O Governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta segunda-feira, 09, a nova proposta de concessão do Bloco 2 de rodovias, que contempla estradas nas regiões do Vale do Taquari e Norte. Entre as mudanças, destaque para a redução da tarifa de pedágio prevista para Venâncio Aires, na RSC-453. O valor proposto passou de R$ 3,77 para R$ 2,92 — uma redução de 22,5% — caso os municípios isentem o Imposto Sobre Serviços (ISS). Caso contrário, a tarifa ficará em R$ 3,15. A praça de cobrança funcionará no quilômetro 10 da RSC-453, utilizando o sistema eletrônico de livre passagem (Free Flow).
A revisão do projeto também inclui o aumento do aporte público, que subiu de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão, viabilizados pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Com isso, o investimento total previsto na concessão chega a R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade do parceiro privado.
A tarifa-teto por quilômetro também foi reduzida de R$ 0,23 para R$ 0,18, levando em conta a possível isenção de ISS pelos municípios. A revisão técnica foi conduzida em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e considerou mais de 390 sugestões recebidas durante os 70 dias de consulta pública.
Outras alterações incluem a retirada da BR-470 do projeto e ajustes nas obras previstas, como duplicações e terceiras faixas. O número de pórticos de pedágio eletrônico permanece o mesmo da proposta original. A proposta agora depende do alinhamento final com os municípios e deve avançar para a fase de licitação.
BLOCO 2
O chamado Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (o que significa 17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por seis rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. Os municípios beneficiados com a concessão são: Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
NOVO PROJETO
O novo projeto do Bloco 2 prevê uma concessão de 30 anos. São 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas previstas. O período para execução e conclusão das obras será de dez anos. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) possuem pistas simples e apenas alguns trechos com terceiras faixas.
A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, abrangendo 15 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação de mais de 323 quilômetros de acostamentos, 61,5 quilômetros de marginais e 32 passarelas para pedestres, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.
FOTO: Vitor Rosa/Secom