Atendendo emendas propostas pelo deputado Edivilson Brum, a Comissão de Finanças, Fiscalização, Planejamento e Controle aprovou R$ 2 milhões em investimentos na área da saúde. A metade do valor será aplicada em despesas de custeio de 10 municípios, sendo R$ 100 mil para cada. Quatro emendas vão viabilizar a compra de veículos para qualificar a prestação de serviços em saúde. O parlamentar propôs, ainda, a destinação de R$ 400 mil para o custeio de serviços prestados pelo Hospital Regional do Vale do Rio Pardo e R$ 200 mil que serão aplicados pelo município de Rio Pardo na construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Ramiz Galvão.
Com a aprovação das indicações do deputado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser encaminhada para aprovação em Plenário. Os valores serão executados no orçamento do poder executivo em 2024. De acordo com Edivilson, os municípios têm assumido cada vez mais obrigações na prestação de serviços públicos, enquanto sua participação no bolo tributário é cada vez menor. “Precisamos fortalecer os municípios gaúchos, injetar recursos no caixa das prefeituras significa gerar condições para uma melhor prestação de serviços à população”, informou o parlamentar.
A LOA estima receitas e fixa despesas do Estado para 2024, incluindo administração direta e indireta. De acordo com a proposta do poder executivo, o Rio Grande do Sul deverá arrecadar R$ 80,348 bilhões e a despesa prevista é da ordem de R$ 83,035 bilhões, o que representa déficit de orçamentário de R$ 2,7 bilhões. De acordo com a constituição do Estado, a Assembleia Legislativa tem até o dia 30 de novembro para apreciar o texto e encaminhar para o poder executivo para sanção do governador.
Os municípios que serão contemplados com recursos de custeio são Barão do Triunfo, Capão da Canoa, Cruzeiro do Sul, Encruzilhada do Sul, Estrela, Frederico Westphalen, Montenegro, Nonoai, Vera Cruz, e Seberi. Já as emendas para aquisição de veículos contemplam as Secretarias de Saúde de Barros Cassal, Santana da Boa Vista, Salvador do Sul e Triunfo.
CRÉDITO: AI Dep. Edivilson Brum/MDB/AI ALRS
FOTO: Paulo Garcia
