Desde a criação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) ampliou a sua presença nos debates federais sobre regulação do setor do tabaco. A entidade com sede em Brasília terá mudanças na gestão. Após 20 anos como diretor executivo, Carlos Galant deixa o cargo. Um novo nome deve ser apresentado pelo conselho da Abifumo, formado por representantes das empresas do setor.
A associação tem papel de destaque nos debates nacionais quando novas regras e leis são discutidas para a comercialização e fabricação. Ao avaliar o período em que esteve à frente da Abifumo, Galant destaca que o país passou por transformações dentro do setor de tabaco. “Neste período ocorreram reformulações e regulações importantes, pautadas pela Anvisa. Em 2005 o Brasil ratificou a adesão à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que mobilizou entidades de saúde e políticas públicas de restrição à comercialização, produção e tributação.”
Dentro do tratado de saúde, alguns artigos do regramento geraram preocupação na diretoria da entidade. “Tivemos discussões sobre regras ambientais para produção, sabores nos cigarros e medidas tributárias. Estas ações tiveram impactos diretos na cadeia produtiva, e exigiram grandes debates no país.”
Na opinião do gestor, o Brasil sempre se pautou pelos debates que ocorreram nas COP’s (Conferência das Partes para o Controle do Tabaco), para criar novas regras para o consumo e produção de cigarros. “Com o passar dos anos ocorreram cada vez mais medidas restritivas. Mas mesmo assim, o setor do tabaco mostrou a sua organização e importância. Conseguiu manter a geração de tributos, empregos e riquezas para o campo. Nossa luta sempre foi com este objetivo, manter o setor unido e com defesa para manter a cadeia produtiva com sustentabilidade,” destaca Galant.
FUTURO DO SETOR
As pautas de desafio para a Abifumo, na visão do gestor, envolvem os debates sobre a regulação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). A Anvisa manteve a proibição de venda, importação e fabricação. Entretanto, Galant destaca que é preciso regulamentar este segmento que cresce anualmente. “É uma tendência mundial. A Anvisa precisa um novo olhar sobre este tema e buscar uma regulamentação,” comenta.
Para marcar a sua despedida da Abifumo, o conselho da entidade organizou na última terça-feira, 12, um jantar em Brasília, para convidados e gestores de empresas associadas.
