor era de R$ 380 milhões.
Com informações Correio do Povo
