A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve tomar sua decisão final sobre os cigarros eletrônicos ainda no segundo trimestre deste ano. O prazo está estipulado para os meses de abril a junho. Neste momento, segundo o sistema de acompanhamento da pauta, estão sendo analisadas as 13.930 contribuições da consulta pública como sendo elaborado o Instrumento Final, ou seja, a decisão.
A população foi convidada a opinar se é a favor da manutenção da proibição destes produtos no Brasil sendo que 58% dos participantes consideram negativo manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. O tema esteve aberto para a manifestação da sociedade durante 60 dias e contou com 13.390 participações. Destas, 8.042 opinaram que a atual proibição tem impacto negativo. Os favoráveis à manutenção da proibição somaram 5.215 pessoas.
Apesar do grande número de participações, a contribuição é quase 10 vezes menor do que o número de registros junto ao questionário. Até o meio-dia de 09 de fevereiro, último dia de consulta, o site já registrava 63.752 acessos ao questionário.
A consulta recebeu contribuições internacionais vindas de países como Reino Unido, Itália, França, entre outros, e também de Canadá, Estados Unidos e Portugal onde os produtos são regulamentados. De acordo com o diretor da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, responsável pela setor de tabaco, esta etapa pode modificar o parecer da agência que hoje mantém a proibição dos produtos. “A consulta pode mudar 100% o convencimento da Anvisa. A consulta não é vinculante ao voto do relator”.
FOTO: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília
