A Câmara de Vereadores realizou no fim da tarde desta sexta-feira, 17, sessão ordinária de forma antecipada (referente ao dia 27). O encontro dos parlamentares teve como destaque na votação dos projetos, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que estipula as despesas públicas para o próximo ano, bem como a previsão de receitas. O orçamento de Venâncio Aires alcança R$ 332 milhões, e conta com equilíbrio.
Dentro do montante, os parlamentares fizeram a indicação, por meio de emendas, de R$ 5,3 milhões. São recursos voltados aos setores da saúde, agricultura, educação e infraestrutura. Além disso, valores para entidades da cidade também foram incluídos. Além das emendas individuais, cada uma das sete bancadas partidárias, tiveram indicações de emendas. A indicação de recursos ao orçamento municipal iniciou no ano passado. Confira a lista abaixo das emendas aprovadas.
AGRICULTURA
Na sessão os vereadores também aprovaram a Prefeitura realizar a cedência de equipamentos agrícolas. Será direcionado para a à Associação dos Pequenos Agricultores da Região da Travessa (ASPARTRA), uma retroescavadeira – braço hidráulico para acoplar no trator e uma grade aeradora. Já à Associação de Produtores de Arroio Grande, Olavo Bilac e Harmonia da Costa (APAGROH) será repassada uma Semeadeira/adubadeira hidráulica. Os equipamentos foram adquiridos a partir de emenda parlamentar do deputado federal Bibo Nunes (PSL).
DATA-BASE
O Parlamento Municipal também aprovou legislação que altera a data-base do funcionalismo público do Município. A revisão geral anual passa a ocorrer sempre no mês de janeiro. Até então, o mês de referência era março. A medida faz parte das negociações entre Executivo Municipal e Sindicato dos Servidores Públicos.
TERRENO
Na sessão desta sexta-feira, 17, também foi aprovado o recebimento de doação de imóvel, por parte do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A área, junto ao bairro Aviação, será devolvida pela escola profissionalizante, já que o projeto de construção de um novo prédio não ocupará todo o terreno inicialmente repassado pela Administração Municipal. O lote total possui 10,3 mil metros quadrados, entretanto, a escola precisará para o projeto da unidade pouco mais de 6 mil metros quadrados. Por isso, um desmembramento do imóvel será feito pela Prefeitura e uma nova doação será feita para o Senai, otimizando a área pública.
PROJETOS APROVADOS
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0001/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Luciana Regina Scheibler; Gerson Ruppenthal; Tiago Quintana | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para disponibilização de horas-máquina, para acesso a propriedades rurais; | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0002/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Luciana Regina Scheibler; Gerson Ruppenthal; Tiago Quintana | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para viabilizar a implantação do Centro de Bem-estar Animal; | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0003/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Luciana Regina Scheibler; Gerson Ruppenthal; Tiago Quintana | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para aquisição de 01 (um) Ar condicionado SPLIT 18.000 Btus, pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, para uso exclusivo da Agência FGTAS/Sine de Venâncio Aires; | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0004/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Luciana Regina Scheibler | Emenda Impositiva individual à LOA, para viabilizar a aquisição de automóvel (Spin) para a Secretaria da Saúde. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0005/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Luciana Regina Scheibler; Gerson Ruppenthal; Tiago Quintana | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, em apoio a realização do projeto social de Vôlei; | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0007/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa Diversifica Venâncio. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0008/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa Diversifica Venâncio. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0009/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa Diversifica Venâncio. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0010/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa Diversifica Venâncio. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0011/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa Diversifica Venâncio. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0012/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa Diversifica Venâncio. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0013/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa “Toda Vida Importa”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0014/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa Movimenta-se. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0015/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa Venâncio Multicultural. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0016/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa Venâncio Movimenta – se. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0017/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa de Atenção a Saúde Especializada. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0018/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa Tua Saúde Melhor. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0019/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, que destina recurso ao Programa Tua Saúde Melhor. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0020/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa Tua Saúde Melhor. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0021/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa Tua Saúde Melhor. