A 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco encerrou na tarde deste sábado, 10, na Cidade do Panamá. O último dia de evento foi marcado por debates de pontos sem consenso entre os países membros do tratado. Entre eles os que tratam dos novos produtos de consumo de tabaco e nicotina.
O tema ocupou grande parte da agenda chegando a ser dividido entre dois grupos de opiniões divergentes para que se construísse uma linguagem de consenso. Um grupo era a favor da análise de dados por um grupo de trabalho e outro de por um grupo de especialistas. Como não houve convergência, o tema fica adiado para a COP11.
A chefe do secretariado, Adriana Blanco Marquizo, avalia positivamente o resultado do evento. “Estamos satisfeitos e a maioria teve consenso e o que não teve, não significa que não vamos avançar. A OMS segue trabalhando na qualidade de saúde e trabalharemos o tema em pautas parciais porque toxicidade e vício não foram concluídas porque nos falta sustentação científica. No mais, a atratividade dos produtos é algo que já está convencionado nas pautas e muitos países tem recomendado advertências”.
Entre os pontos de destaque na edição deste ano da COP10 estão o início de trabalhos para discutir os impactos dos produtos da indústria do tabaco no meio ambiente. A proposta sobre o assunto foi feita pela delegação do Brasil e passa a fazer parte do tratado, entretanto, como forma inicial de análise dos impactos nos países membros. Medidas para compensar ou penalizar o setor serão debatidas na próxima COP, que ocorre em 2025.
Representantes de 142 países participaram do evento no Panamá de 05 a 10 de fevereiro para abordar uma série de questões, desde o progresso na implementação do tratado até à regulamentação da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco.
COP 11
A 11ª Conferência das Partes do Controle do Tabaco não tem lugar definido para ocorrer. Durante a plenária final, ficou acertado que o secretariado do tratado irá definir o local, após reuniões com demais membros, para garantir a sede do evento em 2025. Tradicionalmente ao encerrar uma edição, a mesa diretora da conferência anuncia o país que irá sediar o próximo evento. Porém, neste ano não houve candidaturas para receber a COP11. Inicialmente o secretariado apontou que não haveria disponibilidade para realizar em Genebra na Suíça, cidade sede da Organização Mundial da Saúde. O anúncio do local deve ocorrer ao longo deste ano, em informe oficial.
FOTO: Divulgação/WHO/FCTC/COP10