O programa Venâncio Sem Fronteiras, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo foi pauta nesta terça-feira, 04, do encontro entre o Prefeito Giovane Wickert e os gerentes da Souza Cruz, Tomaz Scussel, Gerente de Tabaco e Edenir Gassen, Gerente de Finanças Leaf.
Os empresários estiveram no Gabinete do Gestor onde conheceram mais do programa de incentivos considerado um dos mais arrojados do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, Wickert, que é membro da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) e os Gerentes debateram a questão crescente do contrabando e o que afeta o comércio ilegal no Brasil.
O programa Venâncio Sem Fronteiras busca colocar o município no cenário das cidades com franco desenvolvimento econômico e social.
Incentivos fiscais
Isenção de taxa de licença para execução de obra; isenção de taxa de licença para localização ou exercício de atividade, bem como renovação anual; redução de até 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); redução de até 100% do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por ato oneroso, incidente sobre a compra do imóvel pela empresa e destinado à instalação ou expansão do empreendimento, exceto se a empresa compradora tiver como atividade fim o ramo imobiliário; e redução para a alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os benefícios serão concedidos pelo prazo máximo de cinco anos.
Incentivos econômicos
Doação ou venda subsidiada de área com ou sem benfeitorias; locação ou ressarcimento de aluguéis de imóveis; concessão real de uso remunerada ou gratuita; restituição de parcela do retorno de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); auxílio financeiro para construção, ampliação e melhorias na infraestrutura da sede da empresa; e execução de serviços de aterro, terraplanagem, transporte de terra e outros similares. Os benefícios serão concedidos pelo prazo máximo de cinco anos.
CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA