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0022/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Puthin | EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 147/2021 DO PODER EXECUTIVO (LOA) PARA DESTINAR RECURSOS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0023/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Puthin | EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 147/2021 DO PODER EXECUTIVO (LOA) PARA DESTINAR RECURSOS À SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0024/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Puthin | EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 147/2021 DO PODER EXECUTIVO (LOA) PARA DESTINAR RECURSO PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0025/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Puthin | EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 147/2021 DO PODER EXECUTIVO (LOA) PARA DESTINAR RECURSOS A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0026/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Puthin | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 147/2021 DO PODER EXECUTIVO (LOA) PARA DESTINAR RECURSO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0027/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Puthin | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 147/2021 DO PODER EXECUTIVO (LOA) PARA DESTINAR RECURSO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0028/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Puthin | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 147/2021 DO PODER EXECUTIVO (LOA) PARA DESTINAR RECURSO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0029/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Puthin | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 147/2021 DO PODER EXECUTIVO (LOA) PARA DESTINAR RECURSO AO PROGRAMA SAÚDE AO ACESSO DE TODOS. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0030/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Puthin | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 147/2021 DO PODER EXECUTIVO (LOA) PARA DESTINAR RECURSO AO PROGRAMA SAÚDE AO ACESSO DE TODOS. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0031/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Clécio Espíndola | Emenda Impositiva individual à LOA, para melhorias em banheiro de escola da rede municipal; | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0032/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso a Secretaria de Educação. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0033/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à Secretaria de Saúde. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0034/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à Secretaria de Saúde. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0035/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso a Secretaria de Educação. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0036/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à Secretaria de Educação. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0037/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0038/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso ao Conselho Pró-Segurança Pública de Venâncio Aires (Consepro) | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0039/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à Secretaria de Segurança Pública. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0040/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso ao CTG Erva-Mate. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0041/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso ao projeto: ‘Karatê um projeto para a vida’ da academia Shoshin Dojo | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0042/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à Associação Vôlei Venâncio. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0043/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0044/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à Secretaria de Cultura e Esportes. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0045/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à ONG Amigo Bicho. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0046/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à ONG Amigo Bicho. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0047/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0048/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0049/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à Secretaria de Cultura e Esportes. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0050/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à Secretaria de Educação. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0051/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Kaufmann | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021 – LOA, que destina recursos para o Programa Viva Bem Saúde Mental. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0052/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Eligio Weschenfelder (Muchila) | Emenda Impositiva ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, no programa do Governo Municipal “Tua Vida Saudável”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0053/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Eligio Weschenfelder (Muchila) | Emenda Impositiva ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, no programa do Governo Municipal “Tua Vida Saudável”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0054/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Eligio Weschenfelder (Muchila) | Emenda Impositiva ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, no programa do Governo Municipal “Investe/Educa”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0055/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Kaufmann | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº147/2021 que destina recursos para o Programa Diversifica Venâncio. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0056/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Eligio Weschenfelder (Muchila) | Emenda Impositiva ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, no programa do Governo Municipal “Toda Criança na Escola”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0057/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Kaufmann | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021 – LOA, que destina recursos para o Programa Investe/Educa. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0058/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Eligio Weschenfelder (Muchila) | Emenda Impositiva ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, no programa do Governo Municipal “Conheça Venâncio”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0059/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Eligio Weschenfelder (Muchila) | Emenda Impositiva ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, no programa do Governo Municipal “Movimenta-se”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0060/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Eligio Weschenfelder (Muchila) | Emenda Impositiva ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, no programa do Governo Municipal “PASE”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0061/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Kaufmann | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021 – LOA, que destina recursos para o Programa Toda Criança na Escola. