Daqui um ano, novos produtos de tabaco, redução de danos, responsabilização e vendas isentas de impostos estarão em pauta nos principais eventos antitabagistas globais. A 11ª Conferência das Partes (COP11), da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), e a 4ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP4), ambas da Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorrem em novembro de 2025, em Genebra, na Suíça.
A COP11 será realizada na semana do dia 17, no Centro Internacional de Conferências de Genebra (CICG). Já a MOP4 será na semana do dia 24, na sede da OMS. A um ano dos eventos, o Olá Jornal abre contagem regressiva e mapeia os principais assuntos que estarão em foco.
Na COP11, o destaque será novamente o tema novos produtos de tabaco que não teve consenso no última conferência em fevereiro deste ano, no Panamá. O impasse entre a formação de um grupo de trabalho ou de especialistas para conduzir o assunto acabou por adiar o tema para 2025, algo inédito há pelo menos quatro edições, desde que a imprensa acompanha o evento.
Dentro desta pauta, também deve retornar ao debate o tema redução de danos sugerido pelo país São Cristóvão e Névis e que não foi incluído na pauta da última COP. A expectativa é de que o país possa apresentar um projeto de decisão propondo uma ação prática relacionando os novos dispositivos de consumo a redução de danos.
O tema responsabilização estará em pauta orientando os países a estabelecerem e aplicarem medidas penais, civis ou procedimentos administrativos e sanções eficazes para cumprir a responsabilidade da indústria, seja ambiental, social ou de saúde. A orientação terá como base um relatório a ser apresentado, conforme estabelecido na COP10.
Da mesma forma, medidas prospectivas de controle do tabaco serão sugeridas em provável projeto de decisão. Trata-se de ações a serem adotadas pelos países para além daquelas já previstas no tratado. As sugestões serão apresentadas por um grupo de peritos formado a partir de da última conferência.
CONTRABANDO
A MOP4 terá como principal destaque o comércio ilícito relacionado com vendas de produtos de tabaco isentas de impostos. Um relatório sobre estudos de caso envolvendo os principais insumos e vendas duty free, relacionando vendas isentas de impostos e comércio ilícito, deve subsidiar um projeto de decisão a ser apreciado. Ainda fica como expectativa a apresentação dos dados do ponto focal de compartilhamento de informações.
