A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou a sessão semanal nesta quarta-feira, 03. As reuniões ordinárias ocorrem às segundas, porém, por conta do feriado do Trabalhador, o encontro foi transferido. O destaque da pauta de votações foram 15 projetos de lei com homenagens a partir da concessão do título de Cidadão de Venâncio Aires. A honraria é entregue a pessoas indicadas pelos parlamentares, que exercem importantes ações na Capital do Chimarrão, porém, não nasceram no município.
A entrega desses títulos ocorre na próxima sessão solene, que marca o Aniversário de 132 de Venâncio Aires, no próximo dia 11 de maio. A solenidade será realizada na Sociedade de Leituras.
Nesta quarta-feira, 03, foram aprovadas as concessões para: Moacir Marasca, indicado por Claidir Kerkhoff (União); Álvaro José Bernardi, de autoria de André Puthin (MDB); Neuri José Schneid, indicação de Claudete Cittolin (PSD); Clóvis Antônio Schwertner, proposta por Elígio Weschenfelder (PSB); Moacyr da Rosa Terres, indicado pelo presidente Gerson Ruppenthal (PDT); José Alcampes Winck, de autoria de Renato Gollmann (PTB); Maristela Josefina Cetolin, indicada por Clécio Espíndola (PTB); Cláudio José Dietrich, título proposto por Luciana Regina Scheibler (PDT); Nelceu José Wollmann, indicato por André Kaufmann (PTB); Marco Antônio Silva, indicação de Sandra Helena Wagner (PSB); Luiz Paulo Artus, homenagem de autoria da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT); Adilson Jair Bellan, indicado por César Garcia (PDT); Udo Pierret, título proposto por Diego Wolschick (PTB); Rodrigo Machado Mello, indicação de Ezequiel Stahl (PTB) Ana Amélia Maciel, título proposto por Samuel Auri de Melo Gisch (PDT).
Na sessão do dia 24 de abril também foi aprovada a concessão de título de Cidadão de Venâncio Aires ao médico veterinário Lucas Lorenzon. O autor da proposta foi o parlamentar Benildo Soares (Republicanos).
IMBRÓGLIO
A sessão desta quarta-feira, 03, foi suspensa após questionamentos da bancada de oposição. Os parlamentares questionaram a ausência da vereadora Luciana Scheibler (PDT), apesar de um requerimento de licença da parlamentar estar na pauta de discussões. Sem aprovação do afastamento na sessão desta segunda-feira, a reunião contava com 16 parlamentares, podendo resultar em questionamentos legais para os atos do dia. Com isso, o presidente da Casa, Gerson Ruppenthal (PDT), suspendeu a reunião para análise da situação. Ficou acordado que o suplente de vereador, Samuel Gisch, que ocuparia a cadeira da parlamentar, ficaria de fora da sessão. Com isso, a sessão contou com a presença de 14 vereadores, já que a licença de Luciana passou a contar após aprovação do requerimento. Gisch acompanhou o encontro ordinário da plateia. Luciana ficará ausente por 30 dias.
SEGURANÇA
Na sessão também foi aprovado requerimento do vereador Ezequiel Stahl (PTB), solicitando que a presidência do Legislativo Municipal, aplique a sobra do orçamento para ampliação das ações de segurança nas escolas municipais, através de vigilantes, implantação de câmeras de monitoramento e botão de pânico.
PARTICIPAÇÃO
Também foi aprovado na reunião desta semana o uso da tribuna livre pelo deputado estadual Airton Artus (PDT). O parlamentar irá utilizar o espaço na próxima segunda-feira, 08, para falar sobre o projeto de incentivo fiscal aos hospitais filantrópicos, e a criação de uma Frente Parlamentar de Tecnologia 5G.
TRIBUNA LIVRE
A Comunidade Evangélica de Venâncio Aires, realizou o convite oficial aos vereadores para participação na festa que será realizada nos dias 06 e 07 de Maio no Pavilhão de Eventos São Sebastião Mártir.
Encerrando a sessão desta quarta-feira, 03, o secretário municipal de Saúde, Tiago Quintana (PDT), utilizou o espaço para apresentar relatório de ações da pasta municipal. Na oportunidade os parlamentares presentes tiveram oportunidade de realizar questionamentos sobre os serviços na área da saúde.
O gestor destacou as medidas já implantadas que buscam melhorar os atendimentos à população, entre elas, implantação do Centro de Especialidades Médicas, contratação de 12 novos profissionais médicos, e nos próximos dias serão contratados 22 novos agentes de saúde.