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0062/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Kaufmann | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº147/2021 que destina recursos para o Programa Tua Vida Saudável. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0063/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Clécio Espíndola | Emenda Impositiva individual à LOA, para destinação de recursos ao Programa Toda Vida Importa. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0064/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Clécio Espíndola | Emenda Impositiva à LOA, para destinação de recursos ao Programa “Tua Vida Saudável”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0065/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Alberto Sausen | Disponibilizar maior acesso à população do Município a cirurgias eletivas. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0066/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Alberto Sausen | Disponibilizar maior acesso à população do Município à consultas com especialistas, bem como, com exames de imagens laboratoriais. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0067/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Alberto Sausen | Finalização de obra de passeio público na margem da RST 422, em Linha Deodoro, com tamanho aproximado de 100 (cem) metros lineares, usando como parâmetro de localização o terreno de Selmo Rohsler, passeio no padrão municipal. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0068/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Alberto Sausen | Construção de cobertura de abrigo para usuários em espera para atendimento, no Posto de Saúde de Estância Nova, interior deste município de Venâncio Aires – RS. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0069/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Alberto Sausen | Ampliar as ações de controle populacional de cães e gatos por meio de esterilização cirúrgica e microchipagem. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0070/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Alberto Sausen | Aporte financeiro objetivando o fomento cultural através do tradicionalismo gaúcho, por intermédio dos Departamentos, Piquetes ou Centros de Tradição Gaúcha. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0071/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Alberto Sausen | Repasse à APAE, oportunizando aos alunos com deficiência intelectual, múltipla e TGD, o acesso à escola através de parceria com a APAE. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0072/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Alberto Sausen | Realização de Parcerias com OSC – PARESP, entidade que atua na proteção social básica de usuários do SUAS. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0073/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Alberto Sausen | Destina à ARTURCHIM, valor para a aplicação e instalação de placas indicativas que sinalizem rotas turísticas no Município de Venâncio Aires – RS. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0074/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Alberto Sausen | Destina Emenda Impositiva a fim de subsidiar despesas de manutenção, campanhas publicitárias, despesas de aluguel e outras depesas pertintentes da Liga de Combate ao Câncer de Venâncio Aires. (Face a inexistência de programa, iniciativa e ação, nas peças orçamentárias do Município, o faz por analogia na que segue, face a possibilidade de transferência à instituição privada sem fins lucrativos.) | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0075/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Janete Sandra Diehl Brandão | Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual Ao Projeto De Lei Executivo N° 0147/2021, Que Destina Recursos Ao Programa “Venâncio Bem Cuidada”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0076/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Janete Sandra Diehl Brandão | Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual Ao Projeto De Lei Executivo N° 0147/2021, Que Destina Recursos Ao Programa “Tua Saúde Melhor”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0077/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Janete Sandra Diehl Brandão | Emenda Impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual Ao Projeto De Lei Executivo N° 0147/2021, Que Destina Recursos Ao Programa “Venâncio Mais Fácil”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0078/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Janete Sandra Diehl Brandão | Emenda Impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual Ao Projeto De Lei Executivo N° 0147/2021, Que Destina Recursos Ao Programa “Conheça Venâncio”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0079/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Janete Sandra Diehl Brandão | Emenda Impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual Ao Projeto De Lei Executivo N° 0147/2021, Que Destina Recursos Ao Programa “Qualifica Venâncio” | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0080/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Janete Sandra Diehl Brandão | Emenda Impositiva de Bancada á Lei Orçamentária Anual Ao Projeto De Lei Executivo N° 0147/2021, Que Destina Recursos Ao Programa “Venâncio Mais Seguro”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0081/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Janete Sandra Diehl Brandão | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso o Programa “Venâncio Multicultural” da Secretaria de Cultura e Esportes. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0082/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Janete Sandra Diehl Brandão | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso o Programa “Toda Criança na Escola” para Secretaria de Educação. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0083/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Janete Sandra Diehl Brandão | Emenda Ao Projeto De Lei Nº 147/2021 Do Poder Executivo (LOA) Para Destinar Recurso o Programa “Tua Vida Saudável” da Secretaria de Cultura e Esporte. