O deputado estadual Airton Artus (PDT) participou da sessão do Legislativo Municipal de Venâncio nesta segunda-feira, 08. O parlamentar utilizou o espaço da tribuna para apresentar o projeto de lei que vai apresentar na Assembleia Legislativa. A iniciativa busca garantir que empresas façam doações para hospitais e realizem abatimento dos impostos estaduais, a exemplo de leis de incentivo à cultura.
Durante a sua participação, Artus destacou que irá visitar outras Câmaras de Vereadores para buscar apoio a proposta.
“Será importante contar com o apoio dos vereadores para garantir que o projeto avance na Assembleia Legislativa. Este é um projeto que pode minimizar a crise financeira enfrentada pelos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul,” destacou.
Além do projeto de incentivo à partir da dedução de tributos, Artus defende junto ao Governo do Estado, a criação de um programa de empréstimos com juros subsidiados, para garantir fluxo de caixa aos hospitais.
INOVAÇÃO
Aliada a pauta da saúde no Rio Grande do Sul, o deputado estadual também destacou na tribuna da Câmara, A proposta de criação da Frente Parlamentar para formação de mão de obra na área de tecnologia e legislação para o 5G, que tem o objetivo de inserir na grade de ensino das escolas públicas a tecnologia, a fim de gerar inclusão dos alunos nesse meio que é indispensável para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes. E na 5G, o projeto consiste em auxiliar os municípios na legislação para que possam receber essa tecnologia.
“A proposta é de criar um projeto de lei padrão para auxiliar os municípios a receber este tipo de investimento. É preciso atualizar os planos diretores e leis locais, com isso poderemos criar uma proposta base para as cidades seguirem,” destacou.