A 9ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco iniciou na manhã desta segunda-feira, 08 e segue até o dia 13 de novembro. Em função da pandemia, os debates ocorrem de forma virtual, direto da sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra na Suíça. Muitas pautas decisivas para o setor, entre elas os novos dispositivos para fumar, devem ter os debates adiados para a décima edição da conferência, que será realizado em 2023. Neste ano, os países membros do tratado global ampliarão os debates sobre o financiamento de ações e políticas públicas de controle do tabagismo.
A proposta é de criação de um fundo de US$ 50 milhões para Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (OMS FCTC em inglês). Um fundo semelhante será proposto para adoção na segunda sessão da Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP2), que ocorrerá entre os dias 15 e 18 de novembro, no caso do Protocolo, o fundo proposto será de US$ 25 milhões para fortalecer a implementação desse tratado.
As discussões da COP9, reúnem países, agências das Nações Unidas, outras organizações intergovernamentais e a sociedade civil. Os participantes trocarão experiências na implementação de medidas de controle do tabagismo e redução da prevalência do uso do tabaco. As 182 nações também estarão procurando estratégias que melhorem os esforços de controle do tabaco.
Na abertura oficial da COP9 na manhã desta segunda na sede da OMS, o presidente da nona edição, Esmaeil Baghaei Hamaneh, da República Islâmica do Irã, destacou que necessidade de adaptações dos debates, por conta da pandemia, e afirmou que a agenda de discussões foi reduzida. “Para se adaptar a este ambiente virtual, a Repartição tomou a importante decisão de reduzir o número de itens da Agenda, bem como de adiar alguns deles para a COP10, em reconhecimento de que os meios digitais não nos permitiriam tempo e espaço adequados para considerar neste COP todos os itens da agenda.”
A chefe do secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Adriana Blanco Marquizo, afirmou no evento de abertura, a necessidade de avançar nas políticas públicas do tratado. “Noventa por cento da população mundial vive em países que são Partes da Convenção. Mesmo assim, a implementação das medidas importantes contidas no tratado não está tão avançada quanto deveria. Na semana passada, lançamos o Relatório de Progresso Global 2021, graças às informações fornecidas pela maioria das Partes no Ciclo de Relatório de 2020. Ele revela um progresso modesto, mas mais uma vez destaca a falta de recursos e a interferência implacável da indústria do tabaco como os principais impedimentos para o avanço das medidas de controle do tabaco.”
Sobre o protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco, Adriana comentou a importância de mais países membros para cooperar no combate ao contrabando de cigarros. “O protocolo tem 63 países membros, em breve serão 64, ainda um número baixo em comparação com as 182 Partes da CQCT da OMS. O Protocolo é fundamental para proteger as conquistas que alcançamos, uma vez que o comércio ilícito de tabaco prejudica muitas medidas da Convenção, especialmente aquelas relacionadas aos impostos, a ferramenta individual mais poderosa para conter o consumo de tabaco,” afirmou.
Desde que entrou em vigor em 2005, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco tem sido utilizada nos esforços globais de controle do tabagismo, resultando em estratégias e legislações nacionais que reduziram a prevalência do uso do produto e as vendas, incluindo a proteção de menores e da população em geral por meio da promulgação de legislações antifumo em locais públicos e de trabalho fechados, proibições abrangentes de publicidade, promoção e patrocínio de tabaco e a implementação de grandes advertências gráficas e embalagens simples.
O Olá Jornal realiza o acompanhamento dos debates da COP9 e MOP2. O veículo está credenciado como imprensa e participa dos principais eventos virtuais oficiais da conferência.
Com informações da OMS