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0084/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Janete Sandra Diehl Brandão | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso no Programa Diversifica Venâncio à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0085/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, que destina recurso ao Programa “Tua Vida Saudável”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0086/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, que destina recurso ao Programa “Tua Vida Saudável”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0087/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, que destina recurso ao Programa “Diversifica Venâncio”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0088/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa “Movimenta-se”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0089/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, que destina recurso ao Programa “Movimenta-se”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0090/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa “Movimenta-se”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0091/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, que destina recurso ao Programa “Aprender com as Diferenças”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0092/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo 147/2021, que destina recurso ao Programa “Preservando Vínculos”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0093/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, que destina recurso ao Programa “Toda Criança na Escola”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0094/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, que destina recurso ao Programa “Movimenta-se”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0095/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Luciana Regina Scheibler; Gerson Ruppenthal; Tiago Quintana | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para destinar recursos à Secretaria de Educação, a fim de viabilizar reforma na “Escola Municipal de Educação Infantil Mônica” (EMEI Mônica); | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0096/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Luciana Regina Scheibler | Emenda Impositiva individual à LOA, para ampliação dos serviços odontológicos das Unidades de Saúde Básica do Município, por meio da aquisição de Autoclaves Odontológicas. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0097/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, que destina recurso à Secretaria de Saúde. . | APROVADO |
| EMENDA Nº 0098/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Luciana Regina Scheibler | Emenda Aditiva que inclui iniciativa de ação vinculada ao programa “Tua Saúde Melhor”, do Anexo IX, do Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021, também, à ação diversa do mesmo programa. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0099/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, que destina recurso ao Programa “Tua Saúde Melhor”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0100/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, que destina recurso ao Programa “Tua Saúde Melhor”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0101/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, que destina recurso ao Programa “Tua Saúde Melhor”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0102/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Sandra Helena Wagner; Eligio Weschenfelder (Muchila) | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, de 29 de novembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, no Programa do Governo Municipal “Pavimenta Venâncio”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0103/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Sandra Helena Wagner; Eligio Weschenfelder (Muchila) | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, de 29 de novembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, no Programa do Governo Municipal “Diversifica Venâncio”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0104/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Sandra Helena Wagner; Eligio Weschenfelder (Muchila) | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, de 29 de novembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, no Programa do Governo Municipal “Investe/Educa”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0105/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Sandra Helena Wagner; Eligio Weschenfelder (Muchila) | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, de 29 de novembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, no Programa do Governo Municipal “Movimenta-se”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0106/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Sandra Helena Wagner; Eligio Weschenfelder (Muchila) | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, de 29 de novembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, no Programa do Governo Municipal “Pavimenta Venâncio”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0107/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Diego Wolschick | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, que destina recurso ao Programa Tua Saúde Melhor. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0108/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann | Emenda Impositiva individual à LOA, para ampliação e melhorias no setor de vacinação do Posto de Saúde de Vila Teresinha, 8º Distrito, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0109/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann | Emenda Impositiva individual à LOA, para melhoria e manutenção das vias, com capeamento asfáltico, sinalização e alterações de sentido de vias, localizado na Rua Armando Ruschel com a Rua Claudio Reckziegel e Rua Emiliano de Macedo, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0110/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann | Emenda Impositiva individual à LOA, para construção de um abrigo coletivo na Rua Armando Ruschel, entre as Ruas Carlos Wagner e Claudio Reckziegel, bairro Gressler, sendo assim substituindo outros dois abrigos próximos, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0111/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann | Emenda Impositiva individual à LOA, para Associação Venâncio Airense de Karatê-do, Projeto Social “Karatê um Projeto para vida”, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0112/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Sandra Helena Wagner | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147, de 29 de novembro de 2021 – LOA, que destina recursos ao Programa “Diversifica Venâncio”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0113/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Sandra Helena Wagner | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147, de 29 de novembro de 2021 -LOA, destinando recursos ao Programa “Movimenta-se”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0114/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Sandra Helena Wagner | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147, de 29 de novembro de 2021 – LOA, ao