Os questionamentos envolveram os atendimentos pediátricos na cidade e o funcionamento da UTI voltado aos atendimentos infantis. Quintana destacou que o Município estuda a implantação de uma escala de consultas pediátricas para a Unidade de Pronto Atendimento, até o fim do ano. “Temos recursos e vamos buscar os profissionais para realizar esse atendimento.”
Sobre o funcionamento da UTI Pediátrica do HSSM, o secretário destacou que há uma discussão com o Governo do Estado para garantir o custeio adequado. O Município fará um aporte extra para garantir o funcionamento inicial e vai seguir lutando para os repasses para manter a unidade.
Ao longo de 2022 foram realizadas em Venâncio Aires mais de mil cirurgias eletivas, 32 mil consultas especializadas e 11 mil exames de especialidades.
INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA 03 DE MAIO DE 2023
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O REQUERIMENTO N° 0047/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA REGINA SCHEIBLER/PDT. Matéria autoriza licença para tratar de interesse particular pelo período de trinta (30) dias, a contar do dia 02 de maio de 2023.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O OFÍCIO DO EXECUTIVO N° 0130/2023 que solicita votação em regime de urgência dos projetos de lei 048 e 049 de 2023.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0048/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0049/2023 que altera a redação do art. 2º da Lei nº 7.153, de 12 de abril de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal”.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0050/2023 autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Contrato Temporário decorrente da Lei nº 6.953, de 25 de fevereiro de 2022.
APROVADO DE FORMA UNÂNIME O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0003/2023 que concede Título de Cidadão de Venâncio Aires ao senhor Moacir Marasca.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ PUTHIN/MDB que concede Título de Cidadão de Venâncio Aires ao Sr. Álvaro José Bernardi.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0005/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUDETE CITTOLIN/PSD que concede o Título de Cidadão de Venâncio Aires à Neuri José Schneid.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ELÍGIO WESCHENFELDER/PSB que concede o Título de Cidadão de Venâncio Aires ao senhor Clóvis Antônio Schwertner.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON RUPPENTHAL/PDT que concede o Título de Cidadão de Venâncio Aires à Moacyr da Rosa Terres.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0008/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOLLMANN/PTB que concede o Título de Cidadão de Venâncio Aires ao senhor José Alcampes Winck.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0009/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLÉCIO ESPÍNDOLA/PTB que concede o Tìtulo de Cidadão de Venâncio Aires à Maristela Josefina Cetolin.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0010/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA REGINA SCHEIBLER/PDT que concede Título de Cidadão de Venâncio Aires ao Sr. Cláudio José Dietrich.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ KAUFMANN/PTB que concede Título de Cidadão de Venâncio Aires ao senhor Nelceu José Wollmann.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0012/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA HELENA WAGNER/PSB que concede Título de Cidadão de Venâncio Aires ao Senhor Marco Antônio Silva.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0013/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLÁUDIA DO AMARAL TEIXEIRA/PDT que concede o Título de Cidadão de Venâncio Aires ao Senhor Luiz Paulo Artus.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR GARCIA/PDT que concede o Título de Cidadão de Venâncio Aires ao Senhor Adilson Jair Bellan.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO WOLSCHICK/PTB que concede Título de Cidadão de Venâncio Aires” ao Senhor Udo Pierret
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0016/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EZEQUIEL STAHL/PTB que concede Título de Cidadão de Venâncio Aires ao Senhor Rodrigo Machado Mello.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 0017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL AURI DE MELO GISCH/PDT que concede Título de Cidadã de Venâncio Aires a Sra. Ana Amélia Maciel.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O REQUERIMENTO N° 0044/2023 DE AUTORIA DE EZEQUIEL STHAL/PTB. O requerimento indica a utilização das sobras financeiras da Câmara Municipal de Vereadores, oriundas do repasse de duodécimo para a aplicação em segurança nas escolas da rede municipal.
APROVADO DE FORMA UNÂNIME O REQUERIMENTO N° 0048/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BENCKE/PSB requerendo que seja prestada homenagem a “Comunidade de Linha Isabel”, pela extraordinária história de lutas e conquistas nos seus 150 anos de existência, que se comemora neste ano de 2023.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O REQUERIMENTO N° 0049/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON RUPPENTHAL/PDT. O requerimento encaminha solicitação para uso da tribuna ao Deputado Estadual Airton Artus, (PDT/RS) para explanar sobre o seu Projeto de Incentivo Fiscal aos Hospitais Filantrópicos e sobre a Criação da Frente Parlamentar de Tecnologia 5G.
