Ao atingir duas décadas em vigor, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), busca que os países-membros aumentem os impostos sobre os produtos. A meta foi destacada em pronunciamentos durante a cerimônia de celebração do aniversário ocorrida no último sábado, 27, na sede da OMS em Genebra.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesu, considerou o aumento de receitas para investimento na implementação do tratado. “Falta de capacidade técnica e financiamento sustentável para programas de controle do impedem a implementação efetiva em muitos países. É por isso que está pedindo aos estados membros que aumentem os impostos sobre o tabaco. Para reduzir a demanda e gerar receitas que possam ser investidas em ajuda”.
Da mesma forma, a chefe do Secretariado da Convenção, Adriana Blanco Marquizo, reconheceu que é preciso avançar. “Este é talvez o ponto chave na redução de consumo e ainda não foi explorado em muitos países. Temos muito apoio de ser fornecido nesta área que tem uma equipe específica dedicada a isso com Tributação e o Banco Mundial também trabalhando conosco nisso para que o suporte possa ser oferecido.”
Adotado pela Assembleia Mundial da Saúde em 2003, tornou-se um dos tratados mais rapidamente aderidos na história das Nações Unidas – agora com 182 Partes, representando mais de 90% da população mundial. A Convenção foi o primeiro tratado negociado sob apoio da OMS e serve de base para um novo voltado a epidemias, devido a Covid-19.
Ela incorpora uma série de medidas tanto na demanda quanto na oferta para reduzir o uso do tabaco. Em 2018 ganhou seu primeiro protocolo – o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco.
FOTO: Reprodução/OMS