Programa “Conheça Venâncio”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0115/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Sandra Helena Wagner | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147, de 29 de novembro de 2021- LOA, que destina recursos ao Programa “Venâncio Multicultural”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0116/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Sandra Helena Wagner | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147, de 29 de novembro de 2021 – LOA, que destina recursos ao Programa “Diversifica Venâncio”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0117/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Sandra Helena Wagner | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147, de 29 de novembro de 2021 – LOA, que destina recursos ao Programa “PASE – Programa de atenção a saúde especializada”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0118/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Clécio Espíndola | Emenda Impositiva individual à LOA, para destinação de recursos ao Programa Orgulho de Viver Aqui; | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0119/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Ricardo Bergmann Landim | Emenda ao Projeto de Lei nº 147/2021 do Poder Executivo (LOA) para destinar recurso à Secretaria de Saúde. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0120/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Clécio Espíndola | Emenda impositiva à LOA, para destinação ao Programa “Remédio ao Alcance de Todos”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0121/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Clécio Espíndola | Emenda impositiva á LOA, para destinação de recursos ao Programa “PASE- Programa de Atenção a Saúde Especializada”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0122/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Tiago Quintana | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, para destinação de recursos à Secretaria da Saúde – Programa “PASE”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0123/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, para destinação de recursos à Secretaria da Saúde – Programa “PASE”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0124/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Tiago Quintana; Luciana Regina Scheibler; Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para repasse financeiro ao DTG Piazito da Tradição. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0125/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Tiago Quintana; Luciana Regina Scheibler; Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para manutenção na EMEI Pingo de Gente. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0126/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Tiago Quintana; Luciana Regina Scheibler; Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para a aquisição de praça modular infantil. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0127/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Tiago Quintana; Luciana Regina Scheibler; Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para incentivo ao Centro de Tradições Gaúchas Chaleira Preta. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0128/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Gerson Ruppenthal; Tiago Quintana; Luciana Regina Scheibler | Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para Incentivo ao Turismo. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0129/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Gerson Ruppenthal; Luciana Regina Scheibler; Tiago Quintana | Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para incentivar as Agroindústrias do nosso Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0130/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Gerson Ruppenthal; Tiago Quintana; Luciana Regina Scheibler | Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para o Programa “Venâncio Mais Seguro”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0131/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Tiago Quintana; Gerson Ruppenthal; Luciana Regina Scheibler | Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para o Programa “Movimenta-se”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0132/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Gerson Ruppenthal; Tiago Quintana; Luciana Regina Scheibler | Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para o Programa “Venâncio Mais Seguro”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0133/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 147/2021, para destinação de recursos à Secretária de Saúde Programa “PASE”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0134/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Tiago Quintana | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, para destinação de recursos ao Instituto Escola do Chimarrão – Programa “Venâncio Multicultural”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0135/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Gerson Ruppenthal; Tiago Quintana; Luciana Regina Scheibler | Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para o Programa “Venâncio Mais Segura”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0136/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Tiago Quintana; Luciana Regina Scheibler; Gerson Ruppenthal | Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para o repasse ao Corpo de Bombeiros do Município para aquisição de materiais. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0137/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo Nº147/2021, para destinação de recursos ao Corpo de Bombeiros, Programa “Venâncio Mais Segura”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0138/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Tiago Quintana | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, para destinação de recursos à Associação Venâncioairense de Karatê-Dô – Programa “Movimenta-se”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0139/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 147/2021, para destinação de recursos à Escola do Chimarrão, Programa “Venâncio Multicultural”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0140/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 147/2021, para destinação de recursos à Secretaria de Cultura e Esporte Programa “Tua Vida Saudável”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0141/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Tiago Quintana | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, para destinação de recursos ao Moto Clube Venâncio Aires – Programa “Movimenta-se”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0142/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick; Alberto Sausen | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para manutenção e melhorias na estrutura da pista de rodeio do Parque Municipal do Chimarrão e comunidades de Estância São José, Linha Duvidosa e bairro Brands (área verde), neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0143/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick; Alberto Sausen | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para pavimentação, com PAVERS (bloquetos de concreto intertravados), no Bairro Dietrich e no Bairro Santa Tecla, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0144/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick; Alberto Sausen | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para as melhorias da infraestrutura, manutenção da EMEF Cidade Nova, EMEF Osvaldo Cruz de Linha Cipó/Cachoeira e EMEF Professor Adolfo de Linha Sexto Regimento, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0145/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick; Alberto Sausen | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para melhorar a infraestrutura do Posto de Saúde do bairro Cruzeiro e do Posto de Saúde do bairro Macedo, neste município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0146/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Tiago Quintana | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, para destinação de recursos à Associação Vôlei Venâncio – Programa “Movimenta-se”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0147/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei Executivo Nº 147/2021, para destinação de recursos à Associação Esportiva e Cultural Fiel Tribo, Programa “Venâncio Multicultural”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0148/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão | Emenda ao Projeto de Lei nº 0147/2021 (LOA), para disponibilização de exames laboratoriais com a finalidade de diagnóstico clínico. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0149/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão | Emenda ao Projeto de Lei Executivo 0147/2021 (LOA), para realização de cirurgias eletivas indicadas pelos profissionais médicos à Regulação Municipal constantes no rol de especialidades disponíveis pelo SUS. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0150/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 147/2021, para destinação de recursos ao Piquete Cavaleiros da Estrada Programa “Venâncio Multicultural”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0151/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Tiago Quintana | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, para destinação de recursos ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Venâncio Aires – Programa “Venâncio Mais Segura”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0152/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo N°147/2021, para destinação de recursos à ONG Selo R17 Programa “Movimenta-se”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0153/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Tiago Quintana | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, para destinação de recursos à Associação de Turismo Rota do Chimarrão – Programa “Conheça Venâncio”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0154/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo Nº147/2021, para destinação de recursos ao DTG Piazito da Tradição Programa “Venâncio Multicultural”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0155/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Tiago Quintana | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 147/2021, para destinação de recursos à Secretaria de Meio Ambiente – Programa “Toda Vida Importa”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0156/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo N°147/2021, para destinação de recursos à Associação Négo Futebol Clube Acadêmicos do Samba, Programa “Venâncio Multicultural”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0157/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo N°147/2021, para destinação de recursos ao SINE Programa “Qualifica Venâncio”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0158/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo N°147/2021, para destinação de recursos à ONG Consciência e Atitude – COAT Programa “Venâncio Multicultural”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0159/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo Nº147/2021, para destinação de recursos à ONG Amigo Bicho Programa “Toda Vida Importa”. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0160/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Benildo Soares | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo Nº147/2021, para destinação de recursos à Aturrchim – Associação de Turismo Rural Rota do Chimarrão Programa Conheça Venâncio. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0161/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; Alberto Sausen; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, que permite equipar ambulância de resgate ao Corpo de Bombeiros, ou utilizar o recurso com despesas gerais de manutenção. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0162/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick; Alberto Sausen | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para Associação Venâncio Airense de Karatê-do, Projeto Social “Karatê um Projeto para visa”, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0163/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick; Alberto Sausen | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para realização da calçada em frente ao ginásio da EMEF Cidade Nova, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0164/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick; Alberto Sausen | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para compra de equipamento para ASPENVA, disponibilização de horas máquinas para ASSPATRA, compra equipamento para Associação dos Produtores de Linha Arroio Grande, Olavo Bilac e Harmonia da Costa – ASPAGROH e para a Rede Hídrica da Associação de Linha Herval Mirim, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0165/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; Alberto Sausen; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para a aquisição de um Munck e um Rompedor, para equipar o Parque de Máquinas do Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0166/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick; Alberto Sausen | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para ONG Amigo Bicho, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0167/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick; Alberto Sausen | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para aquisição de equipamento para ampliação da produção da empresa R. ROOS CONGELADOS LTDA., neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0168/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick; Alberto Sausen | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para aquisição de jogos educativos e recreativos para sala de aula, manutenção da infraestrutura da EMEF Dom Pedro l e aquisição de lousas interativas digitais para EMEF Alfredo Scherer, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0169/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; Alberto Sausen; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, que objetiva a compra de vagas em creches, aumentando a oferta para crianças do Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0170/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick; Alberto Sausen | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para CONSEPRO, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0171/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick; Alberto Sausen | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para reforma da quadra de concreto, bairro Aviação, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0172/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Renato Gollmann; André Kaufmann; Clécio Espíndola; Diego Wolschick; Alberto Sausen | Emenda Impositiva de Bancada à LOA, para canalização de bueiros na Rua Professor José Leobens, no bairro Cidade Nova, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0173/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão | Emenda ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para apoio aos serviços de Segurança Pública. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0174/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão | Emenda ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para a criação e colocação de escultura de símbolo da Rota do Chimarrão em cada ponto de visitação pertencentes à Associação de Turismo Rural Rota do Chimarrão – ATURRCHIM. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0175/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão | Emenda ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para a promoção e apoio a eventos que promovam o turismo no Município, através da Escola do Chimarrão. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0176/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão | Emenda ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para a construção de uma rampa de acesso ao Rio Taquari, em Vila Mariante, neste Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0177/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão | Emenda ao Projeto de Lei nº 0147/2021 (LOA), para disponibilização de recurso aos Serviços de Proteção Animal. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0178/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão | Emenda ao Projeto de Lei nº 0147/2021 (LOA), para disponibilização de recurso à Secretaria de Cultura e Esporte. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0179/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão | Emenda ao Projeto de Lei 0147/2021 (LOA), para disponibilização de horas-máquina em propriedades rurais. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0180/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão | Emenda ao Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021 (LOA), para o incentivo ao Esporte Amador do nosso Município. | APROVADO |
| EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº0181/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | César Garcia – Cesão ; Tiago Quintana; Luciana Regina Scheibler; Gerson Ruppenthal | Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 0147/2021 (LOA), destinada à aquisição de Praça Modular Infantil, para instalação na Praça Henrique Bender. | APROVADO |
| EMENDA Nº 0182/2021 ao PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | André Kaufmann | Emenda Aditiva que inclui iniciativa de ação vinculada ao programa “Diversifica Venâncio”, do Anexo IX, do Projeto de Lei Executivo nº 0147/2021, também, à ação diversa do mesmo programa. | APROVADO |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0147/2021 | Poder Executivo | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. | APROVADO |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0152/2021 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a receber em Doação, o bem imóvel que descreve. | APROVADO |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0153/2021 | Poder Executivo | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.134, de 25 de junho de 2003, que “Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo”. | APROVADO |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0154/2021 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a Ceder o Uso de Maquinário agrícola de propriedade do Município à Associação de Produtores de Arroio Grande, Olavo Bilac e Harmonia da Costa – APAGROH, nos termos do que especifica. | APROVADO |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0155/2021 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a Ceder o Uso de Maquinário e Implemento agrícola de propriedade do Município à Associação dos Pequenos Agricultores da Região da Travessa – ASPARTRA, nos termos do que especifica. | APROVADO |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0156/2021 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratações temporárias para a Função Pública de Enfermeiro, decorrente das Leis nºs 6.312, de 11 de abril de 2019 e 6.777, de 13 de abril de 2021. | APROVADO |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0157/2021 | Poder Executivo | Autoriza a abertura de crédito especial por anulação orçamentária. | APROVADO |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0158/2021 | Poder Executivo | Autoriza a abertura de crédito especial por redução de dotação orçamentária. | APROVADO |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0159/2021 | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratações temporárias para a Função Pública de Técnico Administrativo, decorrente das Leis nºs 6.346, de 11 de junho de 2019 e 6.410, de 17 de setembro de 2019. | APROVADO |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 0052/2021 | André Puthin | Dá nova redação ao Art. 11 da Lei Municipal nº.5.972 de 27 de julho de 2017 que “Dispõe sobre regras para a autorização de funcionamento de comércio de alimentos em vias e áreas públicas em veículos automotores e similares.” | APROVADO |